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INCLUSÃO DIGITAL E DIREITO A EDUCAÇÃO

O Direito a Educação é um Direito Constitucional, uma pedra fundamental em nossa Magna Carta. ...

Artigo Publicado em 12 de Agosto de 2021 às 18:30 Por Charles M. Machado

Direitos fundamentais e democracia

DESENVOLVIMENTO CONCEITUAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 3.1 Conceito de direito fundamental Robert ... (ALEXY, 1993, p.63) Neste diapasão, poder-se-ia conceituar direitos fundamentais como "direitos ...

Artigo Destacado em 16 de Outubro de 2012 às 12:12 Por Pericles Batista da Silva

O segurado pode perder o direito a ser indenizado.

formuladas pelo Código Civil foram implantar os princípios essenciais do contrato e disciplinar os direitos ... ilegais, no entanto, esta nem sempre é a realidade, já que o consumidor precisa ter ciência de que seus direitos ...

Artigo Publicado em 26 de Abril de 2014 às 14:32 Por Isadora de Moraes Pinheiro Murano

O direito de resistência e a desobediência civil como instrumento de cidadania

jurídica: direito de resistência e desobediência civil como um legítimo direito à preservação dos direitos ... Machado Paupério faz distinção entre direito de resistência e direito de desobediência civil. ...

Artigo Publicado em 20 de Janeiro de 2019 às 15:48 Por Elicio Nascimento

DIREITO A EXISTÊNCIA E O ABORTO

embate frente ao direito a vida. ... de direitos sucessórios e alimentícios. ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2019 às 16:06 Por Fábio Gonçalves da Silva

O contrato de cessão de direitos de meação e herança

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. 1. ... do cônjuge sobrevivente ou direitos de meação e direitos dos herdeiros ou direitos hereditários ou à ...

Artigo Destacado em 05 de Agosto de 2014 às 17:33 Por Ciro Carniel

CURATELA, GUARDA E ALIENAÇÃO NO DIREITO DE FAMILIA

Entretanto a cisão desta vinculação familiar não pode comprometer os direitos parentais pois a existência ... Dificultar o exercício do direito regulamentado a convivência familiar. ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2019 às 13:54 Por Thais Clemente

Direito operacional militar

Essa legislação e esses princípios de Direito compõem aquilo que se pode denominar de Direito Operacional ... DIREITO OPERACIONAL EM OUTRAS NAÇÕES. ...

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2016 às 18:16 Por Claudio Alves

Arte, Literatura e Direito: a subjetividade e a lei

do Direito ou para o Direito. ... O QUE TENHO PRESENCIADO NOS PROGRAMAS de Direito e Literatura, é que, em regra, deixa o Direito a deriva ...

Artigo Destacado em 19 de Março de 2012 às 17:03 Por Walter Aguiar Valadão

Proporcionalidade e o núcleo dos direitos fundamentais

inciso IX do art. 37; inciso V do art. 40 e inciso VIII do art. 71.É também decorrente do Estado de Direito ... O NÚCLEO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Há limites para impor restrições a direitos fundamentais ...

Artigo Destacado em 28 de Agosto de 2014 às 04:35 Por André Canuto de F. Lima

Codificação do Direito Civil: de 1916 a 2002

Como se sabe, o Direito Civil é considerado o ramo por excelência do Direito privado e, como tal, sofreu ... jurídicas, do Direito como um todo. ...

Artigo Destacado em 09 de Novembro de 2013 às 08:09 Por Patrícia Fortes Lopes Donzele Cielo

O direito a alimentos dos parceiros homoafetivos

O direito atual tem dispensado especial valorização ao afeto e ao amor existente entre as pessoas como ... Portanto, segundo o STJ os parceiros homossexuais têm direito de requerer alimentos uns dos outros, nas ...

Artigo Publicado em 04 de Março de 2015 às 10:11 Por Dolglas Eduardo

Racismo no Brasil e a proteção dos direitos humanos e constitucionais

INTRODUÇÃO Este artigo pretende estudar o direito antidiscriminatório pela ótica dos direitos ... Direitos Humanos de 1948, assim como pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993, e pela Convenção ...

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2023 às 15:46 Por Ari Ricardo Avila Schuller

Reflexões sobre o direito à desaposentação

A renúncia é um instituto de natureza civil, relacionada ao direito privado. ... dos direitos públicos. ...

Artigo Publicado em 16 de Novembro de 2015 às 18:10 Por Fabio Cherem

O inquérito policial no Direito Francês: noções gerais

Porém, o estudo sistematizado do direito comparado enriquece a experiência dos compêndios jurídicos de ... O Direito faz parte da vida dos povos, e o Direito Penal executa papel fundamental na proteção dos direitos ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2016 às 21:07 Por Suellen Aguiar

O direito de visita do preso

O direito de visita, em qualquer estabelecimento penal, o preso conserva todos os direitos não atingidos ... Ao encarcerado é garantido todos os direitos fundamentais, também o é, aos seus familiares. ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2016 às 18:47 Por Raimunda Sheila Sousa Pontes e Evaneide Elias de França

Direitos Humanos: Um sonho possível.

Definição de Direitos Humanos Direitos Humanos é a definição dada a toda a espécie de direito ... a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis, ou seja, esses direitos ...

Artigo Publicado em 12 de Setembro de 2019 às 12:13 Por Francisca Eva de Sousa Fernandes

O direito de autor constitucionalizado.

Já existia no Direito costumeiro, mas não no Direito positivado. ... Direito de autor no século XXI: direito fundamental à cultura, educação e informação versus direito de ...

Artigo Publicado em 28 de Janeiro de 2016 às 09:38 Por Paulo Renato de Morais Silva

Abuso do Direito de Defesa

e quando ele é ilícito, é que eu ultrapasso o meu direito e ajo sem direito. (...) ... ser ao mesmo tempo conforme o direito e contrário ao direito. ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2020 às 23:05 Por Vinicius Raphael Ferreira e Guilherme Matheus Casas Motta Cunha

O Direito do Consumidor frente a banalização dos Institutos Consumeristas

Dessa forma, o consumidor pode procurar diretamente os órgãos de justiça quando se sentir lesado em seu direito ... O abuso do direito é multidisciplinar, com aplicação em todas as áreas do Direito. 2. ...

Artigo Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 às 20:56 Por Érica Mocker Paiva