Busca por Uadi Lammêgo Bulos - Jus.com.br

ACUMULAÇÃO DE CARGO DE CARREIRA POLICIAL COM MANDADO ELETIVO DE VEREADOR

Uadi Lammêgo Bulos (2012, p. 735), ao comentar o inciso III do art. 38, é categórico ao afirmar que “ ... o inciso III do art. 38 da Constituição Federal de 1988. 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BULOS ...

Artigo Publicado em 12 de Novembro de 2018 às 16:28 Por Richardson Silva e Mariana Farias Silva

Petição de habeas corpus para trancamento de ação penal eleitoral

Neste sentido, o brilhante doutrinador UADI LAMMÊGO BULOS, entende que: “A liminar no habeas corpus ... [9] Precedentes: STF, RTJ, 33:590 e RT, 548: 417; STJ, RSTJ, 64:69 [10] BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Petição Destacado em 11 de Junho de 2017 às 12:56 Por Agnelo Baltazar Tenório Férrer

Embargos de Declaração:

Sobre o significado do termo "fundamentar", buscaremos a opinião de UADI LAMMÊGO BULOS:(15) "Fundamentar ... BULOS, Uadi Lammêgo: Constituição Federal Anotada. 2.ª edição, Saraiva, São Paulo: 2001. ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Marcelo Lopes Barroso

Constitucionalismo plurinacional da América Latina

(BULOS, Uadi Lammêgo. ... REFERÊNCIA BULOS, Uadi Lammêgo. Cosntituição Federal anotada. 5 ed. São Paulo. Saraiva: 2000. ...

Artigo Destacado em 02 de Fevereiro de 2016 às 17:56 Por Raquel de Melo Freire Gouveia

Direito a morrer: bioética e distanásia

BULOS, Uadi Lammego. Constituição Federal Anotada. São Paulo: Saraiva, 7ª ed, 2007 LEGRAND, G. ... [7] BULOS, Uadi Lammego. Constituição Federal Anotada. ...

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2015 às 17:00 Por Laura Carlos Delbianco

Mutação constitucional: uma nova perspectiva do STF em sede de controle difuso

É o Poder Constituinte Difuso, apontado por Uadi Lammêgo Bulos (1997). ... Com efeito, Uadi Lammêgo Bulos (1997, p. 91, grifo nosso e itálico do autor) conclui que os limites existentes ...

Artigo Destacado em 27 de Janeiro de 2010 às 00:00 Por Ricardo Diego Nunes Pereira

Mutação constitucional

Com maior precisão, define Uadi Lammêgo Bulos [24] a mutação constitucional como "O fenômeno, mediante ... Uadi, ressalta o mestre, na direção do caminho que estamos construindo desde o Capítulo 1, que: "De fato ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2003 às 00:00 Por Ronaldo Guimarães Gallo

Teorias do desenvolvimento sustentável

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ... Nota [1] Uadi Lammêgo Bulos apresenta as seguintes fases (gerações) dos direitos fundamentais: “a ...

Artigo Destacado em 21 de Outubro de 2012 às 11:05 Por Allan Carlos Moreira Magalhães e Ana Beatriz Passos Motta

A aplicação do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica em sanções decorrentes de processo administrativo disciplinar

Assim, em síntese, faz-se por oportuno trazer à tona o entendimento de Uadi Lammêgo Bulos, sobre as formas ... (BULOS, 2002, p. 210-211) 3 – DO ASPECTO PUNITIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E OS ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2019 às 16:53 Por Manuel Flavio Saiol Pacheco

Controvérsias sobre o direito ao esquecimento no STF

3] (TEPEDINO, 2004) e os últimos espelham o ideal de democracia[4], que baseia o Estado de Direito (BULOS ... busca, por seu intermédio, é o todo constitucional, e não preceitos isolados ou dispersos entre si (BULOS ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2022 às 08:18 Por João Gabriel Fraga de Oliveira Faria

As Forças Armadas como um órgão moderador implícito

Segundo o professor Uadi Lammêgo Bulos1, As Forças Armadas constituem o elemento fundamental ... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Destacado em 17 de Novembro de 2022 às 08:36 Por Celso Bruno Abdalla Tormena

Lei do Superendividamento garante mínimo existencial

A ideia de unidade da Constituição (BULOS, 2012) demanda uma interpretação sistemática dela, isto é, ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. ...

Artigo Publicado em 07 de Maio de 2022 às 16:39 Por João Gabriel Fraga de Oliveira Faria

Entrega de filho menor a pessoa inidônea: compreendendo a interferência do código de 1940 nos dias atuais.

Sobre isonomia constitucional, o jurista Uadi Lammêgo Bulos (2002, p.77-78) discorre que: O Pretório ... REFERÊNCIAS BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. ...

Artigo Publicado em 13 de Dezembro de 2024 às 17:33 Por Rebeca Paixão

Probidade administrativa como direito fundamental

BULOS, Uadi Lammêgo. ... [18] BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2017 às 10:47 Por Hugo Campitelli Zuan Esteves

Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e ativismo judicial

Uadi Lammêgo Bulos (2012, p.523) adverte que, para que o princípio da separação de poderes “seja permanente ... BULOS, Uadi Lammêgo. Direito Constitucional ao alcance de todos. 4. ed. rev. e atual. – São Paulo. ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2017 às 15:19 Por Renan Horta Silva e Ivy de Souza Abreu

O modelo de repartição de competências adotado pela CRFB/1988

Segue a classificação feita por Uadi Bulos (Curso de Direito Constitucional, p. 979) daquela que é de ... REFERÊNCIAS: BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 8. Ed. ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2014 às 21:37 Por Jordan Tomazelli Lemos e Gabriel Abreu Frizzera

Dignidade da pessoa humana: evolução da doutrina

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. ... [58] Uadi Lammêgo Bulos, e. g., considera que ele constitui um sobreprincípio (BULOS, Uadi Lammêgo ...

Artigo Destacado em 12 de Março de 2013 às 17:15 Por Carlos Romeu Salles Corrêa

A mutação constitucional da família na sociedade

Buscando sua origem na doutrina alemã, Uadi Lammêgo Bulos denomina mutação Constitucional como sendo: ... sempre um processo natural, como pode ser observado ainda no mesmo autor (NERY JÚNIOR, 2009, p. 95) Bulos ...

Artigo Publicado em 04 de Julho de 2017 às 12:45 Por Francisco Gildevan Freire Guimarães

O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas

No mesmo diapasão é a lição de Uadi Lammêgo Bulos: O controle externo é exercido pelo órgão diverso ... situações de irregularidade, é acionado, mas com estrita observância aos casos especificados na legislação (BULOS ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2023 às 12:31 Por Benigno Núñez Novo e Flora Izabel Nobre Rodrigues

Arrolamento administrativo de bens

Uadi Lâmego Bullos. ... BIBLIOGRAFIA BÁSICA BULOS, Uadi Lammêgo. Procedural Constitution e penhoras contra legem. ...

Artigo Destacado em 09 de Setembro de 2014 às 23:39 Por Alderico Kleber de Borba