Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Saiba quando a cobrança de taxas é ilegal durante a construção de empreendimentos

A taxa de evolução de obra é uma tarifa paga pelo adquirente durante o período de construção do imóvel ... No entanto, torna-se ilegal quando o consumidor continua a pagá-la após o prazo no contrato para a entrega ...

Notícia Publicado em 27 de Agosto de 2014 às 14:08 Por Bernardo César Coura

Planos de saúde.

saúde que contrataram, por força da impossibilidade de pagamento, e que outros tantos paguem valores ... 03 de junho de 1998, que lhe assegura o direito de firmar um aditamento ao seu contrato de plano de ...

Artigo Destacado em 23 de Outubro de 2004 às 00:00 Por Arthur Rollo

O novo Código Civil e as sociedades limitadas

Se os bens da sociedade não cobrirem as dívidas, respondem os sócios pelo saldo, na proporção em que ... Cabe lembrar que o sócio admitido na sociedade já constituída, será igualmente responsável pelas dívidas ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por Antonio S. Poloni

Reforma trabalhista, modernização conservadora e tendências

Cargos e Salários, por exemplo), permitirá que, além da redução com a folha de pagamentos corrente ( ... na quitação do contrato de trabalho do empregado, impossibilitando-o de ingressar com ações judiciais ...

Artigo Destacado em 05 de Outubro de 2017 às 19:17 Por Jefferson José da Conceição e Maria da Consolação Vegi da Conceição

As cautelas nas transações imobiliárias

particular de promessa de compra e venda, cujo pagamento seja feito à prestação. ... pagamento a título de antecipação para garantia do negócio. ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Hermenegildo Henrique Leite Velten

A concessão de tutela específica nas ações de despejo em contrato de locação de imóvel residencial urbano

em decorrência da falta de pagamento de aluguel e demais encargos. ... provisória da sentença 1 das ações de despejo fundadas na falta de pagamento de aluguéis (artigo 9º, ...

Artigo Publicado em 29 de Dezembro de 2014 às 14:13 Por Fernando César Borges Peixoto

Breves Conceitos Sobre os Principais Sistemas de Amortização usados no Direito Brasileiro

é um processo de extinção de uma dívida através de pagamentos periódicos realizados de modo que cada ... juros do que valores de prestação, ou seja, a amortização é menor no início do contrato. ...

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2020 às 12:21 Por Rafael Guerra

CONTRATO ADMINISTRATIVO

da dívida pública, fiança bancária e seguro garantia. ... c) O preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços ...

Artigo Publicado em 16 de Novembro de 2018 às 15:24 Por Diego Jardim Machado

Matrícula de imóvel

Logo, é preciso conferir se não há pendências, ações judiciais e até dívidas. ... Para isso, é preciso ter o registro da escritura no Registro de Imóveis, inclusive, após o pagamento ...

Artigo Destacado em 11 de Maio de 2022 às 16:05 Por Matheus César Andrade Diniz

Estabelecimento comercial

contrato de cessão ou de compra e venda, deixando o passivo esclarecido sobre a real situação do estabelecimento ... Podemos citar os contratos, o ponto comercial, créditos e dívidas. ...

Artigo Publicado em 11 de Janeiro de 2015 às 11:55 Por Eliel Geraldino da Silva

Aval em títulos de crédito em estudo de caso: entendimento do STJ no caso VASP

jurídica em favor de instituição financeira ou entidade equiparada, representando promessa de pagamento ... garantir o pagamento de um título de crédito, nas mesmas condições de um outro obrigado do título. ...

Parecer Destacado em 19 de Dezembro de 2014 às 18:19 Por Carlos Augusto de Carvalho Filho

Princípio contratual da boa-fé objetiva

do contrato de compra e venda da produção. ... da dívida. ...

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2016 às 12:18 Por Felipe Muxfeld Knebel

Juros no mútuo bancário

pecúnia para a consecução de investimentos, sob o pagamento de determinadas taxas. ... A revista virtual "Exame", no texto "Quanto Vale uma Folha de Pagamento", demonstra claro exemplo de ...

Artigo Destacado em 28 de Novembro de 2009 às 00:00 Por Kétlin Sartor Ristau

Financiamento do agronegócio e responsabilidade ambiental dos bancos

de até R$750 mil para aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos, com prazo de pagamento ... pelo crédito rural para implantação ou renovação de canaviais, com prazo de pagamento de cinco anos, ...

Artigo Destacado em 13 de Julho de 2012 às 10:33 Por Marcos Alex Silva dos Santos

A geração da energia elétrica e as irregularidades no consumo

luz, problemas de pagamento, contatos feitos com a empresa entre outros; Valores Emocionais e Sociais ... SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FALTA DE PAGAMENTO DE FATURA DE CONSUMO REGULAR DA ...

Artigo Publicado em 29 de Dezembro de 2016 às 12:49 Por Danielle Oliveira Alves e Carla Torquato

À luz da Constituição, é possível instituir validamente a execução do crédito tributário por autoridade diversa da jurisdicional?

contratos. ... Juízo, por intermédio da Procuradoria da Fazenda Pública ou Fiscal, até a penhora, calcada na certidão de ...

Artigo Destacado em 03 de Outubro de 2008 às 00:00 Por Leon Frejda Szklarowsky

Protesto do título de crédito eletrônico (duplicata virtual): legítimo ou não?

avalista, ou ter natureza extracambial, como no contrato de compra e venda. ... de dívida”. ...

Artigo Destacado em 31 de Maio de 2014 às 12:03 Por Danielly Ferlin

Como pedir revisão de juros abusivos financiamento de veiculo

de pagamento e as cláusulas de penalidade. ... contrato de financiamento e comprovantes de pagamento. ...

Artigo Publicado em 10 de Março de 2023 às 00:30 Por Marcio Canuto

Procuradoria Geral Federal:

o pagamento de aproximadamente R$ 300 milhões em atrasados de pensão por morte, antes da decisão final ... Examinamos, prévia e conclusivamente, as minutas de editais de licitação, contratos, convênios, acordos ...

Artigo Destacado em 11 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Danilo Ribeiro Miranda

Locação Comercial com Fiador

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL COM FIADOR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR ... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação Comercial ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 10:52 Por Advogado Atualizado