Exibindo 1-20 de 21 resultados.
Art. 54 - Petição Inicial Revisional de Alimentos para Majorar a Pensão Alimentícia.
(nome da menor-autora e qualificação completa), devidamente representada por sua mãe (nome e qualificação ... completa), através de seu advogado (nome e qualificação completa), vem respeitosamente, a presença de ...[Petição] Ação de curatela c/c curatela provisória
DE CURATELA C/C CURATELA PROVISÓRIA NOME, brasileira, casada, do lar, portador do RG nº XXX e CPF ... O recebimento da inicial com a qualificação apresentada, em concordância com o artigo 319, inciso II, ...
Petição
Destacado
em 25 de Setembro de 2017 às 14:51
Por
Luana Filgueiras Esmeraldo
e
André Cainã Ferraz Teodoro
Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos Provisórios
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar ... Do Uso do Nome Por ocasião do matrimônio o cônjuge virago não alterou o seu nome de solteira. ...
Petição
Publicado
em 06 de Março de 2020 às 21:20
Por
Maria do Socorro Leite Maranhão
e
Lorena Mendes
Mandado de segurança: acompanhante especializado no contexto escolar para aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
, brasileira, casada, do lar, nascida em .../.../......, portadora do RG n° ......................... ... comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2º, terá direito a acompanhante especializado ...Pensão previdenciária para estudante universitária maior de 21 anos
Estado, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ... da pessoa e sua qualificação para o trabalho através da educação, quando, a teor do que disciplina a ...
Petição
Destacado
em 28 de Outubro de 2006 às 00:00
Por
Aída Mascarenhas Campos
e
Cassandra Freire Sandes
Indenização por acidente de trânsito.
ARIQUEMES – RO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO PROCEDIMENTO SUMÁRIO E, brasileira, viúva, do ... lar, portadora do CPF/MF ..., e da Carteira de Identidade sob o n.º ...; S, brasileira, menor impúbere ...
Petição
Destacado
em 01 de Novembro de 2000 às 00:00
Por
Fernando Martins Gonçalves
e
Pedro Riola dos Santos Júnior