Jurisprudência
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora YUNY é condenada pelo TJSP na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pela compradora, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora EVEN é condenada pelo TJSP na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve condenação da incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pela compradora à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
Pedofilia, família, pobreza, leis ou absurdo do legislativo Brasileiro
O povo nem sabe o que é lei e o conteúdo. A lei diz que todos são obrigados a conhecer as leis. Todos seriam todos advogados se isso fosse possível. Existe lei contra analfabeto? A mãe é obrigada a sustentar a menor, mas lei que de emprego a mãe da menor?
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TECNISA é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem
Decisão do Foro Central de São Paulo enfrentou a nova determinação do STJ, em Brasília e determinou à incorporadora que devolva todos os valores pagos aos compradores de imóvel na planta a título de corretagem, bem como grande parte das parcelas.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora ACS é condenada pelo TJSP na devolução de 100% sobre os valores pagos pela consumidora, inclusive sobre comissão de corretagem
Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve condenação anterior que determinou à incorporadora que devolvesse todos os valores pagos pela compradora, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora ATUA é condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora MEROLAR é condenada pelo TJSP na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor, inclusive comissão de corretagem
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve condenação da incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelos compradores, inclusive sobre comissão de corretagem. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora ABREU ROCHA é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos pelo comprador
Decisão de São Bernardo do Campo determinou à incorporadora que devolva parte considerável das parcelas pagas em contrato, à vista e acrescido de correção monetária desde cada pagto. e com juros de 1% a.m. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora LUNI na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora W.ZARZUR na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor e comissão de corretagem
Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pela compradora, bem como parte dos valores pagos a título de comissão de corretagem. Saiba mais.
Direito à redução de jornada de trabalho por servidor com familiar com deficiência
Servidor Público com familiar com deficiência - Redução de jornada de trabalho
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora ATUA na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão de São Caetano do Sul em SP condenou incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora VITACON na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a sentença do Foro Central que havia condenado a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelos compradores, afastando cláusula do contrato que previa perda expressiva dos valores
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora ECON na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP decretou a rescisão de 4 contratos e condenou incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos aos compradores de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora FORTENGE na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP condenou incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos aos compradores de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora YOU na restituição de 80% sobre os valores pagos
Decisão do Foro Central de SP condena incorporadora na devolução de parte expressiva dos valores pagos a título de parcelas contratuais, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora GAFISA na restituição de 90% sobre os valores pagos
Decisão do Foro Central de SP condena incorporadora na devolução de parte expressiva dos valores pagos a título de parcelas contratuais, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena TRISUL na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor e 100% da comissão de corretagem
Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a sentença do Foro Central que havia condenado a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelos compradores e toda a comissão de corretagem. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora ROSSI na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a sentença do Foro Central que havia condenado a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelos compradores, afastando cláusula do contrato que previa perda expressiva dos valores
