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Pela quinta noite EUA tem protestos pelo homicídio de George Floyd
Em um coro manifestantes “eu não consigo respirar”
Teletrabalho e a covid-19: o que há novo
Teletrabalho é definido como a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, utilizando-se de tecnologias da informação e da comunicação. Portanto, podemos afirmar que essa modalidade de trabalho já estava disposta na CLT antes mesmo da reforma trabalhista. Entretanto, foi...
Qual o melhor modelo de importação a ser adotado?
Independentemente da modalidade de operação a ser adotada, é imprescindível que as empresas estejam habilitadas no Radar e com o contrato firmado por elas previamente vinculado ao Siscomex.
Justiça determina a redução de 50% de aluguel comercial durante a pandemia
Justiça acata liminar da MSA Advogados, em nome de um cliente, e concede 50% de redução de aluguel comercial durante a pandemia. Juíza defende solidariedade e entende que prejuízo deve ser repartido entre proprietário e inquilino.
A representação no crime de estelionato conforme a alteração realizada pelo pacote anticrime.
Uma análise da aplicação prática do parágrafo 5° do artigo 171 do Código Penal.
Direito de preferência.
Locatário é quem aluga um imóvel pra utilizá-lo, e Locador é quem promove a locação, sendo, em regra, o proprietário do imóvel. Caso o proprietário do imóvel decida vender o imóvel, o locatário tem direito à preferência na aquisição, em...
O Brasil que não queremos: o triste retrato dos bastidores revelados da reunião ministerial de 22 de abril
O que se viu naquele indigitado dia foi um total desrespeito às instituições democráticas, às funções exercidas por outros Poderes ou órgãos da Administração Pública e, o mais importante: ao povo brasileiro.
ABUSO DE DIREITO: Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 11 mil Por demitir empregada que se ausente por doença do filho
os magistrados mantiveram o entendimento de que a dispensa constituiu abuso de direito por parte do empregador.
PRONAMPE: Auxílio para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte durante a pandemia do Coronavírus
Programa que institui linha de crédito para as empresas.
Pensão alimentícia: guia básico
Você sabe o que é a pensão alimentícia, quem tem direito a esse benefício, como fazer o pedido e como cobrar o valor? Nesse guia vamos comentar tudo a respeito do tema, mostrando inclusive como é feito seu cálculo.
As polêmicas das MPs em relação a flexibilização da legislação trabalhista
O governo lançou MPs para atenuar a crise econômica em decorrência do Covid-19. A flexibilização da legislação trabalhista causou polêmica e dúvidas em empregadores e empregados.
DECISÃO: Servidora Pública consegue prorrogação de licença-maternidade por período correspondente ao de internação do filho
A internação prolongada do filho separou a mãe do convívio normal com a criança, reduzindo o tempo de adaptação e contato fora do ambiente hospitalar, ampliando, assim, a importância da proximidade em face da prematuridade no nascimento.
É cabível reintegrar trabalhadores para que eles sejam incluídos em programa de benefício emergencial. Assim
Com base nesse entendimento, a juíza Isabella Borges de Araújo, da 3ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou que a Marte Transportes reintegre dez funcionários demitidos durante a epidemia do novo coronavírus.
Como requerer a antecipação do auxílio-doença?
Em tempos de plantão reduzido de atendimento nas Agências da Previdência Social - INSS, ou de agências completamente fechadas e sem atendimento ao público, devido à pandemia do coronavírus (covid19)
teses de defesa no tribunal do júri
trata-se obra sobre as principais teses de defesas no tribunal do júri.
TRF 4 determina redução de multa ambiental na Praia Mole
A multa do IBAMA foi reduzida de R$ 50.000,00 para R$ 15.000,00 considerando que o estabelecimento também evitava degradação ambiental decorrente do turismo
Como fica a guarda compartilhada durante a pandemia?
Como os pais podem facilitar o convívio familiar entre os gestores durante a pandemia.
