Notícias
FMI: Ameaças à segurança cibernética exigem uma resposta global
Operação Taiex. Esta operação de aplicação da lei incluiu a polícia nacional espanhola, Europol, FBI, as autoridades romenas, moldavas, bielorrussas e taiwanesas, bem como empresas privadas de segurança cibernética.
Em consonância com reforma trabalhista, empresa em recuperação judicial não precisará fazer depósito recursal
Em sessão de julgamento realizada pela 3.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o colegiado reconheceu o direito de uma empresa em recuperação judicial de não efetuar o depósito recursal para interpor Recurso Ordinário.
Afastada exigência de planilha contábil em ajuizamento de reclamação trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da SDI - 2 (subseção II Especializada em Dissídios Individuais) reconheceu que há ilegalidade na exigência de que reclamante proceda à juntada de laudo pericial contábil à reclamação trabalhista ajuizada.
Não exigir alvará para templos é inconstitucional?
STF declara inconstitucional norma da Constituição do Estado de Minas Gerais, que afastava a necessidade de alvarás e outros licenciamentos para templos religiosos no Estado.
Valor de condenação por homofobia é mantido pela Justiça do Trabalho
Foi mantida a condenação, no valor de R$ 30 mil, da Sendas Distribuidora S.A., por atos de discriminação de empregado em razão de sua orientação sexual.
Apelação sem a participação da defesa: julgamento anulado!
Ao julgar um Habeas Corpus impetrado visando anular um julgamento de apelação que ocorreu sem a presença do advogado de defesa, a 5.ª Turma do STJ entendeu pela concessão do HC. A sessão de julgamento terminou empatada em 3 a 3, o que ensejou
Lei do Distrito Federal concede tolerância de 30 min para saída de estacionamento é julgada inconstitucional
Em julgamento realizado mediante plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de Lei do Distrito Federal fixava que os estacionamentos deveriam dar uma tolerância de 30 minutos para que os clientes deixassem o estabelecim
Fake News and Misinformation Covid-19
All over the world due to this COVID19 lot of news will be circulating at high speed via the Internet. While it is necessary to keep an eye on fake news and the dangers of fake news causing panic. Event promoted by Internet Society
Experts Optimistic About the Next 50 Years of Digital Life
The following sections share selections of comments from technology experts and futurists who elaborate on the ways internet use has shaped humanity over the past 50 years and consider the potential future of digital life
Candidatos denunciam diversas irregularidades no Concurso da Magistratura do TJPA
Candidatos ao concurso da Magistratura do Estado do Pará, denunciam diversas ilegalidades realizadas pela Banca Examinadora CEBRASPE no certame que busca selecionar Juízes Substitutos para o Estado do Pará.
QUAL A FINALIDADE DAS UPA’S 24 HORAS.
As Unidades de Pronto Atendimento surgiram para evitar que casos de complexidade intermediária fossem atendidos na rede hospitalar.
DECISÃO: Falta de orçamento não justifica adiamento indeterminado do pagamento de diferenças salariais a servidor
No âmbito da Administração Pública, que age adstrita ao princípio da legalidade, há necessidade de prévia dotação orçamentária para pagamento de seus compromissos financeiros e dívidas.
Pela quinta noite EUA tem protestos pelo homicídio de George Floyd
Em um coro manifestantes “eu não consigo respirar”
Teletrabalho e a covid-19: o que há novo
Teletrabalho é definido como a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, utilizando-se de tecnologias da informação e da comunicação. Portanto, podemos afirmar que essa modalidade de trabalho já estava disposta na CLT antes mesmo da reforma trabalhista. Entretanto, foi...
Qual o melhor modelo de importação a ser adotado?
Independentemente da modalidade de operação a ser adotada, é imprescindível que as empresas estejam habilitadas no Radar e com o contrato firmado por elas previamente vinculado ao Siscomex.
Justiça determina a redução de 50% de aluguel comercial durante a pandemia
Justiça acata liminar da MSA Advogados, em nome de um cliente, e concede 50% de redução de aluguel comercial durante a pandemia. Juíza defende solidariedade e entende que prejuízo deve ser repartido entre proprietário e inquilino.
A representação no crime de estelionato conforme a alteração realizada pelo pacote anticrime.
Uma análise da aplicação prática do parágrafo 5° do artigo 171 do Código Penal.
Direito de preferência.
Locatário é quem aluga um imóvel pra utilizá-lo, e Locador é quem promove a locação, sendo, em regra, o proprietário do imóvel. Caso o proprietário do imóvel decida vender o imóvel, o locatário tem direito à preferência na aquisição, em...
