Notícias
A relação existente entre direito autoral, propriedade intelectual e a moda
Tem a finalidade de apresentar os meios de proteção existentes no ordenamento jurídico brasileiro, através das normas de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, das quais os designers de moda poderão usar para resguardar suas criações.
Gustavo Schmidt lança A Arbitragem na Administração Pública na quinta-feira
O advogado Gustavo Schmidt lança, na próxima quinta-feira (30/08) o livro A arbitragem na administração pública. A publicação propõe com clareza e pragmatismo uma regulamentação geral para servir de modelo para a União, estados e municípios
e-Social: Já esta disponível a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários
eSocial registra o ingresso de 1 milhão de empregadores
VENDRAME EXPANDE ATUAÇÃO EM PERÍCIA E INCORPORA 12 NOVAS ÁREAS
Reconhecida por sua expertise e resultados nos distintos processos trabalhistas nos quais atua, a Vendrame Consultores Associados ampliou seu atendimento em Pericias Cíveis, Criminais e Previdenciárias, expandindo o carro chefe da empresa em 1999
Uber é obrigada pela Justiça de SP a assinar a CTPS de motorista
Justiça de SP reconhece vínculo de emprego na Uber
Devolução do ICMS - Substituição Tributária
A recusa fiscal na devolução do excesso de imposto recolhido pelo contribuinte afronta todos os princípios gerais de direito, violando inclusive o dispositivo constitucional que limita o poder de tributar do Estado.
Concursos públicos oferecem 18.812 vagas com salários de até R$ 27,5 mil
Os processos seletivos abrangem cargos que contemplam todos os níveis de escolaridade.
BANDO QUE ROUBOU US$ 87 MILHÕES EM MOEDA VIRTUAL É DETIDO NA CHINA
+++ Investimento em criptomoedas rende 17% em 15 dias; acompanhe este artigo
Os fundos negociados em bolsa bitcoin são uma “ideia terrível”
fundo negociado em bolsa, é um título negociável que rastreia um índice
Como funciona o sistema de pontos na CNH
Os motoristas têm dúvidas a respeito de como funciona o sistema de pontos na CNH. O condutor que tiver um acúmulo de pontos na carteira pode ter o direito de dirigir suspenso. Portanto, para entender como são estas questões de pontos...
Especialistas debatem as novidades tributárias do ICMS
Palestra dos líderes da área do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados, levantará questionamentos e soluções sobre o tema como, por exemplo, o lançamento do programa “Nos Conformes” da Fazenda do Estado de São Paulo
NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA INSTITUÍDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATINGE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS BENEFICIÁRIAS DE ISENÇÕES, REDUÇÕES DE TRIBUTOS E IMUNIDADES.
Decreto 58331/2018 - Institui nova obrigação acessória consistente na declaração de benefícios fiscais de tributos administrados pela Secretaria de Fazenda do Município de São Paulo