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A relação existente entre direito autoral, propriedade intelectual e a moda
Tem a finalidade de apresentar os meios de proteção existentes no ordenamento jurídico brasileiro, através das normas de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, das quais os designers de moda poderão usar para resguardar suas criações.
e-Social: Já esta disponível a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários
eSocial registra o ingresso de 1 milhão de empregadores
Você sabe o que muda na emissão de Nota Fiscal para empresas optantes do Simples Nacional
Veja este artigo a forma que os contribuintes, optantes pelo Simples Nacional, devem seguir na emissão de nota
Uber é obrigada pela Justiça de SP a assinar a CTPS de motorista
Justiça de SP reconhece vínculo de emprego na Uber
STJ: adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
Texto sobre o assunto publicado em abril/2010, depois de mais de 8 (oito) anos, é resolvido pelo STJ.
Devolução do ICMS - Substituição Tributária
A recusa fiscal na devolução do excesso de imposto recolhido pelo contribuinte afronta todos os princípios gerais de direito, violando inclusive o dispositivo constitucional que limita o poder de tributar do Estado.
Concursos públicos oferecem 18.812 vagas com salários de até R$ 27,5 mil
Os processos seletivos abrangem cargos que contemplam todos os níveis de escolaridade.
BANDO QUE ROUBOU US$ 87 MILHÕES EM MOEDA VIRTUAL É DETIDO NA CHINA
+++ Investimento em criptomoedas rende 17% em 15 dias; acompanhe este artigo
Os fundos negociados em bolsa bitcoin são uma “ideia terrível”
fundo negociado em bolsa, é um título negociável que rastreia um índice
Eduardo Cabette e Francisco Sannini Neto lançam o livro "Tratado de Legislação Especial Criminal" pela editora Juspodovm
Lançamento de livro sobre legislação criminal especial
Como funciona o sistema de pontos na CNH
Os motoristas têm dúvidas a respeito de como funciona o sistema de pontos na CNH. O condutor que tiver um acúmulo de pontos na carteira pode ter o direito de dirigir suspenso. Portanto, para entender como são estas questões de pontos...
Especialistas debatem as novidades tributárias do ICMS
Palestra dos líderes da área do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados, levantará questionamentos e soluções sobre o tema como, por exemplo, o lançamento do programa “Nos Conformes” da Fazenda do Estado de São Paulo
NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA INSTITUÍDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATINGE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS BENEFICIÁRIAS DE ISENÇÕES, REDUÇÕES DE TRIBUTOS E IMUNIDADES.
Decreto 58331/2018 - Institui nova obrigação acessória consistente na declaração de benefícios fiscais de tributos administrados pela Secretaria de Fazenda do Município de São Paulo
A cada 48 segundos, uma pessoa sofre acidente no trabalho
Segundo estimativas, no Brasil, são mais de 335 milhões de dias de trabalho perdidos por causa das ocorrências de trabalho, desde 2012.
STJ decide que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que as empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica.
Supremo Tribunal Federal reconhece direito ao recebimento de FGTS para trabalhadores temporários
Professor PSS tem direito ao FGTS
GOL LINHAS AÉREAS S/A É CONDENADA AO PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 POR DANOS MORAIS EM VIRTUDE DE CANCELAMENTO E ATRASO DE VOO
Consumidor prejudicado com a demora excessiva ou cancelamento de voo em virtude da falha na prestação de serviço da companhia área reconhece-se o direito a danos morais.
