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Pontuação na PPD
qual recursos para tirar pontuação na PPD
Desburocratização dos serviços públicos – conheça os vetos à nova Lei nº 13.726/2018
Comentei a publicação da Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, instituída com o objetivo de racionalizar atos e procedimentos administrativos dos poderes das três esferas da República. Agora, é importante conhecer os vetos aplicados ao projeto original.
Nova configuração no Congresso Nacional, o que esperar?
Trata-se de breves considerações sobre a forte bancada de direita eleita nas eleições ordinárias de 2018.
Concessão de liminar suspende norma da CETESB que aumenta taxa de licença ambiental
02ª Vara da Fazenda Pública concede liminar para suspender os efeitos do Decreto Estadual nº 62.973/2017, que extrapolou a conceituação dada pela Lei Estadual nº 9.477/96 quanto à área da fonte de poluição.
Exigência de Responsável Técnico em Pets Shops é ilegal e totalmente contra o Ministério do Trabalho e fora da Receita Federal
Exigência de Responsável Técnico em Pets Shops é ilegal e totalmente contra o Ministério do Trabalho, fora da Receita Federal e contra a lei.
Homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988
No ano de 2018 comemora-se os 30 anos da Constituição brasileira de 1988, momento esse muito importante na história política brasileira e de todo o seu povo. Assim, nesse dia 05 de outubro, cabe a nós comemorar e agradecer por essa grande conquista popular.
Conheça os destaques da Portaria nº 295/2018 do Ministério do Planejamento
Órgãos da Administração Pública federal direta federal deverão providenciar a transição dos contratos vigentes de aquisição ou fornecimento de material de consumo administrativo para os novos procedimentos adotados pela Central de Compras.
Na mira da Receita Federal! Mais de 700 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por conta de débitos tributários
A Receita Federal notificou mais de 700 mil empresas por conta da existência de débitos previdenciários que, se não regularizados, podem fazer com que haja a exclusão das devedoras do Simples Nacional
Servidor do INSS tem direito a progressão funcional a cada 12 meses de efetivo exercício
A decisão está em conformidade com a orientação firmada pela TNU.
Ambiente Seguro - Prevenção Eficiente = Produção Excelente
Aumento das informações apresentadas pelo governo podem prejudicar o andamento produtivo das empresas, mas uma boa gestão de SST pode ajudar na prevenção desse problema!
Concursos públicos à vista (mais de 40 mil vagas para 2019)
A previsão está na Proposta de Lei Orçamentária Anual.
El Pacto de Toledo
El Pacto de Toledo es la aprobación por el pleno del Congreso de los Diputados de España, durante la sesión del 6 de abril de 1995.
USUCAPIÃO
ATENÇÃO AO DEIXAR PARENTES OU TERCEIROS RESIDIREM A TITULO GRATUITO EM SEU IMÓVEL
Concurso da CAIXA/2014 e a decisão do STF sobre terceirização de atividade-fim
Tese aprovada: "É licita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante".
Desemprego e o Financiamento de Veículos e Imóveis em atraso
São alarmantes as informações disponíveis em relação ao desemprego e consumidores com financiamento de veículos e imóveis em atraso no Brasil.
(notícia) stf decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
Resultado de julgamento (STF) em 30.08.2018
FUNDOS PGBL/VGBL REGISTRAM O MELHOR MÊS DE JULHO DOS ÚLTIMOS 10 ANOS
A rentabilidade relativa, ou seja, em relação ao CDI, foi a maior já registrada por esses fundos nos últimos 10 anos!!!! A rentabilidade média foi de 281% do CDI.
A impressão do registro de voto como mecanismo de auditoria do sistema eletrônico de votação
Análise do posicionamento do Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF Sindical) no Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o cumprimento do art. 59-A da Lei n. º 9.504/1997, que determina a impressão do registro de voto como mecanismo de auditoria do sistema eletrônico de votação.
