Notícias
Desproporcionalidade em desfavor do Consumidor
ANATEL condenada a providenciar Regulamentação que proporcione melhoraria dos serviços de telefonia móvel em casos de perda, furto ou roubo.
Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato
Nos termos do art. 483, "d", da CLT, o descumprimento de obrigações contratuais e legais pelo empregador, no caso, a mora reiterada dos depósitos do FGTS, deve ser considerada falta grave, autorizando a rescisão indireta do contrato de trabalho.
[STJ] - É nula a execução fiscal contra empresa sucedida
É nula a execução fiscal contra empresa sucedida. Isso mesmo, no que se refere a sucessão empresarial e tributária, nos casos de incorporação, fusão, dentre outras operações, as execuções fiscais ajuizadas contra a empresa sucedida...
“Sucessão ou M&A, sua empresa está preparada?”
Os sócios da Comatrix, Euben Monteiro e Marcio Roza, o diretor do IGC, Felipe Toja, e a sócia fundadora do Corelaw, Beatriz Zancaner, irão debater o tema “Sucessão ou M&A, sua empresa está preparada?”, no dia 15 de agosto, às 8h30, na Casa do Saber (SP).
ICMS em Substituição Tributária também não integra base de PIS e COFINS, decide Justiça Federal.
por Tiago Durigon Ribeio
Dia nacional da prevenção de acidentes do trabalho:
No dia 27 de julho é celebrado o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho – um marco da luta dos trabalhadores por melhores condições de saúde e segurança no exercício de suas funções.
Reforma trabalhista: os impactos após oito meses em vigor
Apesar do pouco tempo de vigência (desde novembro de 2017), a advogada especialista no Direito Trabalhista, Dra. Christiane Faturi Angelo Afonso explica que, já é possível sentir os impactos que a Reforma Trabalhista trouxe.
Descontos indevidos em conta poupança geram danos morais
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais
CASES DE SUCESSO
Casos exitosos nas áreas cível e tributária.
CASES DE SUCESSO
Casos de sucesso pela Sociedade FERRARI E MINASSA ADVOGADOS na área trabalhista.
GOVERNO ABRE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL ANO-BASE 2016
PIS/PASEP Aberto novo período para saque do abono salarial ano-base 2016
Uma canção criminológica da Banda Argetina "Ataque 77".
Durante o inicio da faculdade de direito, refletia conjuntamente com um colega que já cursava a penúltima fase do curso, o quanto a música "El Cielo Puede Esperar" da banda Ataque 77, apresentava em música a teoria do Labeling Approach.
STJ: Está aberto o processo seletivo para estagiários de nível médio e superior
STJ: Está aberto o processo seletivo para estagiários de nível médio e superior: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio remunerado..
PCD- que comprar carro com desconto de ICMS, só poderá vendê-lo depois de 4 anos.
Uma portaria do Confaz (Conselho da Fazenda), órgão pertencente ao Ministério da Fazenda, alterou as regras do ICMS
Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador, decide Tribunal Superior Do Trabalho
A decisão se baseou no entendimento de que a comissão é devida à partir do momento em que é fechada a venda e que a empresa não pode transferir ao empregado o risco do negócio.
Escritórios já usam robôs que ajudam na escolha de estratégias nos tribunais
agora tudo é feito de forma virtual, os documentos possuem um QR Code e os clientes podem acessar todas as informações
VIGILANTES COM JORNADA 12X36 CONSEGUEM PRORROGAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO
VIGILANTES COM JORNADA 12X36 CONSEGUEM PRORROGAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO
Criador de Robô promete aprovação rápida na OAB e concursos públicos
Antes de tudo, esclarecemos que o conteúdo abaixo fora extraído integralmente da matéria publicada pela revista exame. Assim, o intuito aqui é propagar a informação para que o leitor forme as suas próprias convicções acerca desse assunto.
O Advogado 4.0 - A Revolução Tecnológica
A tecnologia vem sacudindo a vida de muita gente, principalmente no campo profissional, e dela não há como resistir ou fugir. Com isso, nasce o Advogado 4.0.
