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VIGILANTES COM JORNADA 12X36 CONSEGUEM PRORROGAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO
VIGILANTES COM JORNADA 12X36 CONSEGUEM PRORROGAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO
Criador de Robô promete aprovação rápida na OAB e concursos públicos
Antes de tudo, esclarecemos que o conteúdo abaixo fora extraído integralmente da matéria publicada pela revista exame. Assim, o intuito aqui é propagar a informação para que o leitor forme as suas próprias convicções acerca desse assunto.
União estável, casamento e contrato de namoro: quais as diferenças?
No Brasil, cresce o número dos que preferem deixar o tradicional “papel passado” de lado, segundo dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF)
A necessária valorização dos “danos morais” em face do sistema capitalista brasileiro
Em síntese, a critica contra a os julgados sobre indenizações morais nas relações de consumo, uma critica lógica e filosófica sobre o Estado em contraposição à sociedade.
PGFN facilita atendimento a advogados.
Publicadas novas regras para o atendimento a advogados.
STJ afasta limite criado pela Receita para parcelamento simplificado
Portaria administrativa não pode impedir o parcelamento de dívidas superiores a R$1 milhão.
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
Crimes digitais.
Desconto na compra de veículos para aposentados
Os aposentados têm direitos a uma série de benefícios assegurados por Lei conforme vocês verão a seguir.
Judiciário desrespeita restrições à desconsideração da personalidade jurídica.
Ainda que algumas normas recentes tenham restringido a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, a Justiça vem proferindo decisões divergentes, nem sempre favoráveis à proteção dos patrimônios dos sócios. E às vezes usando o instituto...
Devedor não precisa ser notificado sobre cessão de crédito.
A cessão de crédito é um negócio entre o credor e o comprador da dívida e diz respeito apenas a eles. Por isso o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, confirmou cobrança de dívida por cessionária mesmo sem notificação do devedor.
Ministro Fux marca para dia 28/06/18 nova audiência para discutir MP do frete
Até a próxima tentativa de acordo, permanecem suspensos, por determinação do relator, todos os processos individuais ou coletivos e todas as liminares em tramitação nas diversas instâncias da Justiça brasileira que questionem a MP.
Entenda a diferença entre Sonegação e Inadimplência fiscal.
A Lei 8137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, traz em seu artigo 1º que “constitui crimes contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributos, mediante omissão e fraude”.
Contratos são a primeira frente da construção do Direito Digital no Brasil.
A quarta revolução industrial, que está promovendo a digitalização de diversos modelos de negócio, processos produtivos e relações de trabalho no mundo, traz também uma série de desafios para o Direito.
Como encaminhar informações para consolidação do Programa de Regularização Tributária?
A Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, instituiu um novo Programa de Regularização Tributária – PRT junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
PLANOS DE SAUDE - Direito a consultas, exames e tratamentos
Garantia de atendimento: Direito a consultas, exames e tratamentos