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Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
Tempos de Reforma Trabalhista: estatística traz uma redução drástica no número de novas ações em todo o Brasil !
Pedágio - Natureza Jurídica
Qual a natureza jurídica do Pedágio? Taxa ou tributo?
Tribunal Superior do Trabalho debaterá revisão das Súmulas e aplicabilidade da Reforma Trabalhista.
O Pleno do Tribunal, composto por 27 ministros, examinará as propostas realizadas pela Comissão de Jurisprudência, integrada pelos ministros Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, de revisão das Súmulas.
PRAZO CNH DIGITAL É PRORROGADO
CNH digital poderá ser emitida a partir de Julho em todo Brasil.
EB-5 prorrogado novamente - Ainda dá tempo!
Para quem um Green Card é de importância crítica, agora é o momento de agir!
Homicídio culposo na direção de veículo.
Art 302 do CTB C/C Art 16 do CP.
Seguro DPVAT ficará mais barato em 2018
Notícia que visa informar condutores.
NCPC: Abertas pré-inscrições para pós-graduação
Curso de pós-graduação “Direito Processual Civil e Novo CPC”, da Faculdade Arnaldo, de Belo Horizonte, é coordenado pelo advogado e procurador municipal Luiz Fernando Valladão.
Assessoria Jurídica do INDEA/MT Ganha nova Dimensão no Controle e Acompanhamento dos Processos Judiciais e Administrativos.
A Assessoria Jurídica do Indea atua fortemente no contencioso judicial e administrativo, no controle e acompanhamento dos processos judiciais, bem como prestando assessoria em todas as áreas do Direito ligado às atividades desenvolvidas pelo Instituto de
Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa
Ficou mantida a decisão do TRT da 9ª Região que entendeu comprovada a prática de falta grave por parte da funcionária que depositava cheques de clientes do Banco Santander em contas de seus familiares para posterior saque.
Empresa é condenada a pagar comissões sobre vendas canceladas por clientes
Entendeu a juíza da 1ª VT de Brasília que a empresa não pode responsabilizar o empregado por eventual desistência ou interesse na troca de produtos, tratando-se de verdadeira transferência do risco da atividade, o que é proibido pela legislação.
O que é fator previdenciário
Explicaremos um pouco mais sobre o fator previdenciário que reduz o valor das aposentadorias por tempo de contribuição.
Busca.Legal Tax Classifier vence competição da IBM
Tornar o complexo processo de classificação fiscal mais acessível, diminuindo riscos de penalidades devido a problemas com a NCM (código adotado pelos países membros do Mercosul para definição de tributos e questões aduaneiras) é o objetivo do Busca.Legal Tax Classifier - TC. Utilizando a base de dados numa parceria com a Systax, o projeto da Busca.Legal foi vencedor do desafio Watson Build, promovido pela gigante IBM.
Direitos do consumidor para a troca dos presentes de Natal
O Comerciante somente é obrigado a trocar em qualquer hipótese se a compra tiver sido pela internet,uma vez que o consumidor no pagamento, não recebeu, tampouco analisou presencialmente suas características.
DECISÃO: JUIZ VÊ AFRONTA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE/PROPROCIONALIDADE E DETERMINA QUE BANCA RETORNE CANDIDATO ELIMINADO POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS - INVESTIGAÇÃO SOCIAL - POLITEC/MT 2017
Juiz da 3° Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Doutor Cesar Augusto Bearsi, concedeu liminarmente no processo nº 1003093-05.2017.4.01.3600.
Servidora pública aposentada consegue o restabelecimento do 14º salário
Decisão considerou que a legislação municipal prevê expressamente o direito à percepção do benefício.
O papel da Lei 8.666 na ressocialização dos apenados e a nova hipótese de licitação.
Por Aline de Oliveira / Sollicita - Você sabe quais foram às alterações trazidas pela Lei Federal 13.500/17 para a Lei 8.666/93? Quais as polêmicas destas alterações? E se isso é novidade no Brasil?
Samarco poderá retomar suas atividades em Marina ainda neste ano
Fique por dentro das últimas notícias sobre a mineradora Samarco.