Notícias
Projeto de lei visa conceder gratuidade na concessão de CNH para pessoas de baixa renda
Projeto sobre a CNH social para pessoas de baixa renda.
Imóvel construído em terreno da família entra na partilha?
Quando o casal constrói uma casa no terreno de alguém da família e depois se separa, como fica a situação do imóvel?
Carta as associação Comerciais de todos os Estados do Brasil.
Ramilândia Pr., 19 de fevereiro de 2018 Considerando a gama de situações presentes nas relações mais diversas possíveis de relacionamento do cidadão com entidades públicas e privadas;
Ex-Vereador condenado por usar celular funcional para contratar prostituta
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram que deve ser mantida a condenação de Gilberto Dell Valle, ex-Vereador de Santa Rosa, por improbidade administrativa. Ele teve os direitos políticos suspensos por 4 anos.
Concurso Público e seleção de candidatos: critérios de aprovação
A Universidade Federal de Uberlândia – UFU restringiu a nomeação da candidata por possuir qualificação superior aos demais candidatos, o que gerou uma discussão jurídica sobre o tema.
TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma
Presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho: "Qualquer solução vai ter reclamação. Sempre digo que a Justiça desagrada 50% da clientela".
A constitucionalidade da prisão de "LULA" após sua condenação em segunda instância.
Breves apontamentos acerca da possibilidade de prisão do ex-presidente diante da justificativa apresentada por sua defesa em razão do princípio da presunção de inocência.
Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
Tempos de Reforma Trabalhista: estatística traz uma redução drástica no número de novas ações em todo o Brasil !
Pedágio - Natureza Jurídica
Qual a natureza jurídica do Pedágio? Taxa ou tributo?
Tribunal Superior do Trabalho debaterá revisão das Súmulas e aplicabilidade da Reforma Trabalhista.
O Pleno do Tribunal, composto por 27 ministros, examinará as propostas realizadas pela Comissão de Jurisprudência, integrada pelos ministros Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, de revisão das Súmulas.
PRAZO CNH DIGITAL É PRORROGADO
CNH digital poderá ser emitida a partir de Julho em todo Brasil.
EB-5 prorrogado novamente - Ainda dá tempo!
Para quem um Green Card é de importância crítica, agora é o momento de agir!
Homicídio culposo na direção de veículo.
Art 302 do CTB C/C Art 16 do CP.
Seguro DPVAT ficará mais barato em 2018
Notícia que visa informar condutores.
Danos materiais, estéticos, morais e correlatos: principais julgados
Seleção de alguns julgados na área de direito do consumidor e direito do trabalho.
Assessoria Jurídica do INDEA/MT Ganha nova Dimensão no Controle e Acompanhamento dos Processos Judiciais e Administrativos.
A Assessoria Jurídica do Indea atua fortemente no contencioso judicial e administrativo, no controle e acompanhamento dos processos judiciais, bem como prestando assessoria em todas as áreas do Direito ligado às atividades desenvolvidas pelo Instituto de
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Locupletamento ou enriquecimento ilícito do Estado? O que pode mudar nas faturas de energia, mesmo estando suspensas em alguns Estados as ações sobre TUSD e TUST?
Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa
Ficou mantida a decisão do TRT da 9ª Região que entendeu comprovada a prática de falta grave por parte da funcionária que depositava cheques de clientes do Banco Santander em contas de seus familiares para posterior saque.
Empresa é condenada a pagar comissões sobre vendas canceladas por clientes
Entendeu a juíza da 1ª VT de Brasília que a empresa não pode responsabilizar o empregado por eventual desistência ou interesse na troca de produtos, tratando-se de verdadeira transferência do risco da atividade, o que é proibido pela legislação.
O que é fator previdenciário
Explicaremos um pouco mais sobre o fator previdenciário que reduz o valor das aposentadorias por tempo de contribuição.
