Notícias
TRF4 decide: INSS não pode exigir carência em casos de gravidez de risco para auxílio doença
Recente decisão muda entendimento sobre a necessidade de carência para a obtenção do benefício de auxílio doença para os casos de gravidez de risco.
Estamos perto de um novo muro de Berlim?
Declaração de Agnaldo Timóteo sobre o sul do país.
Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17 - Grupo Econômico
O conceito de grupo está previsto no art. 2º, § 2º da CLT: “Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo econômico.
Meio Ambiente, a hora de agir é agora!
Hoje presenciamos a aceleração do aquecimento global, provocando a mudança climática e, consequentemente, a formação de furações, tufões, enchentes e a morte de milhares de pessoas. As geleiras estão diminuindo, os oceanos estão mais quentes, os animais e
Proibição de retenção de veículo por falta de pagamento de IPVA
A Justiça determina.
Novo modelo de placas
Notícia sobre o novo modelo de placas veiculares, a ser implantado a partir de setembro.
Justiça aplica honorários de sucumbência em ação anterior à reforma
Em sua decisão, juiz cita a Lei 13.467 e descarta aplicação de entendimento do TST sobre honorários
Câmara cria comissão para analisar modernização da Lei de Licitações
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), assinou um ato que determina a criação de uma comissão especial para analisar as propostas estabelecidas no Projeto de Lei nº 6814/2017
Projeto de lei visa conceder gratuidade na concessão de CNH para pessoas de baixa renda
Projeto sobre a CNH social para pessoas de baixa renda.
Imóvel construído em terreno da família entra na partilha?
Quando o casal constrói uma casa no terreno de alguém da família e depois se separa, como fica a situação do imóvel?
Carta as associação Comerciais de todos os Estados do Brasil.
Ramilândia Pr., 19 de fevereiro de 2018 Considerando a gama de situações presentes nas relações mais diversas possíveis de relacionamento do cidadão com entidades públicas e privadas;
LANÇAMENTO DE 03 LIVROS COM DESCONTO DE LANÇAMENTO PARA O JUS.COM.BR
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Ex-Vereador condenado por usar celular funcional para contratar prostituta
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram que deve ser mantida a condenação de Gilberto Dell Valle, ex-Vereador de Santa Rosa, por improbidade administrativa. Ele teve os direitos políticos suspensos por 4 anos.
Concurso Público e seleção de candidatos: critérios de aprovação
A Universidade Federal de Uberlândia – UFU restringiu a nomeação da candidata por possuir qualificação superior aos demais candidatos, o que gerou uma discussão jurídica sobre o tema.
A constitucionalidade da prisão de "LULA" após sua condenação em segunda instância.
Breves apontamentos acerca da possibilidade de prisão do ex-presidente diante da justificativa apresentada por sua defesa em razão do princípio da presunção de inocência.
Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
Tempos de Reforma Trabalhista: estatística traz uma redução drástica no número de novas ações em todo o Brasil !