Entrevista com Luiz Regis Prado: prisão em 2ª instância, Lava Jato e outras questões
01/07/2018 10:15 0
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
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Variedades
Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
Entrevista com Luiz Regis Prado: prisão em 2ª instância, Lava Jato e outras questões
01/07/2018 10:15 0
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
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![Diego Prezzi Santos]( "Diego Prezzi Santos")
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Gestão e Inovação em Escritórios de Advocacia
04/06/2018 14:54 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
Escritório Bruno Fuga advogados é certificado pela ISO 9001.
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Concursos abertos somam mais de 20 mil vagas para todos os níveis!
21/05/2018 12:15 0
![Graziella Soares]( "Graziella Soares")
A semana começa com boas oportunidades para ingresso no serviço público, contando com excelentes oportunidades para os concurseiros/as de todo o país. São pelo menos 20.280 vagas em 148 concursos públicos com inscrições abertas em todo o país.
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Cai MP que ajusta reforma trabalhista
29/03/2018 10:15 0
![Ricardo Souza Calcini]( "Ricardo Souza Calcini")
Legislação trabalhista passará por novas alterações.
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Justiça aplica honorários de sucumbência em ação anterior à reforma
09/03/2018 07:35 0
![Ricardo Souza Calcini]( "Ricardo Souza Calcini")
Em sua decisão, juiz cita a Lei 13.467 e descarta aplicação de entendimento do TST sobre honorários
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Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações
08/03/2018 13:50 0
![Ricardo Souza Calcini]( "Ricardo Souza Calcini")
Professor Ricardo Calcini: decisão dos ministros da 6ª Turma foi a primeira do TST a citar a reforma trabalhista e optar pela aplicação do IPCA-E.
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Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
05/02/2018 10:06 0
![Ricardo Souza Calcini]( "Ricardo Souza Calcini")
Tempos de Reforma Trabalhista: estatística traz uma redução drástica no número de novas ações em todo o Brasil !
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ATENÇÃO ADVOGADOS TRABALHISTAS
05/07/2017 11:10 0
![Ricardo Souza Calcini]( "Ricardo Souza Calcini")
Estão suspensos recursos que tratam da majoração do valor do repouso semanal remunerado
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora EVEN na restituição de 90% sobre os valores pagos pela compradora
20/03/2017 16:30 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Justiça de São Paulo condena incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos a título de parcelas à consumidora de unidade hoteleira e impõe observação ao entendimento jurisprudencial prevalecente sobre a matéria. Saiba mais.
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Crime Organizado X Corrupção (parte 1)
29/11/2016 07:55 0
O professor e criminalista J. Haroldos dos Anjos, autor do livro "As Raízes do Crime Organizado", explica, em entrevista, o, funcionamento histórico e jurídico desta prática criminosa no Brasil.
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Casal é indenizado na justiça por informações falsas no site relativo a pousada de lua de mel
17/10/2016 21:46 0
![Douglas Simiao]( "Douglas Simiao")
Casal é indenizado na justiça por informações falsas no site relativo a pousada de lua de mel.
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Inclusão dos autistas agora é lei
03/10/2016 09:02 0
![Raquel Tedesco]( "Raquel Tedesco")
A criança portadora do espectro autista tem direito a matrícula na escola e de ter garantido o seu direito de aprender, inclusive com acompanhante. A escola em nenhum momento poderá cobrar dos responsáveis pela disponibilização de profissional.
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Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora LUNI na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo comprador
03/08/2016 18:41 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária e juros.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora EZ TEC (EZTEC) na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo comprador
03/08/2016 18:36 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária e juros.
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Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora HELBOR na restituição de 90% dos valores pagos ao comprador, à vista + correção e juros de 1%
29/07/2016 14:43 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Analisando decisão da primeira instância, o TJSP manteve a sentença que impôs a incorporadora a devolução de parte substancial das parcelas pagas em contrato, além de determinar a restituição integral da taxa SATI. Saiba mais!
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Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora EVEN na restituição de 80% dos valores pagos ao comprador, à vista + correção e juros de 1%
29/07/2016 14:30 8
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Analisando decisão da primeira instância, o TJSP manteve a sentença que impôs a incorporadora a devolução de parte substancial das parcelas pagas em contrato. Saiba mais!
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Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora ALTANA na restituição de 90% dos valores pagos ao comprador, à vista + correção e juros de 1%
29/07/2016 14:14 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Analisando decisão da primeira instância, o TJSP manteve a sentença que impôs a incorporadora a devolução de parte substancial das parcelas pagas em contrato. Saiba mais!
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Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra de imóvel na planta: TJSP condena GAFISA na restituição de 90% dos valores pagos ao comprador, à vista + correção e juros de 1%
25/07/2016 16:13 1
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Analisando decisão da primeira instância, o TJSP manteve a sentença que impôs a incorporadora a devolução de parte substancial das parcelas pagas em contrato. Saiba mais!
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Restituição de comissão de corretagem na compra de imóvel na planta: 6ª Câmara do TJSP condena RODOBENS e SISTEMA FÁCIL na devolução de valores indevidamente pagos, com correção monetária retroativa e juros de 1%
25/07/2016 15:58 1
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Em decisão histórica e conflitante do entendimento emanado da 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP abre precedente sobre o tema e determina a prescrição decenal para a devolução de comissão de corretagem
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Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra: TJSP condena incorporadora PDG na restituição de 80% dos valores pagos a título de parcelas contratuais ao comprador, à vista + correção e juros de 1%
24/07/2016 16:49 1
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Analisando decisão da primeira instância, o TJSP manteve a sentença que impôs a incorporadora a devolução de parte substancial das parcelas pagas em contrato. Saiba mais!
