Direitos fundamentais (Direito Constitucional)

Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas

Tratamento médico sem transfusão de sangue - Parecer

09/04/2019 14:55Manoel Gonçalves Ferreira Filho 0

Responde-se a consulta, formulada por entidade que representa testemunhas de Jeová, sobre questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue.

Cidadania verde: a dimensão ecológica no rol dos direitos e deveres fundamentais

27/04/2019 15:15Gabriel Vinicius 0

Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.