Direitos fundamentais (Direito Constitucional)

Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas

Tratamento médico sem transfusão de sangue - Parecer

09/04/2019 17:55Manoel Gonçalves Ferreira Filho 0

Responde-se a consulta, formulada por entidade que representa testemunhas de Jeová, sobre questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue.

Princípios implícitos e explícitos do direito penal na Constituição Federal

20/11/2020 15:00Eduardo Bello Leal Lopes da Silva 0

Analisam-se os princípios constitucionais implícitos e explícitos do direito como instrumentos de efetivação da ordem jurídica justa.