Modelo de ação de obrigação de fazer com dano moral, dano material e pedido de tutela antecipada
11/11/2018 21:41 1
Peça processual que envolve restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, por se constituir serviço essencial.
Em destaque
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Responsabilidade Civil
- Teoria do Direito
- Variedades
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é um ramo relativamente novo do Direito brasileiro e é responsável por cuidar dos casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que a pessoa, seja ela física ou jurídica, possui em relação a um determinado produto, bem ou serviço.
Petição de indenização por danos morais por inscrição indevida em SPC/SERASA
27/04/2018 14:13 1
No caso concreto, a ação foi julgada procedente e a empresa condenada em indenizar o autor em R$ 10.000,00.
-
-
Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais e materiais e pedido liminar
09/11/2018 10:53 0
Ação de obrigação de fazer contra a Cielo pelo fato da mesma ter enviado maquineta de crédito e débito, porém nunca ter repassado os valores obtidos com as vendas.
-
Ação declaratória de inexistência de débito
25/10/2018 12:30 0
![Patrícia Advogada]( "Patrícia Advogada")
Espécie de ação que envolve direito do consumidor, em demanda que busca reparação por inscrição inadequada em órgãos de mal pagadores.
-
Recurso Administrativo
18/07/2018 17:16 0
![Jadielly Tavares]( "Jadielly Tavares")
Recurso administrativo contra multa imposta por Concessionária que alega ligação à revelia por parte do Consumidor.
-
Operadora de telefonia negativa consumidor por conta não solicitada. Modelo de impugnação à contestação
07/06/2018 09:15 0
![Thiago Borges Mesquita de Lima]( "Thiago Borges Mesquita de Lima")
Reclamante ajuizou demanda com o objetivo de declarar a inexistência de débito, cancelar a inscrição do seu nome junto ao SPC e pleitear a reparação dos danos morais que sofreu.
-
Ação de anulação de cobrança c/c tutela antecipada
27/05/2018 19:00 0
![Habacuc Lima Monte]( "Habacuc Lima Monte")
Modelo de petição inicial em Ação de Anulação de Cobrança, esta realizada de forma indevida, com ameaça de suspensão do fornecimento de energia, com pedido de tutela antecipada.
-
Petição de indenização por danos morais por inscrição indevida em SPC/SERASA
27/04/2018 14:13 1
![Wander Barbosa]( "Wander Barbosa")
Trata-se de modelo de petição inicial de ação indenizatória por inclusão indevida nos cadastros de SPC e SERASA.
-
[Modelo] Reclamação (art. 988, novo CPC/2015)
18/12/2017 17:56 0
![Matheus R. F. Lopes]( "Matheus R. F. Lopes")
Modelo de Reclamação Cível elaborada com base nos artigos 988 e ss. do CPC/15. A peça trata de uma Reclamação movida em face de acórdão de Turma Recursal que foi de encontro à Súmula 532 do STJ.
-
Modelo de ação revisional de contrato de empréstimo c/c. Obrigação de fazer c/c tutela de urgência c/c dano moral.
09/12/2017 16:44 0
Modelo de peça revisional de empréstimo na modalidade Cartão de Crédito com pedido de tutela antecipada para suspender o desconto em folha, que já vinha sendo descontado desde 2014.
-
Ação de indenização contra operadora de plano de saúde pelo não atendimento
30/09/2017 07:57 1
![DIEGO CARVALHO ADVOCACIA]( "DIEGO CARVALHO ADVOCACIA")
Nesta ação indenizatória são pleiteados danos materiais e morais, pois a requerente não conseguiu atendimento para seu filho e teve que pagar uma consulta em clínica particular.
-
Modelo de Petição para propositura de ação cível pleiteando danos materiais, morais e estéticos.
22/09/2017 22:42 0
![Thamires Pereira dos Santos]( "Thamires Pereira dos Santos")
Ação de Indenização por danos materiais, morais e estéticos contra pessoa jurídica de direito privado.
-
Modelo de ação indenizatória por envio indevido de cartão de crétido
09/09/2017 23:54 0
![Jackson Novaes Santos]( "Jackson Novaes Santos")
Trata-se de modelo de ação indenizatória com pedido de tutela de urgência, em razão de contrato fraudulento de cartão de crédito, com inclusão indevida em órgão de proteção de crédito.
-
Ação indenizatória - companhia aérea
27/04/2017 23:35 0
![Leandro do Amaral Pinto]( "Leandro do Amaral Pinto")
Além do inestimável dano causado, o absoluto descaso da Empresa Aérea não deve ficar impune e imune a alguma forma de reparo.
-
Modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem em viagem internacional
02/04/2017 01:03 1
![Adriano Gouveia Lima]( "Adriano Gouveia Lima")
Trata-se de modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem. O autor menciona fundamentos doutrinários, jurisprudenciais e resolução da ANAC a respeito dos direitos dos usuários de companhias aéreas.
-
Ação anulatória de débito com pedido liminar
23/02/2017 17:40 0
![Herberth Resende]( "Herberth Resende")
Modelo de Ação Judicial visando o deferimento de Tutela Provisória de Urgência objetivando a suspensão de cobrança de parcelas de empréstimo já quitado. Por fim, pede-se a devolução em dobro dos valores cobrados de modo ilegal, pleiteando-se indenizatória.
-
Ação judicial visando a exclusão do nome no SPC
03/09/2016 13:37 1
![Caio César Soares Ribeiro Patriota]( "Caio César Soares Ribeiro Patriota")
Trata-se de ação judicial visando a exclusão do nome no SPC.
-
Ação de restituição de débito indevido em conta corrente com pedido de antecipação de tutela c/c indenização por danos morais
17/07/2016 23:17 3
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DÉBITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
-
Petição:obrigação de fazer c/c com danos morais
16/04/2016 19:52 0
![Altair Rodrigues]( "Altair Rodrigues")
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS.
-
Ação de obrigação de fazer cumulada com danos materiais, morais e pedido de tutela antecipada
20/02/2016 15:55 3
![Anne Caroline Lima]( "Anne Caroline Lima")
Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar, em razão de afronta aos direitos consumeristas de hipossuficiente.
-
Ação de Exibição de Documentos
11/02/2016 22:13 1
![Janaína Ferreira Novais]( "Janaína Ferreira Novais")
Seguro de vida. Ação contra Seguradora que depositou valor a menor e não fornece cópia de apólice e sinistro aos segurados.
