Petições de Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é um ramo relativamente novo do Direito brasileiro e é responsável por cuidar dos casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que a pessoa, seja ela física ou jurídica, possui em relação a um determinado produto, bem ou serviço.Modelo de petição inicial com pedido de liminar de suspensão de cobrança
TRATA-SE DE PETIÇÃO INICIAL COM PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE COBRANÇA, EM FACE DO BANCO BRADESCO, UMA VEZ HAVER SIMULAÇÃO DE CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO DO QUAL NÃO FOI CREDITADO NA CONTA DO CLIENTE.
Modelo de réplica à contestação
A PESSOA PASSANDO DE FRENTE A LOJA DE VENDA DE MOTOS, ENTROU E CURIOSA PELO PREÇO DE UMA MOTO, E O VENDEDOR FEZ UMA SIMULAÇÃO, PEDIDO DOCUMENTOS PARA VERIFICAR SE APROVADO, PASSOU DOCUMENTOS PARA ASSINAR AUTORIZANDO A SIMULAÇÃO E O VENDEDOR FEZ A VENDA.
Modelo de ação de obrigação de fazer com dano moral, dano material e pedido de tutela antecipada
Peça processual que envolve restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, por se constituir serviço essencial.
Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais e materiais e pedido liminar
Ação de obrigação de fazer contra a Cielo pelo fato da mesma ter enviado maquineta de crédito e débito, porém nunca ter repassado os valores obtidos com as vendas.
Recurso Administrativo
Recurso administrativo contra multa imposta por Concessionária que alega ligação à revelia por parte do Consumidor.
Operadora de telefonia negativa consumidor por conta não solicitada. Modelo de impugnação à contestação
Reclamante ajuizou demanda com o objetivo de declarar a inexistência de débito, cancelar a inscrição do seu nome junto ao SPC e pleitear a reparação dos danos morais que sofreu.
[Modelo] Reclamação (art. 988, novo CPC/2015)
Modelo de Reclamação Cível elaborada com base nos artigos 988 e ss. do CPC/15. A peça trata de uma Reclamação movida em face de acórdão de Turma Recursal que foi de encontro à Súmula 532 do STJ.
Modelo de ação revisional de contrato de empréstimo c/c. Obrigação de fazer c/c tutela de urgência c/c dano moral.
Modelo de peça revisional de empréstimo na modalidade Cartão de Crédito com pedido de tutela antecipada para suspender o desconto em folha, que já vinha sendo descontado desde 2014.
Ação de indenização contra operadora de plano de saúde pelo não atendimento
Nesta ação indenizatória são pleiteados danos materiais e morais, pois a requerente não conseguiu atendimento para seu filho e teve que pagar uma consulta em clínica particular.
Modelo de ação indenizatória por envio indevido de cartão de crétido
Trata-se de modelo de ação indenizatória com pedido de tutela de urgência, em razão de contrato fraudulento de cartão de crédito, com inclusão indevida em órgão de proteção de crédito.
Ação indenizatória - companhia aérea
Além do inestimável dano causado, o absoluto descaso da Empresa Aérea não deve ficar impune e imune a alguma forma de reparo.
Modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem em viagem internacional
Trata-se de modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem. O autor menciona fundamentos doutrinários, jurisprudenciais e resolução da ANAC a respeito dos direitos dos usuários de companhias aéreas.
Ação anulatória de débito com pedido liminar
Modelo de Ação Judicial visando o deferimento de Tutela Provisória de Urgência objetivando a suspensão de cobrança de parcelas de empréstimo já quitado. Por fim, pede-se a devolução em dobro dos valores cobrados de modo ilegal, pleiteando-se indenizatória.
Ação judicial visando a exclusão do nome no SPC
Trata-se de ação judicial visando a exclusão do nome no SPC.
Ação de restituição de débito indevido em conta corrente com pedido de antecipação de tutela c/c indenização por danos morais
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DÉBITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Petição:obrigação de fazer c/c com danos morais
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS.
