Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é um ramo relativamente novo do Direito brasileiro e é responsável por cuidar dos casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que a pessoa, seja ela física ou jurídica, possui em relação a um determinado produto, bem ou serviço.
27/04/2018 17:13 1
No caso concreto, a ação foi julgada procedente e a empresa condenada em indenizar o autor em R$ 10.000,00.
22/03/2019 14:56 0
TRATA-SE DE PETIÇÃO INICIAL COM PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE COBRANÇA, EM FACE DO BANCO BRADESCO, UMA VEZ HAVER SIMULAÇÃO DE CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO DO QUAL NÃO FOI CREDITADO NA CONTA DO CLIENTE.
20/02/2019 03:22 0
A PESSOA PASSANDO DE FRENTE A LOJA DE VENDA DE MOTOS, ENTROU E CURIOSA PELO PREÇO DE UMA MOTO, E O VENDEDOR FEZ UMA SIMULAÇÃO, PEDIDO DOCUMENTOS PARA VERIFICAR SE APROVADO, PASSOU DOCUMENTOS PARA ASSINAR AUTORIZANDO A SIMULAÇÃO E O VENDEDOR FEZ A VENDA.
11/11/2018 23:41 1
Peça processual que envolve restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, por se constituir serviço essencial.
09/11/2018 12:53 0
Ação de obrigação de fazer contra a Cielo pelo fato da mesma ter enviado maquineta de crédito e débito, porém nunca ter repassado os valores obtidos com as vendas.
25/10/2018 14:30 0
Espécie de ação que envolve direito do consumidor, em demanda que busca reparação por inscrição inadequada em órgãos de mal pagadores.
18/07/2018 20:16 0
Recurso administrativo contra multa imposta por Concessionária que alega ligação à revelia por parte do Consumidor.
07/06/2018 12:15 0
Reclamante ajuizou demanda com o objetivo de declarar a inexistência de débito, cancelar a inscrição do seu nome junto ao SPC e pleitear a reparação dos danos morais que sofreu.
27/05/2018 22:00 0
Modelo de petição inicial em Ação de Anulação de Cobrança, esta realizada de forma indevida, com ameaça de suspensão do fornecimento de energia, com pedido de tutela antecipada.
27/04/2018 17:13 1
Trata-se de modelo de petição inicial de ação indenizatória por inclusão indevida nos cadastros de SPC e SERASA.
18/12/2017 19:56 0
Modelo de Reclamação Cível elaborada com base nos artigos 988 e ss. do CPC/15. A peça trata de uma Reclamação movida em face de acórdão de Turma Recursal que foi de encontro à Súmula 532 do STJ.
09/12/2017 18:44 0
Modelo de peça revisional de empréstimo na modalidade Cartão de Crédito com pedido de tutela antecipada para suspender o desconto em folha, que já vinha sendo descontado desde 2014.
30/09/2017 10:57 1
Nesta ação indenizatória são pleiteados danos materiais e morais, pois a requerente não conseguiu atendimento para seu filho e teve que pagar uma consulta em clínica particular.
23/09/2017 01:42 0
Ação de Indenização por danos materiais, morais e estéticos contra pessoa jurídica de direito privado.
10/09/2017 02:54 0
Trata-se de modelo de ação indenizatória com pedido de tutela de urgência, em razão de contrato fraudulento de cartão de crédito, com inclusão indevida em órgão de proteção de crédito.
28/04/2017 02:35 0
Além do inestimável dano causado, o absoluto descaso da Empresa Aérea não deve ficar impune e imune a alguma forma de reparo.
02/04/2017 04:03 1
Trata-se de modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem. O autor menciona fundamentos doutrinários, jurisprudenciais e resolução da ANAC a respeito dos direitos dos usuários de companhias aéreas.
23/02/2017 20:40 0
Modelo de Ação Judicial visando o deferimento de Tutela Provisória de Urgência objetivando a suspensão de cobrança de parcelas de empréstimo já quitado. Por fim, pede-se a devolução em dobro dos valores cobrados de modo ilegal, pleiteando-se indenizatória.
03/09/2016 16:37 1
Trata-se de ação judicial visando a exclusão do nome no SPC.
18/07/2016 02:17 3
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DÉBITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
16/04/2016 22:52 0
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS.
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