DECLARAÇÃO.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

PROCURAÇÃO AD JUDICIA

MODELO DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

Declaração de Hipossuficiência, informando tudo que é necessário e que o declarante precisa e não tem condições de pagar. Muito útil hoje em dia, já que os juízes estão indeferindo bastantes os pedidos de gratuidade da justiça.

Ação de reintegração de posse

Quando se tem o título se reivindica a propriedade, quando não se reintegra, são ações distintas que podem lá na frente atrasar a sentença do pedido ou a liminar, se feitas erradas.

Ação Revisional de Cheque Especial

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Ação revisional com pedido de tutela provisória de urgência

AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

Ação de Alimentos

Modelo de petição de pensão alimentícia que pode ser usada em qualquer vara de família no Brasil, eu particularmente gosto de usar uma tabela exemplificando os gastos do menor. Use como exemplo.

Modelo- Requerimento desistência de Ação civil

Requerimento desistindo da Ação civil

Modelo-contrarrazões de recurso inominado

Decisão contra razões de recurso inominado no juizado especial.

[Modelo] Contrarrazões de recurso no Juizado Especial

Decisão contra razões de recurso inominado no juizado especial.

Ação anulatória de multa ambiental

Ação anulatória de multa ambiental aplicada pelo IBAMA

Pedido de reconsideração: multa ambiental (IBAMA

Pedido de reconsideração em multa ambiental do IBAMA, após perca de prazo recursal

Mudança de guarda

pedido de mudança de guarda

Modelo de Apelação: desclassificação de crime de roubo qualificado para ameaça

Trata-se de modelo de petição de recurso de Apelação, por meio da qual a defesa intenta a desclassificação do crime de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo, para o de ameaça.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

A declaração de hipossuficiência, também conhecida como declaração de pobreza, é usado para comprovar que uma pessoa não tem condições de pagar os custos exigidos para ter acesso a alguns serviços como as custas processuais e honorários advocatícios.

Modelo de Recurso Especial

A requerente firmou com o Banco requerido contrato de câmbio motivado por exportação. O título foi levado a protesto e a requerente propôs ação ordinária precedida de Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto. Não se respeito o foro o devedor.

[Modelo] Ação de autorização judicial para viagem

Menor beneficiado com bolsa de estudos para o exterior. Impossibilidade de obtenção de passaporte, em razão de faltar autorização paterna. Pais divorciados. Pai em lugar incerto e não sabido.

Modelo de Ação de Alvará Judicial para levantamento de FGTS- PIS

Trabalhador faleceu deixando como unica herdeira sua mãe. Pobre e necessitando dos valores para o levantamento dos depósitos de FGTS e PIS de titularidade do "de cujus".

Modelo de Ação de Alvará Judicial

Menor assistida pelo seu representante legal requer o deferimento da venda de imóvel para, com o produto do mesmo, adquirir outro imóvel de melhores condições.

Modelo de cumprimento de sentença (execução de alimentos)

Modelo didático para propositura de ação de cumprimento de sentença (antiga execução de alimentos) para cobrança de prestações alimentícias em atraso