Execução com pedido de prisão de CNH e protesto do CPF

Pedido de prisão de CNH em ação de execução

Execução com pedido de prisão de CNH e protesto do CPF

Pedido de prisão de CNH em ação de execução

Ação de Alimentos c/c Alimentos Provisórios

As requerentes representada por sua genitora vem ajuizar Ação de Alimentos c/c Alimentos Provisórios em face de seu genitor. A genitora manteve união estável e despesas de suas filhas não deve recair somente sob sua responsabilidade.

Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos Provisórios

A requerente contraiu matrimônio, onde adveio dois filhos menores de idade e assim requer a guarda unilateral e a pensão alimentícia, tendo em vista que estava desempregada e em difíceis condições financeiras.

Modelo de ação de reparação de danos materiais, morais e lucro cessante

Modelo de ação para reparação de danos materiais, morais e lucro cessante ocasionado por acidente de trânsito.

[MODELO] Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental e Termo de Embargo

Modelo Completo de Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental e Termo de Embargo. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Modelo de Petição Ação Anulatória - Defesa administrativa Multa Ambiental.

Reclamatória Trabalhista c/ Pedido Liminar

conteúdo e fundamentação jurídica (reduzida, sem muita profundidade) em um padrão técnico ideal para exame de ordem.

[Modelo] Reclamação trabalhista

O reclamante, que trabalhava como motorista de uma empresa, entrou com uma ação trabalhista por não ter recebido participação nos lucros nem gozado férias. Ele também alega descumprimento do intervalo de almoço.

[Modelo] Ação popular: superfaturamento e fraude

Cidadão propõe ação popular por superfaturamento e fraude em contratos administrativos.

[Modelo] Alegações finais do assistente de acusação

Modelo de alegações finais apresentado pelo advogado no âmbito da Lei Maria da Penha, pelo crime do art. 129 do Código Penal.

Modelo de apelação criminal: crime impossível

Modelo de apelação criminal por crime de ameaça (art. 147 do Código Penal), no âmbito da Lei Maria da Penha, alegando se tratar de crime impossível.

PETIÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO

vAI EM ANEXO UMA PETIÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO

[Modelo] Petição Intermediária para cumprir intimação

petição para atender intimação em processo.

Petição inicial de ação indenizatória por danos morais, em razão de atraso de voo e perda de conexão, em face de companhia aérea

Trata-se de demanda em que o autor e sua família perderam um voo de conexão, por atraso do voo original, desencadeando uma longa de 6 horas em outro aeroporto. A companhia aérea não prestou a assistência material prevista na resolução 400 da ANAC

agravo de instrumento no novo CPC

agravo de instrumento contra penhora de bem de família ao argumento de alienação fiduciária.

MODELO- REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PEDIDO DE APOSENTADORIA - INSS

Requerimento ao INSS, para aposentadoria por idade URBANA; Com direito adquirido antes da Emenda Constitucional 103/2019.

Ação de Busca e Apreensão

Petição completa e Atualizada com o Novo CPC

DECLARAÇÃO.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

PROCURAÇÃO AD JUDICIA

MODELO DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

Declaração de Hipossuficiência, informando tudo que é necessário e que o declarante precisa e não tem condições de pagar. Muito útil hoje em dia, já que os juízes estão indeferindo bastantes os pedidos de gratuidade da justiça.