Contestação em ação de usucapião

Trata de contestação em ação de usucapião, por negativa geral

[Modelo] Redesignação de perícia médica judicial

O autor não compareceu à perícia médica por motivos de saúde, comprovados por atestado médico, e requer nova data para realização da perícia.

PEDIDO DE INTIMAÇÃO POR MANDADO JUDICIAL

suspensão dos prazos pedido de intimação via mandado judicial

PENSÃO POR MORTE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PENSÃO POR MORTE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ação de Consignação em Pagamento

Consignação de cheque, por desconhecimento do local de residência do requerido.

[Modelo] Habeas Corpus contra Crime Ambiental - Parte I

Trata-se de modelo de petição de HC para trancamento de ação penal de crime ambiental.

Sentença Arbitral (Didática) - Toledo Prudente

Tribunal Arbitral da Toledo Prudente.

PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA/COMPROVANDO RENDIMENTOS

PETIÇÃO DE URGÊNCIA - CONCESSÃO DE BENEFICIO

TUTELA DE URGÊNCIA - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE - PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Peça de impugnação ao cumprimento de sentença.

CONTESTAÇÃO

Peça contestação.

TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE,

Elaboração de uma peça de tutela antecipada em caráter antecedente.

Modelo Defesa administrativa multa ambiental

Defesa administrativa contra auto de infração ambiental aplicado por desmatamento pelo IBAMA

Ação da obrigação de fazer com indenizatória por danos morais

Trata-se de demanda por interrupção indevida dos serviços de telefonia fixa com pedido indenizatório por danos morais. O consumidor (pessoa idosa septuagenária) buscou todos os meios administrativos para restabelecer o essencial serviço.

Modelo Recurso de Apelação - Pedido de Reforma - Demolição

Recurso de Apelação em Ação Civil Pública julgada procedente para demolir imóvel - Construção em Área de Preservação Permanente - Escritório de Advocacia

Contrato Particular de União Estável

Modelo de Contrato Particular de União Estável

REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

Trata-se de uma petição ficiticia criada no durante o periodo academico para fins de informação de conteúdo.

Substabelecimento

Modelo de Substabelecimento com Reserva de Poderes.

Procuração Ad Judicia

Instrumento necessário ao exercício da advocacia.

Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios

O contrato de Prestação de Serviços Advocatícios deve ser utilizado em qualquer ato praticado pelo advogado como forma de resguardar a si mesmo e ao seu cliente. Basta apenas a assinatura do cliente e do advogado, não necessita de testemunhas.