Petições
PENSÃO POR MORTE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PENSÃO POR MORTE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Ação de Consignação em Pagamento
Consignação de cheque, por desconhecimento do local de residência do requerido.
[Modelo] Habeas Corpus contra Crime Ambiental - Parte I
Trata-se de modelo de petição de HC para trancamento de ação penal de crime ambiental.
Sentença Arbitral (Didática) - Toledo Prudente
Tribunal Arbitral da Toledo Prudente.
PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA
PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA/COMPROVANDO RENDIMENTOS
PETIÇÃO DE URGÊNCIA - CONCESSÃO DE BENEFICIO
TUTELA DE URGÊNCIA - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE - PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Peça de impugnação ao cumprimento de sentença.
TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE,
Elaboração de uma peça de tutela antecipada em caráter antecedente.
Modelo Defesa administrativa multa ambiental
Defesa administrativa contra auto de infração ambiental aplicado por desmatamento pelo IBAMA
Ação da obrigação de fazer com indenizatória por danos morais
Trata-se de demanda por interrupção indevida dos serviços de telefonia fixa com pedido indenizatório por danos morais. O consumidor (pessoa idosa septuagenária) buscou todos os meios administrativos para restabelecer o essencial serviço.
Modelo Recurso de Apelação - Pedido de Reforma - Demolição
Recurso de Apelação em Ação Civil Pública julgada procedente para demolir imóvel - Construção em Área de Preservação Permanente - Escritório de Advocacia
Contrato Particular de União Estável
Modelo de Contrato Particular de União Estável
REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
Trata-se de uma petição ficiticia criada no durante o periodo academico para fins de informação de conteúdo.
Substabelecimento
Modelo de Substabelecimento com Reserva de Poderes.
Procuração Ad Judicia
Instrumento necessário ao exercício da advocacia.
Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios
O contrato de Prestação de Serviços Advocatícios deve ser utilizado em qualquer ato praticado pelo advogado como forma de resguardar a si mesmo e ao seu cliente. Basta apenas a assinatura do cliente e do advogado, não necessita de testemunhas.
Modelo de Defesa Prévia Recurso Auto de Infração Ambiental - Desmatamento e Uso de Fogo
Modelo GRÁTIS de Defesa e Recurso Administrativo contra multa ambiental por desmatamento e queimadas, emprego de fogo, destruir vegetação, floresta...
CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE EFETUARAM DESCONTOS INDEVIDOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA DECORRENTES DE EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO
Trata-se de contrarrazões em apelação contra sentença procedente em ação de indenização por danos morais e materiais proposta pelo autor em decorrência de desconto indevido realizados por Bancos com base em contrato de empréstimo consignado fraudulento.
Liberdade provisória com dispensa de fiança
Trata-se de uma petição de Liberdade Provisória com pedido de fiança.
