Modelo de Comunicação à OAB de instauração de Investigação Defensiva - Provimento 188/2018

O Provimento 188/2018 outorgou ao advogado efetuar Investigação Defensiva, equiparando este aos novos contornos estabelecidos pela do STF da investigação criminal pelo Ministério Público. Louvável ato da OAB que em tese, consigna tênue paridade de armas.

Modelo- PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA

procuração Ad judicia Et Extra, procuração, modelo de procuração

[Modelo] Ação de indenização por acidente de trabalho com morte do empregado

Trata-se de modelo de petição inicial em ação de indenização por acidente de trabalho, em razão de acidente ocorrido com máquina de empresa, que levou a óbito um de seus empregados. Diversas verbas trabalhistas também são reivindicadas.

Modelo de resposta a oposição no INPI

Modelos para aqueles que se depararem com este tipo de problema ao registrar sua marca no INPI.

[Modelo] PAT. Contribuição previdenciária indevida. Ação anulatória de lançamento fiscal

Empresa inscrita no PAT e, portanto, fazendo jus a alguns benefícios concedidos por lei, é notificada a recolher os valores de que estava isenta. Pleiteia a anulação do débito previdenciário.

Petição: suspensão da ordem de prisão civil por pensão alimentícia

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO- SÃO PAULO. Processo nº. ____________________________ EXECUTADO, já qualificado nos autos em epígrafe, representado por sua advogada e bastante procuradora que...

[Modelo] Ação de divórcio litigioso

Petição inicial de ação divórcio litigioso

Mandado de Segurança contra ato de Juiz de Direito que aplica as penalidades do art. 234, § 2º, do CPC/2015 sem intimação pessoal do advogado

A aplicação das penalidades do § 2º do art. 234 do CPC/2015 ao advogado depende de intimação pessoal.

Modelo de petição inicial em ação de despejo por denúncia vazia

Trata-se de caso de violação a contrato de locação estabelecido, em razão da não devolução do imóvel quando findo o tempo previsto.

Defesa de Autuação - Infração de trânsito (art. 203, V, do CTB)

Defesa de autuação pela infração de trânsito prevista no art. 203, V, do CTB (ultrapassar pela contramão outro veículo onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos...). Autuação pela Polícia Rodoviária Federal.

Alegações Finais da ex prefeito em processo de improbidade administrativa

legações Finais da ex prefeito em processo de improbidade administrativa, simples inclusão no CAUC, inexistência do ato de improbidade por falta de dolo

Modelo de ação revisional de alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __/ESTADO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. Art. 1.699, CC, c/c 13, Lei 5.478/68. ( Proc. Nº ) NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, RG...

Prisão Preventiva como regra no Brasil

MODELO

Mandado de segurança: acompanhante especializado no contexto escolar para aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem direito a um profissional capacitado para auxiliar e garantir o adequado suporte educacional e de desenvolvimento no ambiente escolar. O mandado de segurança visa compelir o Poder Público a disponibilizar acompanhante especializado.

Modelo de Defesa Prévia contra Crime Ambiental - Resposta à Acusação

Modelo de Resposta à acusação Crime Ambiental. Defesa Preliminar, Defesa Prévia. ACESSE AQUI

Modelo de Ação Anulatória de Multa Ambiental - Julgada Procedente

Modelo Completo de Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo multa ambiental.

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho - Contestação

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAS

O CASO TRATA DO DANO MORAL E MATERIAL SOFRIDO POR PESSOA JURÍDICA

[Modelo] Reconhecimento de paternidade e alimentos

Uma mãe solteira requer judicialmente o pagamento de pensão alimentícia para seus dois filhos, além do reconhecimento de paternidade de um deles. Solicita os benefícios da justiça gratuita, a realização de um exame de DNA e a fixação de alimentos provisórios.

ação de retificação de registro civil

modelo de ação de retificação de registro civil