AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

Trata-se de modelo de ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios.

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural - Atualizado

Contrato de arrendamento rural COMPLETO e de acordo com a Lei Federal 4.504/64 e o Decreto n. 59.566/66

Peça Informações / Resposta a Acusação já Apresentada.

Peça de Informação

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência antecipada

Modelo de Petição Inicial de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência antecipada.

ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

[Modelo] Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição de Ação de Consignação em Pagamento

MODELO DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - BPC-LOAS

fundamento dessa petição encontra-se no Art. 203 da Constituição Federal c/c Art. 20, da Lei nº 8.742/1993

Direito do trabalho - Contestação

Direito do trabalho - Contestação

Ação de improbidade administrativa: petição para integrar o polo ativo (art. 6º, § 3º, da Lei nº 4.717/65)

Trata-se de um Modelo de Petição voltado para à Câmara Municipal para que, assim desejando, integre ao Polo Ativo de Ação de Improbidade Administrativa junto ao Ministério Público, podendo ser adaptada a outros casos previstos na legislação.

RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO

Retificação de assento de casamento no registro civil em virtude de erro funcional

Tradução da rendição formal do japão na 2ª Guerra Mundial

CONFLITO INTERNACIONAL - TRADUÇÃO DA RENDIÇÃO FORMAL DO JAPÃO NA 2ª GUERRA MUNDIAL

Recurso ordinário

Direito do trabalho - Recurso ordinário

Ação de consignação em pagamento

Ação de consignação em pagamento - Direito do trabalho

CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ABANDONO DE CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS.

Modelo simples de compromisso de compra e venda de imóvel (terreno)

VENDA DE IMÓVEL (TERRENO)

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

FIXAÇÃO DE ALIMENTOS

AÇÃO DE ALIMENTOS

AÇÃO EM FACE DO GENITOR, POIS O MESMO NÃO ESTAVA ARCANDO COM AS CUSTAS MENSAIS DE SEUS FILHOS QUE ATE O PRESENTE SÃO MENORES E ESTÃO SOB TUTELA DE SUA GENITORA.

[Modelo] Ação cível negatória de paternidade

Relacionamentos extraconjugais passageiro que gera responsabilidade de paternidade e registro. Situação de induzimento a erro. Ausência de relacionamento socioafetivo. Pedido de Exclusão do Registro, ação imprescritível. Art. 1.601, do CC (2002).

Aditamento em ação civil pública ambiental, envolvendo a contaminação no Rio São Francisco, no Município de Paulo Afonso/BA

Aditamento em ação civil pública ambiental, envolvendo a contaminação do Rio São Francisco, no Município de Paulo Afonso/BA. Litisconsórcio do MPF e MPBA. Proliferação de macrófitas ( baronesas).

[Modelo] Ação revisional de alimentos

Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.