[Modelo] Ação cível negatória de paternidade

Relacionamentos extraconjugais passageiro que gera responsabilidade de paternidade e registro. Situação de induzimento a erro. Ausência de relacionamento socioafetivo. Pedido de Exclusão do Registro, ação imprescritível. Art. 1.601, do CC (2002).

Aditamento em ação civil pública ambiental, envolvendo a contaminação no Rio São Francisco, no Município de Paulo Afonso/BA

Aditamento em ação civil pública ambiental, envolvendo a contaminação do Rio São Francisco, no Município de Paulo Afonso/BA. Litisconsórcio do MPF e MPBA. Proliferação de macrófitas ( baronesas).

[Modelo] Ação revisional de alimentos

Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.

Modelo Contestação Divórcio NCPC

Contestação completa, com jurisprudência, AJG, partilha e reconvenção.

Conversão de licenças prêmios não gozadas em pecúnia

Trata de ação requerendo a conversão de licença prêmios não gozadas, em pecúnia, devido a aposentadoria

Ação de alimentos c/c fixação de alimentos provisórios

MODELO AÇÃO DE ALIMENTOS C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

REPLICA A CONTESTAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS

USO DE MÁ FÉ - VENDA DE EQUIPAMENTO USADO COMO SE FOSSE NOVO - No caso em testilha, a parte autora veio a postular a resolução do negócio, com condenação da parte demandada ao pagamento de indenização por danos morais e psíquicos, alem do prejuízo.

DANOS MORAIS E MATERIAIS - EQUIPAMENTO USADO VENDIDO COMO NOVO

COMPRA EM LOJA PELA INTERNET DE QUALQUER EQUIPAMENTO ELETRO ELETRÔNICO, QUAL É RECEBIDO USADO OU DANIFICADO. BASEADO NO CDC E NCPC.

Dívida de alimentos que excede a três parcelas. Cumprimento de sentença de obrigação alimentar pelo rito convencional (ajuizada simultaneamente a outra execução com pedido de prisão civil)

Em casos em que o devedor de alimentos está devendo mais de três parcelas, é possível requerer que, no mesmo processo, seja promovida execução adotando tanto o rito da prisão civil quanto o da expropriação de bens (quantia certa)?

oficio

oficio ao Detran

Alvará Judicial

modelo Alvará Judicial saque de contas bancarias do falecido(a).

MODELO DE AGRAVO A EXECUÇÃO PENAL

Esse conteúdo se trata de um modelo de agravo de execução penal, para fins de ajudar a quem precisar.

Modelo de contestação trabalhista

Esse conteúdo se trata de um modelo de contestação trabalhista, para fins de ajudar a quem precisar.

[Modelo] Contrarrazões: nome negativado

Negativação sem contrato gera dano moral presumido. Contrarrazões da parte autora reforça o dever do credor de comprovar origem da dívida no cadastro de inadimplentes.

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS DE PODERES

substabelece, COM RESERVAS DE IGUAIS PODERES

JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS DE PODERES

JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS DE PODERES

Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios.

Modelo de contrato.

Alegações finais por memoriais

Modelo de alegações finais por memoriais

Modelo de noticia de crime a Delegacia de Policia

A vítima de um crime pode comunicar a ocorrência ao Delegado de Policia, representada por um advogado, solicitando a abertura do inquérito policial

Habeas corpus com pedido de liminar

Trata-se de habeas corpus impetrado em acusação de delito de porte ilegal de arma, no caso, a defesa entendeu que a fundamentação apresentada pela autoridade coatora foi insuficiente