Petições
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial
Alegando matérias constitucionais não impugnadas na decisão que denega seguimento ao REspecial, o presidente do STJ não conhece do Agravo em Recursos Especial, sob fundamento do art. 21-E do Regimento Interno do STJ, delimitando o alcance da Lei Federal.
Informe de excesso de falta escolares e guarda irregular
Criança não frequenta a escola e está com a avó materna e não com a mãe
TUTELA DE URGÊNCIA FÉRIAS COM O PAI
Pedido de férias com o pai
Reconsideração pedido de licença prêmio pós aposentadoria
Licença prêmio pós aposentadoria, pedido de reconsideração
Representação por abuso de autoridade, prevaricação e outros crimes conexos
Ação de representação de abuso de autoridade e crimes conexos como violação de sigilo profissional, falsidade ideológica, uso de documento falso por falsidade ideológica, prevaricação e constrangimento ilegal c/c indenização.
AÇÃO POPULAR
Ação popular ajuizada com o intuito de anular parcialmente sem redução de texto, Lei Municipal que versa sobre Iluminação Publica.
CONTRARRAZÕES RECURSO INOMINADO
CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO - PROCURADORIA JURÍDICA DE AUTARQUIA ESTADUAL
Pedido de Advertência por Escrito
Recurso de Multa - Pedido de Advertência por Escrito, com finalidade de anular a aplicação da penalidade em razão de não ter cometido multas nos últimos 12 meses.
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO apresentada pela União Federal em ação de rsponsabilização por acidente automobilístico
Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais intentada contra o DNIT e à UNIÃO FEDERAL, visando ao pagamento de danos como consequência de acidente de veículo fatal pela omissão estatal em remover animal morto na pista.
CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
Trata-se de ação de desapropriação indireta movida por Wilson Terroso de Souza contra o Município de João Pessoa, tendo como objeto expropriado as granjas 01 e 02, localizadas no Loteamento Patamares, Av. Beira Rio, João Pessoa/PB.
JUSTIÇA PARA TODOS: UMA ANÁLISE SOBRE A POSIÇÃO ÉTICA EM UM JULGAMENTO
Esse trabalho é voltado para a análise sob o ponto de vista jurídico do filme “Justiça para todos”.
Justificativa em execução de alimentos, c/c revisão de alimentos e regulamentação de guarda
Defesa em execução de alimentos, Justificativa, e revisão de alimentos
A lógica formal na petição inicial
Uma petição simples obteve decisão judicial favorável, destacando a importância da lógica na argumentação jurídica na petição inicial.
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA.
A reclamante trabalhou no banco mencionado pelo período de 7 anos e 3 meses ocupando o cargo de gerente e perfazia o salário de R$3.500,00 mais gratificação de função correspondente a 50% do salário. A mesma foi demitida sem justa causa.
Ação de indenização contra empresa aérea por extravio de bagagem especial de pessoa com deficiência e aplicação da teoria da perda de uma chance
Caso de pessoa com deficiência que sofreu danos patrimoniais e extrapatrimoniais em razão do extravio temporário e avaria de bagagem especial pela empresa aérea, o que acarretou inclusive a perda de uma chance da obtenção do benefício de bolsa-atleta.
[Modelo] Ação de despejo por inadimplência
Trata-se de Ação de despejo por inadimplência do Locatário com pedido de liminar para desocupação do imóvel com o pedido de que a caução legal de três aluguéis seja substituída pela própria dívida..
PEÇA TRABALHISTA DE EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR
O excepto interpôs reclamatória trabalhista contra o excipiente, pleiteando o pagamento de 04(quatro) horas extraordinárias por semana. É sabido que este sempre trabalhou na cidade de Garanhus-PE e depois prestou serviços na sede da empresa em Fortaleza
Juntada de comprovante de pagamento de custas processuais com pedido de liminar
Comprovante de pagamento de custas processuais combinado com pedido de liminar
Curatela provisória em caráter de liminar
Solicita concessão de curatela provisória em caráter de liminar devido urgência
