Petições
Reversão de demissão por justa causa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DA _____ DO TRABALHO DA COMARCA DE _____________ Fulano de Tal, brasileiro (a), solteiro (a), xxxxx, nascido (a) aos xxxx, filho (a) de xxxxxxxxxxxxxxx, inscrito (a) no CPF sob o n.º xxxxxxxx e RG n....
JUNTADA DE COMPROVANTE DE RENDA
JUNTADA COMPROVANTE DE RENDA C/C PEDIDOS DE ISENÇÃO DE CUSTAS CURATELA
PETIÇÃO INCIAL
Foi minha primeira petição inicial trabalhista, de quando iniciei meu estágio no escritório de um amigo. Explica-se que esta peça foi redigida antes da reforma trabalhista, portanto fique atento sobre as alterações legislativas atualizadas.
AÇÃO REVISIONAL - Cédula de Crédito Bancário - Juros Capitalizados
empréstimo mediante Cédula de Crédito Bancário, com garantia de Alienação Fiduciária
Modelo de Interdito proibitório
Requerente foi Notificado pela Defesa Civil a Desocupar Imóvel de sua Propriedade que sofreu Danos com Enchente, todavia, há entendimento de Agentes Públicos da mesma Defesa Civil, informando que o imóvel não possui risco de desabamento.
Petição da ação querela nulitattis: substituta da ação rescisória
No contexto dos recursos, a lei dos juizados especiais deixou a desejar no que se refere a desconstituição da sentença de mérito, neste diapasão, a QUERELA NULITATIS é apontada como forma para sua desconstituição, sem ter prazo para sua proposição.
Inicial Direito Civil
No caso concreto o servidor pediu demissão, porém a prefeitura não pagou as verbas rescisórias, postergando para mais de um ano o direito do trabalhador.
Apelação
interposição do presente recurso de apelação, a fim de que esse Egrégio Tribunal de Justiça promova a reforma da sentença.
Ação anulatória de crédito tributário - ICMS
Anulatória de crédito tributário - ICMS -sobre sacas de café, embasada a demanda na não ocorrência de fato gerador, ou seja, a não circulação de mercadorias, uma vez que o tributo incide sobre sacas de café furtadas.
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
Promitente-vendedor faleceu antes da outorga da escritura pública do imóvel. Requer os Autores a adjudicação compulsória do bem por ter essa alegando terem quitado as prestações oriundas do contrato e tentando resolver pacificamente a questão
Mandado de segurança (NCPC): a indevida desclassificação em concurso baseada na existência de tatuagens
Modelo de mandado de segurança (Lei 12.016/09), com a exposição de requisitos e cabimento, em caso de desclassificação indevida de candidato com tatuagens.
[Modelo] Ação de cumprimento de alimentos pelo rito de prisão
A presente peça foi elaborada de forma simplificada. Tendo como pedido principal a prisão do devedor de alimentos.
Defesa suspensão do direito de dirigir embriaguez ao volante
Defesa para suspensão de direito de dirigir
Ação de Alimentos
Refere-se a Ação de Alimentos
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA COMBINADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS
Cobrança em duplicidade por parte de plano de saúde município de Goiânia ´GO
Modelo de ação de danos morais e materiais
Demanda que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar.
[MODELO] Pedido de Relaxamento de Prisão
A presente ação possui o condão de liberar o querelante através da expedição do alvará de soltura quando desrespeitadas as formalidades exigidas em lei, ou seja, quando provado a ilegalidade no procedimento.
Ação Civil Pública
foram nomeados, como defensores públicos federais, advogados com mais de 02 (dois) anos de experiência comprovada, no total de 20, para reforçarem os quadros da Defensoria Pública da União, temporariamente, em caráter emergencial e sem concurso público.