Modelo de ação de danos morais e materiais

Demanda que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar.

[MODELO] Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

A presente ação possui o condão de liberar o querelante quando não preenchido os requisitos previstos no art. 12 do Código Processual Penal.

[MODELO] Pedido de Relaxamento de Prisão

A presente ação possui o condão de liberar o querelante através da expedição do alvará de soltura quando desrespeitadas as formalidades exigidas em lei, ou seja, quando provado a ilegalidade no procedimento.

Ação Civil Pública

foram nomeados, como defensores públicos federais, advogados com mais de 02 (dois) anos de experiência comprovada, no total de 20, para reforçarem os quadros da Defensoria Pública da União, temporariamente, em caráter emergencial e sem concurso público.

Ação contra plano de saúde para ressarcimento de despesas médicas e condenação em danos morais

Trata-se de modelo de petição e ação de ressarcimento de despesas médicas c/c danos morais e antecipação de tutela: descumprimento do CDC por parte da operadora de plano de saúde.

Modelo de ação de obrigação de fazer com dano moral, dano material e pedido de tutela antecipada

Peça processual que envolve restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, por se constituir serviço essencial.

Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais e materiais e pedido liminar

Ação de obrigação de fazer contra a Cielo pelo fato da mesma ter enviado maquineta de crédito e débito, porém nunca ter repassado os valores obtidos com as vendas.

Ação de reparação de danos por acidente de trânsito.

Uma peça elaborada com nomes inventados e endereços inventados para dar uma ajuda aos estudantes iniciantes operadores do direito .

[Modelo] Pedido de liberdade provisória sem fiança

O requerente pede liberdade provisória alegando que não estão atendidos os requisitos legais para a prisão preventiva, pois o fato não teve grande repercussão, o acusado é réu primário e possui residência fixa.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA

Ao retornar, o autor descobre que o Município de Bugalhadas iniciou em 2004, sem sua autorização, obra em seu terreno para a construção de um prédio que servirá de apoio às atividades da Prefeitura. A obra já se encontra em fase bem adiantada..

Homologação de acordo Extrajudicial de Guarda e Alimentos

Homologação de acordo Extrajudicial de Guarda e Alimentos.

Relaxamento de prisão c/c liberdade provisória

Peça processual penal que envolve a aplicação da Lei Maria da Penha.

Ação declaratória de inexistência de débito

Espécie de ação que envolve direito do consumidor, em demanda que busca reparação por inscrição inadequada em órgãos de mal pagadores.

MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO

MODELO DE PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL DE RECURSO DE APELAÇÃO

Modelo de liberdade provisória sem fiança

Requerente solicita liberdade provisória alegando primariedade, relação matrimonial longa e ausência de motivos para manutenção da prisão.

LIBERDADE PROVISÓRIA

PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL DE LIBERDADE PROVISÓRIA

Execução de Titulo Extrajucial

Execução de Titulo Extrajudicial

EMENDA INICIAL ERRO AO ANEXAR DOCUMENTO

erro ao anexar documento no processo eletronico

EMENDA A INICIAL

DESVINCULAR RENDA DO CURADOR PARA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

AÇÃ MONITORIA

Ação monitória arras ou sinal