Petições
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
modelo de ação de curatela
AÇÃO DE COBRANÇA JUIZADO ESPCIAL
Modelo de petição para juizado especial
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
Trata-se de uma ação de exoneração de alimentos.
AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS
Trata-se de uma ação de divórcio cumulada com alimentos.
AÇÃO DE ALIMENTOS
Trata-se de uma ação de alimentos, onde a requerente busca conseguir os alimentos necessários à sua manutenção.
Mãe solicitando guarda da filha menor
Mãe deixa a filha para ser criada com pai e avós paternos. Anos depois....vem solicitar, frente à Justiça, a Guarda da Menor.
AÇÃO ANULATÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Ação anulatória de ato administrativo com pedido de reintegração da servidora ao cargo anteriormente ocupado.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (COM PEDIDO LIMINAR)
Ação civil pública, com pedido liminar, para o enfrentamento do problema, de modo que seja oferecido atendimento adequado a todos os idosos que venham a utilizar os serviços do Posto de Saúde.
AÇÃO DE ALIMENTOS
TRATA-SE DE UMA AÇÃO DE ALIMENTOS.
RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DE ATO INFRACIONAL
Resposta escrita à acusação, com preliminar de prescrição de ato infracional.
MANDADO DE SEGURANÇA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, LXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM PEDIDO LIMINAR
MANDADO DE SEGURANÇA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, LXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM PEDIDO LIMINAR CONFORME Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9503/97)
Contrato de compromisso de compra e venda
Modelo De Contrato, Advogado Montes Claros - MG
[Modelo] Cessão de direitos autorais
Para você artista que precisa de vender, ceder, permutar suas letras musicais, ou suas inovações artísticas. Estando em Montes Claros ou qualquer região, sempre consulte um advogado.
Ação civil pública é proposta para suspender as obras do BRT em Salvador
As obras do BRT em Salvador, iniciadas sem estudo prévio de impacto de vizinhança e outras preocupações regulamentares, foi alvo de ação civil pública proposta mediante litisconsórcio ativo entre Ministério Público Federal e Estadual (MPF e MP/BA).
Ação popular
Modelo de peça
ÁREA CRIMINAL
Manifestação defensorial para abordar os direitosde um apenado, modelo de peça.
ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO C/C COM PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO
Ação de regulamentação de guarda c/c alimentos provisórios
Petição inicial de ação de regulamentação da guarda unilateral da menor, devido ao descumprimento do acordo de guarda compartilhada pelo pai, além da fixação de alimentos provisórios. A justificativa é o impedimento do pai em permitir que a filha visite a mãe, o que fere o convívio familiar.
ALVARÁ JUDICIAL
ALVARÁ JUDICIAL PARA HIPOSSUFICIENTES
