Modelo de ação de alimentos em face de ascendente

No modelo publicado, consta petição de alimentos em face dos Avós Paternos; pois o genitor do menor não tem condições de pagar os alimentos devidos.

Modelo de ação de indenização por danos morais

MODELO DE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, cumulada com DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e CANCELAMENTO DE REGISTRO.

Agravo de instrumento: mitigação da taxatividade do rol do art. 1.015 do CPC

Trata-se Recurso de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória que declinara a competência da Vara Cível, remetendo o processo ao Juizado Especial Cível. Não há previsão expressa no art. 1015 do CPC.

[Modelo] Mandado de segurança: antecipação de honorários periciais

Os honorários periciais devem ser pagos pela parte perdedora. Depósito prévio é contestado como violação de direitos da parte reclamada.

[Modelo] Resposta à acusação

Modelo de resposta à acusação com preliminar de inépcia da inicial acusatória

[Modelo] Ação de modificação de guarda consensual e exoneração de alimentos

Os pais da criança propõem ação de modificação de guarda consensual, alegando dificuldades da mãe em cumprir obrigações básicas com o filho e levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor.

Aviso prévio

Este breve exposto tem por fins explicar a segurança jurídica do aviso prévio diante do conflito de interesses com relação a data do início do aviso prévio

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COBRANÇA VEXATÓRIA

Trata de ação de indenização por danos morais, causado por cobrança vexatória

Modelo de sentença arbitral

Estágio Supervisionado.

Modelo de réplica à contestação

A PESSOA PASSANDO DE FRENTE A LOJA DE VENDA DE MOTOS, ENTROU E CURIOSA PELO PREÇO DE UMA MOTO, E O VENDEDOR FEZ UMA SIMULAÇÃO, PEDIDO DOCUMENTOS PARA VERIFICAR SE APROVADO, PASSOU DOCUMENTOS PARA ASSINAR AUTORIZANDO A SIMULAÇÃO E O VENDEDOR FEZ A VENDA.

[Modelo] Alvará judicial de liberação de valores

Trata-se de modelo de uma petição inicial de ação de Alvará Judicial para fins de levantamento de valores em contas bancárias e pagamentos do INSS, PIS e resíduos de FGTS do Genitor falecido em favor dos filhos herdeiros.

Modelo de petição de divórcio consensual

Divórcio consensual / Filho menor / guarda / alimentos/ sem partilha de bens.

CONTRATO DE PARCERIA RURAL

Contrato de parceria rural, para pequenos produtores

Divórcio Consensual

Petição de divórcio consensual.

Alvará judicial

Alvará judicial

[Modelo] Ação de regulamentação de guarda e visitas

O autor, pessoa economicamente hipossuficiente, requer a regulamentação da guarda do filho e das visitas.

Modelo de ação de consignação em pagamento

Trata-se de modelo de ação de consignação em pagamento. Empresa credora falida.

[Modelo] Ação de alimentos

Trata-se de modelo de ação de alimentos cumulada com tutela antecipada.

Modelo de ação previdenciária: aposentadoria especial para trabalhador em ambientes insalubres e perigosos

Trata-se de modelo de petição em ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial, pleiteando demonstrar a possibilidade jurídica desta concessão ao trabalhador exposto a ambiente insalubre e perigoso.

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

Mandado de Segurança contra ato omissivo da autoridade coatora que não analisou o requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição em prazo razoável.