[Modelo] Contrarrazões de apelação: homicídio qualificado

Contrarrazões de apelação interposta pelo Ministério Público em face de réu absolvido pelo Tribunal do Júri.

Embargos de Declaração

Modelo de Embargos de Declaração com efeitos modificativos.

Divórcio consensual:petição

Ação de Divórcio Consensual proposta na Justiça, e não, no Cartório, porque há menor incapaz, fruto da união conjugal.

Razões de apelação:tráfico de drogas

Pedido de absolvição, pedido para recorrer em liberdade e, subsidiariamente, substituição da pena reclusiva em restritivas de direitos

Modelo de Petição Inicial segundo o NOVO CPC

Modelo de Petição Inicial segundo o NOVO CPC.Chegou a hora de entender o que mudou e como ter uma boa recepção de suas petições no judiciário.

Recurso especial criminal: homicídio qualificado

Recurso Especial Criminal - Homicídio Qualificado

[Modelo] Ação pede desbloqueio de salário e danos morais

Cliente pede restituição de débito indevido e retenção salarial acima do limite legal. A ação inclui pedido urgente de tutela antecipada e indenização por danos morais.

Ação contra plano de saúde para cirurgia de urgência

No caso, a única razão para o atraso no atendimento e emissão da autorização são os orçamentos dos materiais da cirurgia, provavelmente considerados pelo seu custo, o que se qualifica como entrave burocrático sem explicação plausível.

Porque é tão difícil provar a verdade

A dificuldade dos profissionais da área jurídica em provar a verdade.

Pedido de liberação da FOSFOETANOLAMINA (Justiça Estadual)

Ênfase na competência estadual.

Pedido de liberação da FOSFOETANOLAMINA (Justiça Federal)

Ênfase na competência da Justiça Federal.

Mandado de segurança com pedido de liminar

Mandamus contra ato de Secretário de Estado em virtude do desligamento de aprovado em concurso público para PM em razão de tatuagens.

Petição de mandado de segurança: exigência de documento fiscal em pedágio

MS protegendo direito do usuário de receber nota fiscal de serviços legalmente exigida nas praças de pedágio (Triunfo Concebra) e a obrigação das concessionárias em emitir tal documento.

Conversão de divórcio litigioso direto em divórcio consensual

Petição conjunta simples de conversão de divórcio litigioso em divórcio consensual.

ADIN em favor do direito dos guardas portarem armas

ADIN do Partido Verde em apoio aos Guardas Municipais brasileiros no reclame ao direito de portar armas em serviço e fora dele independente do contingente populacional por ferir o princípio da isonomia e o pacto federativo.

Requerimento para concessão de efeito suspensivo à apelação antes da distribuição pelo juizo a quo

Trata-se de uma nova modalidade de petição com vistas a garantir maior celeridade processual.

Pedido de reconsideração na solicitação de assistência judiciária gratuita

A assistência judiciaria gratuita foi negada ao autor por não juntar na inicial cópia da carteira de trabalho, motivo pelo qual foi feito o pedido de reconsideração.

O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15)

As novas alterações (descomplicado).

Ação de cobrança de duplicada mercantil sem aceite

AÇÃO DE COBRANÇA DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Mandado de segurança:exigência de depósito prévio de honorários periciais

MANDADO DE SEGURANÇA PARA ATACAR EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS.