Petição:divórcio consensual

Petição inicial de divórcio consensual.

Ação para concessão de pensão por morte

Trata-se de ação que visa a concessão de pensão por morte de aposentado rural.

Ação indenizatória por danos causados pela greve dos bancários

Ação em face dos bancos pela greve dos bancários que ocasionou prejuízo a consumidores, no caso em tela, no recebimento de mandados de pagamento que não puderam ser levantados.

Procuração de acordo com o NCPC

Após a vigência do NCPC, faz-se necessário a atualização dos modelos de procuração, nos moldes do art. 105 do novel diploma.

Alegações finais:réu acusado de infração ao art.184, § 2º, do CPB

Cerceamento da defesa. Aplicação do principio da adequação social da conduta do réu. Extinção da punibilidade. Absolvição sumária.

Petição inicial de mandado de segurança: inscrição de técnico do seguro social (INSS) na OAB

Petição inicial de mandado de segurança que visa garantir a inscrição de servidor público, técnico do seguro social no INSS, nos quadros de advogados da OAB, em face do indeferimento administrativo do pedido de inscrição em razão de incompatibilidade.

Ação de retificação de registro civil

Lei de Registros Públicos (LRP nº 6.015/73). Ação de Retificação de Registro Civil. Alteração do prenome. Exclusão/Supressão de nome. Apelido público e notório. Princípio da imutabilidade do nome é relativo.

Embargos de declaração

Cabe embargos de declaração nos termos do Art. 1022 do CPC/2015 para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a ... III - corrigir erro material.

Retificação de Registro Civil

Ação de retificação de registro civil, afim de acrescer ao nome dos filhos o sobre nome do genitor.

Modelo de ação popular: União, Receita Federal e leilões públicos

Os leilões públicos da Receita Federal do Brasil aparentemente agridem a publicidade, a eficiência e a legalidade, quando deixam de mostrar os pré-lances recebidos por cada lote e deixam de conduzir à fase pública todos os concorrentes.

petição QUEIXA CRIME

Queixa crime, petição.

revogação de prisão preventiva

Revogação de prisão preventiva.

Ação judicial visando a exclusão do nome no SPC

Trata-se de ação judicial visando a exclusão do nome no SPC.

Ação de indenização: furto de celular em supermercado

Trata-se de uma ação judicial visando a reparação de danos em virtude de furto de celular em um supermercado.

Agravo de instrumento de anulação de débito fiscal de IPVA

Trata-se de agravo de instrumento de anulação de débito fiscal de IPVA.

Ação judicial visando a correção do FGTS

Trata-se de uma ação judicial visando a correção do FGTS.

Ação judicial visando um conserto de um celular

Trata-se de uma ação judicial visando um conserto de um celular.

Ação judicial que visa a conseguir um diploma em uma Universidade Federal

Trata-se de uma ação judicial que visa conseguir um diploma em uma Universidade Federal.

Notificação judicial cumulada com exoneração de fiança do FIES

Trata-se de uma notificação judicial cumulada com ação de exoneração de fiança do FIES.

Ação de execução de alimentos atualizada pelo Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA -º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Por força de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra...