Defensoria Pública no exercício da curadoria especial: peça de apelação em processo de interdição

Trata-se de recurso de apelação, que mereceu integral provimento pelo TJRJ, interposto em face de decisão que extinguiu processo, sob o fundamento de que a Defensoria não teria legitimidade ativa para propor interdição no exercício da curadoria especial.

Contestação Usucapião

Uma sobrinha interpõe uma ação de usucapião contra a sua tia.

Petição inicial:consumidor, vícios do produto e jus postulandi

Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais em razão de tênis que apresenta vícios em seus solados.

Requerimento de homologação de acordo extrajudicial: companheiros em consenso com relação à guarda, visita e alimentos

Modelo elucidativo de requerimento de acordo extrajudicial entre genitores de filho menor, cuja guarda será compartilhada.

Modelo de peticão inicial de ação de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios, de acordo com a Lei 11.804/2008

Gestante (requerente) não formalizou a união junto ao ora requerido, já possuindo com ele outro filho formalmente registrado: indícios suficientes de paternidade a ensejar o requerimento de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios em prol do então nascituro, dentro do que traça a Lei 11.804/2008 (Lei dos Alimentos Gravídicos). Petição abordou, de forma ampla, os aspectos afetos ao tema.

Impugnação a contestação

Impugnação a Contestação (Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais).

Ação de indenização por danos materiais e morais por atraso na entrega de apartamento

Requer-se a nulidade do prazo de tolerância de 180 dias para entrega da obra e indenização aos autores pelos danos morais e materiais sofridos.

Ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos

Trata-se de uma ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos.

Ação monitória de cobrança de dívida no novo CPC

Modelo de ação monitória de cobrança de dívida conforme o novo Código de Processo Civil.

Mandado de segurança: restabelecimento de auxílio doença

Trata-se de mandado de segurança - restabelecimento de auxílio doença.

Ação cominatória:creche

Trata-se de ação cominatória - creche.

Mandado de segurança:isenção por doença

Trata-se de um mandado de segurança pleiteando isenção de imposto de renda por motivo de doença.

Ação de danos morais: SPC

Trata-se de ação de danos morais - SPC.

Modelo de petição:divórcio consensual

Nos termos da Lei 11.441/07, o procedimento para a separação amigável é simples, podendo ser feito em Cartório de Notas, desde que não envolva interesse de menores sendo indispensável a presença de Advogado.

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES VISANDO TRANSFERÊNCIA DE ANALISTA AMBIENTAL

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO CHICO MENDES QUE NEGOU SEM FUNDAMENTAÇÃO EM LEI TRANSFERÊNCIADE SERVIDORA POR QUESTÃO DE ORDEM FAMILIAR NOS TERMOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS.

Petição:recurso especial

Modelo de Recurso Especial.

Ação contra plano de saúde.

AÇÃO PARA SER UTILIZADA QUANDO O PLANO DE SAÚDE NÃO AUTORIZA HOME CARE PARA O SEGURADO E PACIENTE INTERNADO EM HOSPITAL.

Razões de recurso especial

Petição de recurso especial.

Petição de apelação criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MUCAMBO -  ESTADO DO CEARÁ Autos nº xxxx Frodo Bolseiro, já qualificado nos autos do processo nº xxxxx, que lhe move a Justiça Pública, por suas advogadas que esta...

Petição:embargos de declaração

Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos em face da sentença condenatória retro.