Petições
Habeas Corpus para assegurar as prerrogativas funcionais de membro da OAB
Habeas Corpus impetrado contra ato de parlamentar (vereador) que impediu o livre acesso de advogado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O advogado e procurador jurídico da Câmara de Vereadores, ingressou com o HC para garantia funcional.
MEMORIAIS
MEMORIAIS ENTREGUE ANTES DO JULGAMENTO
RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS Assunto CNJ....: 6127 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISÕES ESPECÍFICAS - RMI - RENDA MENSAL INICIAL - PARCELAS E ÍNDICES DE CORREÇÃO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
8 06/04/2017 11:57:49 PUBLICAÇÃO - EM 06/04/2017 PUBLICAÇÃO ATA DE JULGAMENTO2017/9301000026 47 04/04/2017 15:51:40 REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE JULGAMENTO 2017/9301000026 - EXP.
Modelo de Ação de Curatela
Ação de Curatela para efeitos patrimoniais de acordo com a Lei n. 13.146/2015.
Ação de divórcio consensual
Ação de divórcio consensual.
Revogação de Prisão Preventiva
Revogação de Prisão Preventiva
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS
Ação de alimentos c/c alimentos provisórios
Petição inicial sobre ação de interdição c/c pedido de curatela provisória
Trata-se de petição inicial com os requisitos necessários para início de uma ação de interdição combinado com pedido de curatela provisória.
Petição inicial para divórcio consensual.
Trata-se de petição inicial com os requisitos necessários para início de uma ação de divórcio consensual.
Registro de óbito tardio
Petição de registro tardio de óbito.
Ação indenizatória - companhia aérea
Além do inestimável dano causado, o absoluto descaso da Empresa Aérea não deve ficar impune e imune a alguma forma de reparo.
Modelo de pedido incidental de restituição de coisas apreendidas
Trata-se de modelo de petição com a finalidade de restituição de coisas apreendidas cujo propriedade é de terceiro de boa-fé e que se encontra à disposição do juízo criminal.
Modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria Rural
Trata-se de modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria Rural, de competência da Justiça Federal.
Ação de indenização por danos morais em razão de negativação indevida com pedido de liminar para exclusão do nome do cadastro de inadimplentes
Trata-se de ação de indenização por danos morais em razão de negativação indevida feita por operadora de telefonia com pedido de liminar com a finalidade de exclusão do nome do requerente do cadastro de devedores.
Exigência de nota fiscal em ação monitória de cobrança
Peça elaborada para mostrar ao juiz da inconstitucionalidade da aplicação do enunciado FONAJE 135 no que tange a obrigatoriedade de apresentação de nota fiscal em ação monitória de cobrança.
[MODELO] Ação de execução de alimentos com pedido de prisão do alimentante
Trata-se de modelo de execução de alimentos cobrando as três últimas parcelas devidas, com pedido de prisão do réu, caso não haja pagamento voluntário após a citação válida.
Petição de notificação extrajudicial:dissolução de sociedade empresarial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RAFAEL DE SOUZA TÁPARO, brasileiro, solteiro, nascido no estado de São Paulo na cidade de Araçatuba, no dia 27 de março de 1986, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade com RG nº 34.223.791-3 – SSP/SP, inscrito...