Petições
Mandado de segurança:isenção por doença
Trata-se de um mandado de segurança pleiteando isenção de imposto de renda por motivo de doença.
Ação de danos morais: SPC
Trata-se de ação de danos morais - SPC.
Modelo de petição:divórcio consensual
Nos termos da Lei 11.441/07, o procedimento para a separação amigável é simples, podendo ser feito em Cartório de Notas, desde que não envolva interesse de menores sendo indispensável a presença de Advogado.
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES VISANDO TRANSFERÊNCIA DE ANALISTA AMBIENTAL
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO CHICO MENDES QUE NEGOU SEM FUNDAMENTAÇÃO EM LEI TRANSFERÊNCIADE SERVIDORA POR QUESTÃO DE ORDEM FAMILIAR NOS TERMOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS.
Petição:recurso especial
Modelo de Recurso Especial.
Ação contra plano de saúde.
AÇÃO PARA SER UTILIZADA QUANDO O PLANO DE SAÚDE NÃO AUTORIZA HOME CARE PARA O SEGURADO E PACIENTE INTERNADO EM HOSPITAL.
Razões de recurso especial
Petição de recurso especial.
Petição de apelação criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MUCAMBO - ESTADO DO CEARÁ Autos nº xxxx Frodo Bolseiro, já qualificado nos autos do processo nº xxxxx, que lhe move a Justiça Pública, por suas advogadas que esta...
Petição:embargos de declaração
Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos em face da sentença condenatória retro.
Petição:divórcio consensual
Petição inicial de divórcio consensual.
Ação para concessão de pensão por morte
Trata-se de ação que visa a concessão de pensão por morte de aposentado rural.
Ação indenizatória por danos causados pela greve dos bancários
Ação em face dos bancos pela greve dos bancários que ocasionou prejuízo a consumidores, no caso em tela, no recebimento de mandados de pagamento que não puderam ser levantados.
Procuração de acordo com o NCPC
Após a vigência do NCPC, faz-se necessário a atualização dos modelos de procuração, nos moldes do art. 105 do novel diploma.
Petição inicial de mandado de segurança: inscrição de técnico do seguro social (INSS) na OAB
Petição inicial de mandado de segurança que visa garantir a inscrição de servidor público, técnico do seguro social no INSS, nos quadros de advogados da OAB, em face do indeferimento administrativo do pedido de inscrição em razão de incompatibilidade.
Ação de retificação de registro civil
Lei de Registros Públicos (LRP nº 6.015/73). Ação de Retificação de Registro Civil. Alteração do prenome. Exclusão/Supressão de nome. Apelido público e notório. Princípio da imutabilidade do nome é relativo.
Embargos de declaração
Cabe embargos de declaração nos termos do Art. 1022 do CPC/2015 para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a ... III - corrigir erro material.
Retificação de Registro Civil
Ação de retificação de registro civil, afim de acrescer ao nome dos filhos o sobre nome do genitor.
Modelo de ação popular: União, Receita Federal e leilões públicos
Os leilões públicos da Receita Federal do Brasil aparentemente agridem a publicidade, a eficiência e a legalidade, quando deixam de mostrar os pré-lances recebidos por cada lote e deixam de conduzir à fase pública todos os concorrentes.
petição QUEIXA CRIME
Queixa crime, petição.