Habilitação de crédito:recuperação judicial

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EM RAZÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM AÇÃO DE EXECUÇÃO ANTERIORMENTE AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Noficação extrajudicial. Seguro de carro. Recusa de laudo pericial e orçamento e demora mais de 30 dias

Notificação extrajudicial sobre demora no reparo de veículo roubado gera danos morais e materiais; exige prazos e ação imediata das partes. Houve recusa em entregar laudo pericial e orçamento, e demora de mais de 30 dias para estipular um prazo de entrega do veículo passível de perda total.

Petição:obrigação de fazer c/c com danos morais

OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS.

Ação previdenciária de restabelecimento de auxílio doença, ou alternativamente, concessão de aposentadoria por invalidez

Trata-se de ação previdenciária em que se objetiva o restabelecimento do benefício de auxílio doença, ou, alternativamente, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, com pedido de tutela provisória de urgência, de acordo com o Novo CPC.

Modelo petição cumprimento de sentença (novo CPC)

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença de acordo com o Novo Código de Processo Civil.

Modelo de embargos declaratórios interpostos contra omissão de decisão padronizada de indeferimento de liminar proferida na Justiça Estadual de primeiro grau

Resumo do recurso: declaratórios tirados contra decisão que indeferiu a concessão de liminar antecipatória. Conteúdo padronizado. Omissão. Necessidade de supressão por ofensa ao art. 489§1º., III, do NCPC.

Modelo de requerimento para audiência de conciliação (novo CPC)

MODELO DE REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NOVO CPC

Petição:queixa crime

Queixa Crime - Crime de Calúnia (art. 138 do Código Penal).

Modelo de peça de apelação

Recurso de Apelação ao Juri sobre suposto crime de apropriação indébita, com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal.

Modelo de ação de execução de cotas condominiais no novo CPC/2015

O Novo CPC trouxe grande inovação em relação as cobranças de cotas condominiais tanto ordinárias como extraordinárias, dando opção ao Condomínio do modo de cobrança, se por procedimento comum ordinário ou através da execução.

Petição de manifestação ou réplica

O presente texto expõe o modelo de uma manifestação ou replica no Processo Civil.

Petição inicial de divórcio litigioso com citação por edital

Petição Inicial de Divórcio Litigioso com citação por edital já que o Requerido se encontra em local incerto e desconhecido

Abandono de incapaz: danos morais e preceito cominatório

Ação de indenização por dano moral e pedido liminar movida por um menor impúbere contra seu pai, que o rejeita e humilha, afetando sua saúde e rendimento escolar.

Modelo de resposta à impugnação ao valor da causa de acordo com o novo CPC

A parte impugnante usa do expediente de impugnação ao valor da causa com a finalidade de retardar o feito, o que se traduz em manobra capitulada como litigância de má-fé.

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISÃO CONTRATUAL

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, pelo rito ordinário,

Novo Código de Processo Civil: contestação

Contestação atualizada conforme o NCPC.

Petição inicial de indenização por danos morais e materiais

Dano morais e materiais, repetição do indébito, compra pela internet e entrega do produto avariado.

Petição: retificação extrajudicial de certidão de casamento

Petição extrajudicial requerendo retificação de dados em assentamento de casamento.

Petição inicial de interdição

Petição requerendo interdição de incapaz.

Petição de divórcio consensual

Trata de Petição Inicial de divórcio consensual cujos Requerentes tem dois filhos menores e não amealharam patrimônio para ser partilhado.