Petições
revogação de prisão preventiva
Revogação de prisão preventiva.
Ação judicial visando a exclusão do nome no SPC
Trata-se de ação judicial visando a exclusão do nome no SPC.
Agravo de instrumento de anulação de débito fiscal de IPVA
Trata-se de agravo de instrumento de anulação de débito fiscal de IPVA.
Ação judicial visando a correção do FGTS
Trata-se de uma ação judicial visando a correção do FGTS.
Ação judicial visando um conserto de um celular
Trata-se de uma ação judicial visando um conserto de um celular.
Ação judicial que visa a conseguir um diploma em uma Universidade Federal
Trata-se de uma ação judicial que visa conseguir um diploma em uma Universidade Federal.
Notificação judicial cumulada com exoneração de fiança do FIES
Trata-se de uma notificação judicial cumulada com ação de exoneração de fiança do FIES.
Ação de execução de alimentos atualizada pelo Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA -º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Por força de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra...
Contrarrazões de apelação: homicídio qualificado
Contrarrazões de apelação interposta pelo Ministério Público em face de réu absolvido pelo Tribunal do Júri.
Embargos de Declaração
Modelo de Embargos de Declaração com efeitos modificativos.
Divórcio consensual:petição
Ação de Divórcio Consensual proposta na Justiça, e não, no Cartório, porque há menor incapaz, fruto da união conjugal.
Recurso especial criminal: homicídio qualificado
Recurso Especial Criminal - Homicídio Qualificado
Ação de restituição de débito indevido em conta corrente com pedido de antecipação de tutela c/c indenização por danos morais
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DÉBITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Ação contra plano de saúde para cirurgia de urgência
No caso, a única razão para o atraso no atendimento e emissão da autorização são os orçamentos dos materiais da cirurgia, provavelmente considerados pelo seu custo, o que se qualifica como entrave burocrático sem explicação plausível.
Porque é tão difícil provar a verdade
A dificuldade dos profissionais da área jurídica em provar a verdade.
Pedido de liberação da FOSFOETANOLAMINA (Justiça Estadual)
Ênfase na competência estadual.
Pedido de liberação da FOSFOETANOLAMINA (Justiça Federal)
Ênfase na competência da Justiça Federal.