Ação de alimentos

Trata-se de ação de alimentos.

Ação de fornecimento de medicamentos

Trata-se de uma ação de fornecimento de medicamentos.

Ação de danos materiais e morais contra as agências bancárias: responsabilidade objetiva

Os serviços de natureza bancária sofrem incidência do código de defesa do consumidor e a averiguação da responsabilização, regra geral, independe da análise de culpa.

Ação de Querela Nullitatis cumulada com Petição de Herança

Trata-se de um modelo de ação de querela nullitatis cumulada com petição de herança.

Usucapião ordinária

USUCAPIÃO ORDINÁRIA

Queixa-crime

Modelo de petição de queixa-crime.

Habeas data

HABEAS DATA

Modelo de petição para ação de indenização por danos morais decorrentes de veículo com defeitos

Veículo com defeito e dano moral.

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de liminar, contra a TIM, visando evitar o bloqueio da internet após o consumo da franquia diária, fundamentada na ilegalidade da alteração unilateral do contrato existente e propaganda enganosa veiculada.

Contestação

Modelo de contestação - laboratório jurídico - ação de alimentos.

Petição inicial: tratamento médico de urgência

Exordial pleiteando tratamento médico de urgência - intervenção cirúrgica - risco de vida.

Petição inicial: divórcio consensual

Petição Inicial de um divórcio consensual, com um filho menor e sem bens na constância do casamento.

Modelo de ação ordinária de indenização

Ação ordinária de indenização em face do Estado. Expropriação ilegal da propriedade. Responsabilidade do Estado. Direito Administrativo. Direito Civil. Direito Constitucional.

Modelo de ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais

Modelo de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra o Banco do Brasil por falsificação de assinatura, concessão de crédito ao falsário e negativação indevida. Responsabilidade Objetiva do prestador de serviços.

Modelo de agravo em execução penal

Agravo interposto contra decisão do Magistrado das execuções penais, a qual regredira de maneira cautelar o reeducando em razão de suposto cometimento de novo delito.

DIREITO PENAL ;Representação sobre prorrogação da prisão temporária

REPRESENTAÇÃO SOBRE PRORROGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA

Modelo de substabelecimento com pedido de juntada

Modelo de substabelecimento com pedido de juntada - Justiça Estadual

Requerimento de certidão circunstanciada concernente à comprovação por tempo de atividade jurídica (requerimento específico para candidato da Defensoria Pública, de acordo com a EC n.º 80/2014)

A presente peça processual fundamenta e requer a expedição (gratuita) de certidão comprobatória de atividade jurídica, a fim de utilizá-la como meio de comprovação do exercício de atividade jurídica, referente aos três anos exigidos pela EC 80/2014.

Recurso de Embargos no TST

Modelo de petição de recurso de Embargos - TST

Agravo Regimental: agravinho

Modelo de peça de agravo regimental para o TJGO