Petições
Ação de alimentos c/c alimentos provisórios
Modelo de Peça elaborada na disciplina de Prática Jurídica da Faculdade Paraíso do Ceará. Com fulcro didático.
Revogação de prisão preventiva: petição
Pedido de revogação em razão de prisão decretada sob fundamentação abstrata.
Proteção do meio ambiental x proteção àquele que incide em erro de proibição.
Meio de defesa para crimes ambientais que derivaram de um Erro de Proibição
Pedido de habilitação como assistente da acusação
Injúria racial na presença de várias pessoas e por meio que facilitou a divulgação do crime.
Ação revisional c/c consignação em pagamento com pedido de repetição de indébito e tutela antecipada
PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, E COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA.
Petição ao Superior Tribunal de Justiça: nullidade de decisão por falta de intimação do advogado indicado
“É indispensável, sob pena de nulidade, que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, suficientes para sua identificação”, conforme determina expressamente o §1º, do art. 236, do Código de Processo Civil.
Réplica a contestação em revisional de alimentos
ALTERAÇÃO DE CONDIÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE.
Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais e pedido de liminar
O CC exige a outorga uxória como condição para formalizar contrato de cessão de crédito firmado por um dos cônjuges, o qual não é avalista. Essa inicial visa a obtenção da exclusão da negativação do nome do cônjuge anuente que teve seu nome negativado.
Habeas corpus: arbitramento de fiança
Ilegalidade da manutenção da presente custódia cautelar com fulcro na ausência do pagamento da fiança arbitrada, vez que o paciente é hipossuficiente, razão pela qual se revela necessária a concessão de sua liberdade provisória sem fiança.
Ação cominatória de obrigação de fazer:concurso público
Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer para concurso público.
Ação de regulamentação de visitas
Trata-se de uma ação de regulamentação de visitas.
Ação revisional de aposentadoria especial
Trata-se de ação revisional de aposentadoria especial.
Ação de guarda compartilhada
Trata-se de uma ação de guarda compartilhada.
Ação de concessão de aposentadoria especial
Trata-se de ação de concessão de aposentadoria especial.