Ação monitória: cheque

Ação monitória atualizada com a doutrina e jurisprudência.

Esboço de partilha

JUNTADA DE ESBOÇO DE PARTILHA A PROCESSO DE INVENTÁRIO

Ação revisional de alimentos.

AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS - NASCIMENTO DE NOVO FILHO

Ação rescisória: infração a liberdade religiosa

INFRAÇÃO A LIBERDADE RELIGIOSA

Modelo de Habeas Corpus (rito do art. 733 do CPC)

Juiz de Direito negou pedido de concessão de liberdade ante o acordo formulado entre as partes litigantes em processo de execução de alimentos (art. 733 do CPC). A liminar foi prontamente atendida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Paciente solto.

Direito do Consumidor: Atraso de Voo

Modelo de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais por Atraso de Voo.

Ação de obrigação de fazer para rematricula em curso superior: liminar inaudita altera parte para rematricula em curso superior

O autor teve sua rematricula recusada pela Universidade tendo em vista que seu certificado de ensino médio foi considerado invalido diante da cassação da licença da escola. A liminar foi concedida.

[Modelo] Habeas corpus com pedido de liminar: negativa de liberdade provisória

Habeas corpus impetrado sob o enfoque de que a autoridade coatora negara pleito de liberdade provisória, essa fundamentando-se de que o quadro delituoso implicava clamor público e, por isso, seria de conveniência a prisão preventiva do paciente.

Reclamação Trabalhista :Insalubridade de atendente de hospital

Reclamação trabalhista visando apurar pagamento da verba trabalhista de insalubridade.

Defesa por memoriais em acusação de tráfico de drogas com corrupção de menores

Trata-se de defesa em que o acusado foi preso em flagrante delito em companhia de menor por suposto tráfico de drogas, com destaque para a tese levantada contra a imputação de corrupção de menores à luz da incidência da Súmula 500 do STJ

Defesa de Notário em acusação de reconhecimento de firma em documento com assinatura falsa

Trata-se de defesa de funcionário de cartório de notas por reconhecimento de assinatura falsa em documento particular

Reclamação trabalhista

Reclamação Trabalhista, empresa com alteração social para capital fechado, confusão patrimonial.

Ação declaratória negativa de propriedade e inexigência de débito de IPVA

Responsabilidade sobre IPVA de veículo vendido sem transferência, impossibilitado de efetuar comunicação de venda

Medida cautelar de afastamento do lar

Ação cautelar para afastamento de companheiro do lar por violação da Lei Maria da Penha nº 11.340/06

[Modelo] Soltura por excesso de cumprimento de pena

A lei garante que, após o cumprimento de pelo menos um sexto da pena, o preso tenha direito a passar para um regime mais brando, como o semiaberto ou até mesmo o aberto. Na prática, porém, esse direito nem sempre é respeitado no tempo certo.

Representação: tráfico de entorpecentes

Modelo genérico de representação de adolescente envolvido no tráfico de entorpecentes.

Habeas Corpus com pedido de trancamento de ação penal

Um Policial Militar estava sendo acusado nas duas esferas penais, tanto na Justiça Comum como na Justiça Militar pelo mesmo fato criminoso, o HC teve por finalidade trancar na esfera da Justiça Comum o processo penal.

Modelo de petição de embargos de declaração com efeitos infringentes e para fins de prequestionamento

Trata-se de um modelo de recurso de embargos de declaração com efeitos infringentes e para fins de prequestionamento.

Modelo de Habeas Corpus para trancamento de Inquérito Policial

Trata-se de um modelo de Habeas Corpus para trancamento de inquérito policial.

Contestação à ação de anulação de compra e venda

Na presente petição contesta-se uma Ação de Anulação de compra e Venda