22/07/2019 17:05 0
A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada.
09/07/2019 21:26 0
Ação de representação de abuso de autoridade e crimes conexos como violação de sigilo profissional, falsidade ideológica, uso de documento falso por falsidade ideológica, prevaricação e constrangimento ilegal c/c indenização.
18/05/2019 10:16 0
Trata-se de memoriais onde se pleiteia a absolvição sumária de homicídio pelo reconhecimento da legítima defesa e, alternativamente, requer-se o conclusão da inexigibilidade de conduta diversa, como causa supra legal de excludente de culpabilidade.
15/05/2019 16:30 0
Negativa de atendimento por plano de saúde. Consumidor adimplente, contudo, em razão de convênio, o valor da mensalidade não foi revertido em favor do plano de saúde.
12/12/2018 18:25 1
Modelo de mandado de segurança (Lei 12.016/09), com a exposição de requisitos e cabimento, em caso de desclassificação indevida de candidato com tatuagens.
22/11/2018 12:30 2
Trata-se de modelo de petição de habeas corpus liberatório em caso de Lei Maria da Penha: lesão corporal leve e ofensa ao princípio da homogeneidade e razoabilidade.
12/11/2018 17:32 0
Trata-se de modelo de petição e ação de ressarcimento de despesas médicas c/c danos morais e antecipação de tutela: descumprimento do CDC por parte da operadora de plano de saúde.
25/09/2018 13:13 4
As obras do BRT em Salvador, iniciadas sem estudo prévio de impacto de vizinhança e outras preocupações regulamentares, foi alvo de ação civil pública proposta mediante litisconsórcio ativo entre Ministério Público Federal e Estadual (MPF e MP/BA).
11/07/2018 09:15 2
A presente reclamação é dirigida ao CNJ contra o Desembargador plantonista do TRF da 4ª Região Rogério Favreto, que expediu decisão liminar em afronta à Resolução 71/2009 do CNJ para a soltura de Lula.
08/07/2018 07:20 0
Muitos dos trabalhadores rurais não se preocupam em documentar seus afazeres diários, o que dificulta na hora de requerer, perante o INSS, a aposentadoria por idade rural. Logo, a via judicial é o único meio de fazer valer o que lhes é de direito.
07/06/2018 09:15 0
Reclamante ajuizou demanda com o objetivo de declarar a inexistência de débito, cancelar a inscrição do seu nome junto ao SPC e pleitear a reparação dos danos morais que sofreu.
27/05/2018 19:00 0
Modelo de petição inicial em Ação de Anulação de Cobrança, esta realizada de forma indevida, com ameaça de suspensão do fornecimento de energia, com pedido de tutela antecipada.
26/05/2018 12:10 3
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
16/05/2018 11:00 2
Trata-se de modelo de petição inicial de ação monitória, cumulada com pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
27/04/2018 14:13 1
Trata-se de modelo de petição inicial de ação indenizatória por inclusão indevida nos cadastros de SPC e SERASA.
25/04/2018 14:10 1
Trata-se de modelo de recurso administrativo a ser interposto junto ao Tribunal de Contas, a fim de evitar o cancelamento do recebimento de pensão por morte de filha maior de 21 anos de idade, solteira.
23/03/2018 11:05 1
Trata-se de resposta a acusação de agressão física formulada pela ex-namorada do acusado. Defende-se a inocência e pleiteia-se a revogação da prisão cautelar.
16/01/2018 11:15 2
Trata-se de modelo de petição de alegações finais, requerendo a absolvição de réu acusado da prática do crime de falsificação de moeda.
03/12/2017 16:03 1
Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.
25/11/2017 16:00 1
Recurso ordinário interposto por Município. Vinculo jurídico não empregatício. Incompetência da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça Comum.
06/07/2017 09:13 1
Recurso de apelação criminal interposto contra de decisão de Tribunal do Júri que condenou o recorrente. Decisão contraria à prova dos autos e erro na aplicação da pena.
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