Ação de alimentos
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14/10/2020 18:15 0
A eterna polêmica sobre a discutível eficácia da prisão civil nas ações de execução de alimentos, tratada à luz das modificações implementadas pela Lei 13.105/15.
14/09/2020 01:10 2
As medidas atípicas autorizadas pelo novo CPC garantem maior facilidade do credor da pensão alimentícia receber a verba atrasada, possibilitando o magistrado inovar a ordem jurídica.
03/06/2020 17:00 1
Em recente julgado, STJ determinou que uma mãe prestasse contas dos valores gastos com o filho, visto que o pai acreditava que o montante pago a título de alimentos não estaria sendo utilizados em prol do infante.
29/05/2020 19:25 0
É comum que a situação financeira das pessoas sofra modificações ao longo do tempo. Quando falamos do pagador de pensão alimentícia, existe a possibilidade de mostrar ao juízo que o valor devido precisa se ajustar à sua situação pessoal.
18/05/2020 20:28 0
Você sabe o que é a pensão alimentícia, quem tem direito a esse benefício, como fazer o pedido e como cobrar o valor? Nesse guia vamos comentar tudo a respeito do tema, mostrando inclusive como é feito seu cálculo.
14/05/2020 19:05 0
Avalia-se a exigibilidade dos alimentos definitivos em tempos de coronavírus. Considerou-se os graves reflexos do covid-19 na economia brasileira, e, especialmente, aos trabalhadores autônomos.
12/05/2020 17:15 0
O presente artigo trata sobre a exigibilidade dos alimentos definitivos em tempos de coronavírus. Consideraram-se os graves reflexos do covid-19 na economia brasileira, e, especialmente, aos trabalhadores autônomos.
24/01/2020 18:35 0
Mesmo nos casos em que houve algum acordo ou uma decisão judicial fixando um valor, a necessidade do filho pode ser modificada com o passar do tempo.
28/08/2019 19:15 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.
21/06/2019 13:59 0
Explana-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do STJ concernente às ações de habeas corpus no âmbito do processo de execução de alimentos.
14/12/2018 15:00 0
O procedimento para recompensar o crédito alimentar pode se dar por cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial.
24/11/2018 15:40 1
É possível cumular o pedido de alimentos com outro relacionado às ações de família numa mesma demanda judicial ou deve haver fracionamento de ações?
06/09/2018 17:35 0
"O autor propõe-se a pagar pensão alimentícia no valor de vinte (20%) por cento de seus rendimentos líquidos, devendo tal valor ser descontado diretamente em folha de pagamento, oficiando-se, para tanto, seu empregador".
24/08/2018 15:55 1
A decisão judicial que não observa o efeito ex tunc da decisão que reajusta os alimentos provisórios subverte a lógica do atual processo civil, não atentando para o entendimento consolidado pelo STJ.
26/05/2018 15:10 3
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
04/10/2017 17:00 6
Muitos devedores de pensão alimentícia trazem consigo a errônea ideia de que a maioridade civil do credor faz cessar a obrigação alimentar. O objetivo do presente artigo é demonstrar que a idade de 18 anos não é o marco final para o pagamento dos alimentos.
26/09/2017 15:15 3
Este artigo tem como objetivo verificar se é possível estabelecer o limite de vinte e quatro anos para o filho pleitear alimentos, ou se a melhor alternativa ainda continua sendo a observância do trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade.
14/09/2017 18:33 1
Com a reforma trabalhista, se o devedor de pensão alimentícia é trabalhador autônomo, inaplicável será a regra constitucional do salário-mínimo como base de cálculo mínima.
27/06/2017 16:20 4
Para além das eventuais controvérsias, a Lei nº 13.105/2015 (NCPC), com seu caráter inovador, contribuiu notoriamente para aclarar o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos.
24/06/2017 11:38 1
O dever de prestar alimentos aos filhos é indiscutível até a maioridade. Após esse lapso, se o filho cursar faculdade, a pensão será devida até a conclusão do curso superior.
12/06/2016 19:42 209
Resumem-se principais alterações quanto à ação de cobrança de pensão alimentícia e suas repercussões na sociedade.
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