Pai desempregado precisa pagar a pensão alimentícia para seu filho?
02/12/2021 01:30 0
"Só faço bico", "Estou desempregado" e "Não tenho renda fixa" estão entre as frases mais ouvidas pelas mães que buscam o adimplemento dos alimentos.
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Ação de alimentos
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Afinal, a prisão civil nas ações de execução de alimentos funciona?
14/10/2020 18:15 0
A eterna polêmica sobre a discutível eficácia da prisão civil nas ações de execução de alimentos, tratada à luz das modificações implementadas pela Lei 13.105/15.
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Pensão alimentícia: é possível pedir prestação de contas?
26/09/2021 13:10 0
Se o pagador da pensão alimentícia para seu filho possuir indícios de que o recebedor, detentor da guarda, está utilizando o valor para suas despesas pessoais, é possível exigir prestação de contas.
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Qual a melhor forma de cobrar pensão alimentícia atrasada?
18/04/2021 18:10 0
O rito da prisão civil é o mais famoso para cobrança de pensão alimentícia atrasada, mas nem sempre o mais eficaz.
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Como cobrar pensão alimentícia atrasada?
31/03/2021 11:40 0
Nesse artigo ensinamos o que você, mãe, precisa saber para cobrar mensalidades atrasadas da pensão alimentícia, através do procedimento judicial de cumprimento de sentença.
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Execução de alimentos e as medidas judiciais atípicas
14/09/2020 01:10 2
As medidas atípicas autorizadas pelo novo CPC garantem maior facilidade do credor da pensão alimentícia receber a verba atrasada, possibilitando o magistrado inovar a ordem jurídica.
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Prestação de contas: o que está sendo pago com a pensão alimentícia?
03/06/2020 17:00 1
Em recente julgado, STJ determinou que uma mãe prestasse contas dos valores gastos com o filho, visto que o pai acreditava que o montante pago a título de alimentos não estaria sendo utilizados em prol do infante.
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Pensão alimentícia: diferença entre ação revisional e de exoneração de alimentos
29/05/2020 19:25 0
É comum que a situação financeira das pessoas sofra modificações ao longo do tempo. Quando falamos do pagador de pensão alimentícia, existe a possibilidade de mostrar ao juízo que o valor devido precisa se ajustar à sua situação pessoal.
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Pensão alimentícia: guia básico
18/05/2020 20:28 0
Você sabe o que é a pensão alimentícia, quem tem direito a esse benefício, como fazer o pedido e como cobrar o valor? Nesse guia vamos comentar tudo a respeito do tema, mostrando inclusive como é feito seu cálculo.
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A exigibilidade dos alimentos definitivos em tempos de coronavírus
14/05/2020 19:05 0
Avalia-se a exigibilidade dos alimentos definitivos em tempos de coronavírus. Considerou-se os graves reflexos do covid-19 na economia brasileira, e, especialmente, aos trabalhadores autônomos.
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A exigibilidade dos alimentos definitivos em tempos de coronavírus
12/05/2020 17:15 0
O presente artigo trata sobre a exigibilidade dos alimentos definitivos em tempos de coronavírus. Consideraram-se os graves reflexos do covid-19 na economia brasileira, e, especialmente, aos trabalhadores autônomos.
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Como aumentar o valor da pensão alimentícia?
24/01/2020 18:35 0
Mesmo nos casos em que houve algum acordo ou uma decisão judicial fixando um valor, a necessidade do filho pode ser modificada com o passar do tempo.
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[Modelo] Ação revisional de alimentos
28/08/2019 19:15 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.
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Habeas corpus como meio de defesa na execução de alimentos
21/06/2019 13:59 0
Explana-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do STJ concernente às ações de habeas corpus no âmbito do processo de execução de alimentos.
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Direito a alimentos: inovações do CPC/2015
14/12/2018 15:00 0
O procedimento para recompensar o crédito alimentar pode se dar por cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial.
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Alimentos como pedido cumulativo em demandas de família
24/11/2018 15:40 1
É possível cumular o pedido de alimentos com outro relacionado às ações de família numa mesma demanda judicial ou deve haver fracionamento de ações?
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Ação de oferecimento de alimentos
06/09/2018 17:35 0
"O autor propõe-se a pagar pensão alimentícia no valor de vinte (20%) por cento de seus rendimentos líquidos, devendo tal valor ser descontado diretamente em folha de pagamento, oficiando-se, para tanto, seu empregador".
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Alimentos provisórios e o efeito ex tunc das decisões de reajuste
24/08/2018 15:55 1
A decisão judicial que não observa o efeito ex tunc da decisão que reajusta os alimentos provisórios subverte a lógica do atual processo civil, não atentando para o entendimento consolidado pelo STJ.
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Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática
26/05/2018 15:10 3
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
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Pensão alimentícia para maiores de 18 anos
04/10/2017 17:00 6
Muitos devedores de pensão alimentícia trazem consigo a errônea ideia de que a maioridade civil do credor faz cessar a obrigação alimentar. O objetivo do presente artigo é demonstrar que a idade de 18 anos não é o marco final para o pagamento dos alimentos.
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Estatuto das Famílias: limite de 24 anos para pleitear alimentos é um erro?
26/09/2017 15:15 3
Este artigo tem como objetivo verificar se é possível estabelecer o limite de vinte e quatro anos para o filho pleitear alimentos, ou se a melhor alternativa ainda continua sendo a observância do trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade.
