Oportunistas do bonapartismo parlamentar
16/08/2017 11:00 0
Em 2017, experimentamos o Caudilhismo pós-moderno.
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Ciência Política
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Bonapartismo policial no Brasil de 2017
02/09/2017 16:00 3
O bonapartismo policial designa um regime político militarizado e que gere as políticas públicas de forma seletiva, racista e elitista, com total desprezo ao princípio democrático, à soberania popular, ao Estado de Direito.
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O bonapartismo parlamentar: risco de um sombrio retorno aos velhos tempos
07/08/2017 13:55 0
Um golpe parlamentar instituiu uma ditadura inconstitucional no Brasil, que assumiu feições claras de um bonapartismo parlamentar. A solução para essa crise ética, política, econômica e social vem se mostrando cada vez mais distante.
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A importância de uma sociedade aberta de intérpretes para a consolidação da democracia
11/07/2017 16:00 1
Expõem-se aspectos gerais da hermenêutica constitucional, com princípios e métodos intrínsecos, juntamente com a teoria de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, formulada por Peter Härbele.
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Democracia representativa é o melhor regime de governo?
05/07/2017 15:00 0
A democracia representativa, hoje, enfrenta três dilemas: a redução do espaço privado do indivíduo imune à intervenção do Estado, o descrédito institucional e os limites ao direito de protestar. Compreendemos uma verdadeira democracia representativa como um regime de governo baseado em dois pilares: respeito às divergências pacíficas e controle eficiente do exercício do poder. Quando isso não ocorre, o que passamos a ter?
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Constitucionalismo e democracia: eleições diretas ou indiretas?
04/07/2017 10:30 2
O artigo realiza breve estudo sobre as opções que o ordenamento jurídico brasileiro apresenta para a crise de legitimidade que assombra o Executivo brasileiro.
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O protagonismo da Justiça Eleitoral no Brasil da Lava jato
22/06/2017 16:00 1
O Brasil atravessa momento político extremamente conturbado, tendo a oportunidade de pôr fim à pecha de país da impunidade, o que passa pelas mãos da Justiça Eleitoral. Saiba um pouco mais sobre a história, constituição, organização e funcionamento dessa Justiça especializada.
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O governo brasileiro e a separação dos poderes de 1988 a 2002
22/06/2017 13:40 4
A independência do judiciário tem como principal alicerce a ausência de hierarquia entre os magistrados e o princípio do livre convencimento do juiz. E para isso, o bom funcionamento da tripartição dos poderes, na concepção de Montesquieu, é fundamental. Entenda como esse cenário se descortinou no Brasil, no período de 1988 a 2002, e quais reflexos trouxe para o governo.
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Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e ativismo judicial
19/06/2017 14:02 2
O Estado de Coisas Inconstitucional apresenta uma proposta decisória típica da moderna jurisdição constitucional. A tese foi assim cunhada pela Corte Constitucional colombiana e aplicada em 2015 no sistema penitenciário brasileiro pelo STF.
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Você sabe o que são instituições políticas?
16/06/2017 13:20 1
Reflete-se sobre como o conceito de instituições políticas foi construído dentro da ciência política e no interior de duas vertentes do neo-institucionalismo, a saber, o institucionalismo histórico e o institucionalismo da escolha racional.
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Intervenção militar: o anseio dos tolos e a impossibilidade de atuação autônoma das Forças Armadas
31/05/2017 15:28 0
A utilização das Forças Armadas para a garantia da lei e ordem não pode ser confundida com golpe de Estado. É proibida pela Constituição e legislação a intervenção militar autônoma e sua continuação fora dos padrões estabelecidos pelo Presidente da República.
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Atuação do Estado brasileiro frente à democracia nos dias atuais
31/05/2017 15:00 1
Nos últimos dias, muitos disseram que o país estava submerso no estado de sítio, depois da invasão de manifestantes em Brasília no dia 24.05 . Porém, é pior do que isso; para decretação do estado de sítio, o ritual seria outro, incluindo-se a anuência do Congresso Nacional.
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Democracia? Sim, mas se for a minha
27/05/2017 17:15 0
Este texto trata dos efeitos extra-Brasilia do golpe da oposição quando defendeu o impedimento da ex-Presidenta da República.
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Os efeitos da globalização no Direito Internacional Privado
16/05/2017 13:00 0
Analisaremos os efeitos da globalização sobre a soberania dos Estados, com as políticas protecionistas, as barreiras de entrada, examinando-as à luz dos órgãos institucionais de direito internacional.
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Regras eleitorais para conselhos municipais de Ilhabela afrontam a Constituição
08/05/2017 14:05 0
O Decreto Municipal n. 6224/17 de Ilhabela cria regras para eleição de representantes de Conselhos Municipais que afronta a CF/88 e o Estatuto da Cidade, reduzindo a possibilidade de participação popular na gestão participativa da cidade.
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O Estado social e a crise do presidencialismo no Brasil
30/04/2017 12:20 1
O que o presidencialismo, a corrupção, a reeleição e o “impeachment” têm a ver com a crise atual?
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Autonomia da vontade versus coletividade. Obrigações na democracia (humanística)
10/04/2017 10:46 2
A moral pode corrigir o direito? Devemos nos guiar pelo direito natural? O que há de humano em limitar a liberdade individual?
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A disfunção estrutural do Estado contemporâneo
01/04/2017 16:31 4
A desestruturação Estatal está ligada ao comprometimento do poder do Estado por meio de sua ligação intrínseca com os movimentos econômicos.
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Infidelidade partidária: legislação, causas e consequências
11/03/2017 16:10 8
Analisa-se a infidelidade partidária, comparando as legislações brasileiras referentes ao assunto e suas influências no curso do processo de desenvoltura deste.
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A globalização alcançou o Sistema Penal: seria o direito penal do inimigo a solução?
05/03/2017 16:31 18
A globalização atingiu o Direito Penal e teve, como porta de entrada, a política econômica. Suas implicações assustam, a princípio; mas permitem o questionamento pessoal sobre a tão defendida opção pelo discurso penal máximo.
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Bolivarianismo: você sabe realmente o que é?
03/03/2017 14:38 115
Saiba o real significado do "bolivarianismo" e entenda por que ele não guarda relação com as ideologias socialistas do falecido presidente da Venezuela Hugo Chávez.
