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Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional

27/03/2020 18:15Walter Gustavo Lemos, Rachel Lopes Queiroz Chacur e outros 3

Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.

Intervencionismo e liberalismo no discurso político norte-americano do século XIX

02/05/2019 17:38Fernando Nagib Marcos Coelho 0

Fake news: ameaça à democracia humanística

05/02/2019 17:47Sérgio Henrique da Silva Pereira 0

Exibir selecionados Tudo de Ciência Política

O poder simbólico da globalização em face ao constitucionalismo

30/05/2020 14:45Luana Bispo 0

A globalização põe fim ao constitucionalismo?
A pandemia e as manifestações por intervenção militar: o que há com o povo brasileiro?

26/04/2020 19:20Gláucio Tavares Costa 0

Quanto mais exsurge certo clamor por uma intervenção militar, mais se acentua a necessidade de maior participação política dos cidadãos na democracia, nos moldes dos países desenvolvidos.
"Eu sou a Constituição" e a responsabilidade penal do Presidente da República por ato de ofício

26/04/2020 19:10Rogério Tadeu Romano 1

No cenário da manifestação havida com a participação do Presidente, houve conduta criminosa por parte dele passível de levá-lo à persecução penal por atos 'in officio' ou cometidos 'propter officium'?
Iniciativa popular como instrumento de democracia participativa

19/03/2020 12:52Amanda Mendes Evangelista e Marina Felinto Siqueira 0

Antes mesmo de discutir a efetividade da iniciativa popular no Brasil, tendo em vista os seus requisitos rígidos, ou os poucos exemplos que temos na história de utilização desse instrumento, é preciso reconhecer que qualquer facilitação de seu uso é benéfica, à medida em que tem-se uma aproximação maior com exercício da soberania popular.
Comunidades carentes, ausência do Estado e vassalagem: o medieval no século XXI

20/01/2020 16:55Eduardo Luiz Santos Cabette 2

Visão crítica mediante uma comparação entre a vassalagem do feudalismo medieval e a criação de centros de poder de fato em "comunidades carentes" no Brasil contemporâneo, gerando promiscuidade entre política e crime organizado.
Os desafios da e-Democracia como alternativa ao exercício da democracia participativa

19/12/2019 16:00Jamil Pereira de Santana, Fernanda Caribé Seixas e outros 0

Analisa-se a implantação do portal e-Democracia e os desafios para a sua eficácia como instrumento de escuta da população pelo Poder Legislativo.
O burocrata da linha de frente na implementação de política pública: o caso aedes aegypti

12/12/2019 18:25Gabriel Martins Teixeira Borges 1

O processo de implementação de uma política pública envolve vários atores. O burocrata da linha de frente é um dos mais importantes. Entenda um pouco mais a partir da política de combate ao aedes aegypti.
O código da civilidade e da paz

07/12/2019 11:40Marcelo Malizia Cabral 1

Quando se observa a crise dos direitos em uma sociedade, deve-se ter em conta que esse sintoma ou essa doença tem uma causa muito bem definida: a desvalorização dos deveres.
Lula livre: sem recurso para a idiocracia

12/11/2019 14:20Waldileia Cardoso, Sueli Cristina Franco dos Santos e outros 0

E, finalmente, depois de 580 dias, refez-se uma parte da verdade constitucional.
Coringa-Moro: entre o AI-5 e o AI-6

04/11/2019 17:02Walter Gustavo Lemos, Thalita Camargo da Fonseca e outros 0

O povo perdoa Moro por acreditar que se pode fazer o "bem" por linhas tortas, empregando-se no exceptio a pior lógica possível: os fins justificam os meios. Isso não cabe no Direito, no directum, na necessária adequação de meios e fins, pois não se vai ao justo através da injustiça.
Menos direito, mais povo

14/10/2019 17:30Marcelo Uchôa 0

A solução para a crise institucional estabelecida no país não é jurídica, é política; resolve-se com menos Direito e mais povo.
A constituição balzaquiana

20/09/2019 18:50Vinício Carrilho Martinez 0

A CF/88 nasceu programática, com um programa civilizatório a cumprir, mas falece pragmática, ao sabor do “mercado” e do capital financeiro: a agiotagem oficial.
A secessão e a federação brasileira sob o novo direito constitucional

14/09/2019 18:33Vladimir Polízio Júnior 0

A titularidade do poder do Estado é do povo. Isso significa que todas as unidades da federação possuem a faculdade de constituírem Estados soberanos e independentes, de se unir a outro ou de permanecerem na República Federativa do Brasil.
Equações do poder: uma leitura interativa e interdisciplinar

21/08/2019 16:40Vinício Carrilho Martinez 0

Trata-se de uma exposição gráfica que descreve teorias sobre o poder político a partir de funções matemáticas.
Jurisdição constitucional, separação dos poderes e o ativismo judicial

07/08/2019 18:55Geverson Ampolini 1

Investiga-se o fenômeno do ativismo judicial mediante conceituação e análise da jurisdição constitucional, seus limites e a busca do sentido da separação dos poderes.
Responsabilidade dos partidos pela indicação de candidatos à Presidência

05/08/2019 17:06Thais Cristina Alves da Costa 0

Os partidos políticos são os guardiões da democracia e precisam lembrar-se disso também em seus processos internos para escolha de candidatos, com regras transparentes e inclusivas.
O voto obrigatório e sua relação com a ética e a democracia

07/07/2019 14:15Julyana Monturil 2

O convívio democrático comporta uma tensão com a própria verdade. Finge o cidadão revestir seu voto de ética em seu exercício. Finge o eleito proferir promessas que serão cumpridas, quando na verdade serão esquecidas. Há vantagens no voto obrigatório?
OCDE, liberalização financeira e soberania: a caminho da crise ou da solução?

01/07/2019 20:15Mauro Kiithi Arima Junior 0

A liberalização representa a passagem de um modelo de sistema financeiro para outro. O Estado, por sua vez, tem a incumbência de realizar as reformas institucionais necessárias para que essa mudança seja menos traumática para os agentes econômicos principais e para a sociedade como um todo.
Nacionalismo, globalização e e-commerce: uma relação cheia de incertezas

23/06/2019 17:20Fernanda Ferraroli Nobrega de Almeida Paro 0

Reflete-se sobre como a globalização e o nacionalismo podem prejudicar ou fomentar o bom andamento de certas práticas atuais, como a tecnologia e o e-commerce.
Custeio da atividade sindical segundo as supremas cortes do Brasil e EUA

29/05/2019 18:00Marcelo Moura da Conceição 0

O artigo comenta recentes decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil e da Suprema Corte dos Estados Unidos a respeito da contribuição sindical e busca apontar problemas na discrepância entre contribuição sindical facultativa e a abrangência das decisões judiciais.