A ética do advogado
08/01/2022 17:33 1
Cabe a cada advogado assumir uma postura ética, que não deixa de ser também uma postura político-profissional, no sentido de realizar uma advocacia cidadã.
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Ciência Política
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Processo e responsabilidade ambiental
05/11/2021 17:55 0
François Ost busca construir um estatuto jurídico que esteja à altura da complexidade do paradigma ecológico, que concilie a luta dialética que acontece nas relações do homem com a natureza.
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China: liderança global em 2050
30/12/2021 18:00 0
As lideranças chinesas, não mais de forma silenciosa, vêm constante e persistentemente anunciando os auspiciosos planos de substituir os EUA como a potência mais influente do mundo.
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PEC do senador vitalício é inconstitucional
09/11/2021 19:25 0
Será que migrar um outrora ocupante máximo do Poder Executivo para o Poder Legislativo seria medida saudável e constitucional? Quais seriam as atribuições desse novo membro nessa outra posição do jogo democrático?
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Quando a ausência às urnas vence, a democracia perde
15/08/2021 02:00 0
O sistema eleitoral brasileiro adota o princípio da maioria dos votos válidos. Logo, a abstenção legitima representantes que, em muitas casos, não representam a vontade da maioria do povo, enfraquecendo a democracia, favorecendo os currais eleitorais.
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Pandemic, democratic risk, freedom of religion, and crisis jurisprudence: A Brazilian Chronicle
17/06/2021 16:45 0
We have been living hard times, with a deadly virus spreading around the world. Our country is in a bad place concerning the number of deaths, almost half a million victims. The fact is that we have suffered from a faulty president, and even negationist.
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Populismo e democracia na era da intolerância
16/06/2021 12:35 0
A era de intolerância é, também, entre nós, a era do populismo. Não falo aqui do populismo no sentido de participação popular, referido positivamente por parte da doutrina política americana, mas sim, do populismo nu e cru, extremista de direita ou de esquerda.
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A democracia constitucional em período de tempestade
14/06/2021 19:25 0
Analisa-se de que forma o constitucionalismo democrático, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia.
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Perigos do autogolpe e da mobilização nacional
01/04/2021 12:35 0
Estaria o Brasil caminhando por trilhos já antes percorridos?
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Soberania à luz dos clássicos: Bodin, Rousseau e Constant
24/03/2021 17:00 0
Principais aspectos afetos ao conceito de soberania na concepção de três grandes pensadores da história: Jean Bodin, Jean Jacques Rousseau e Benjamin Constant de La Rebecque.
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Mediação e cidadania: por uma inclusão jurídica generalizada
14/03/2021 12:35 0
Historicamente, as múltiplas cidadanias, sobretudo a brasileira, foram desqualificadas por arranjos institucionais centralizadores.
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Lei de Segurança Nacional: apanágio do Estado democrático de direito?
20/02/2021 22:00 0
O Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da Corte. Silveira fez apologia a agressões físicas contra os ministros e defendeu sua "destituição".
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Crítica da democracia inexistente
15/02/2021 12:35 0
Crítica à situação de democracia na atualidade.
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Bia Kicis na CCJ: até onde vai a discricionariedade administrativa?
07/02/2021 22:15 0
Como aceitar, na liderança da Comissão de Constiuição e Justiça, alguém que já apoiou manifestações em favor do AI-5 e da intervenção militar, com o fechamento do STF e cassação de seus ministros?
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Orçamento participativo: democratização fiscal
01/02/2021 18:00 0
A democratização fiscal ainda não enfrentou todos os seus dilemas e ainda precisa fazer frente ao elitismo tecnocrático e à vocação tradicionalista reinante no Poder Legistalivo, que repulsa as possibilidades de democracia direta.
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O fordismo e sua crise no contexto das transformações político-econômicas do capitalismo
19/01/2021 20:10 1
A reestruturação da economia mediante novos modos de produção flexíveis, capazes de neutralizar os sindicatos, dava indícios de um novo período de pujança. Entretanto, o novo sistema proporcionou uma concentração do capital sem precedentes. Corporações transnacionais passaram a se sobrepor aos estados nacionais, já combalidos pelas reformas que reduziram seu papel.
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Democracia e a escalada autoritária do governo Bolsonaro
14/01/2021 01:05 0
O texto positivado de uma Constituição, por mais bem redigido que seja, não é, por si só, apto a frear autocratas.
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A vigésima quinta emenda americana
08/01/2021 17:45 0
A presença nos próximos dias de Donald Trump na presidência é um perigo para o mundo democrático, não só para os Estados Unidos.
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Ulysses Guimarães: Constituição, dignidade humana e a luta pela democracia brasileira
29/12/2020 14:00 0
A Constituição Federal de 1988 merece ser enaltecida reverberando a memória daquele que foi o seu principal artífice - Dr. Ulysses Guimarães.
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Limites às organizações sociais na Amazônia: mais um projeto antidemocrático
10/11/2020 14:40 0
A proposta do governo de controlar ONGs e barrar suas atividades em nome de “interesses nacionais” é inconstitucional.
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Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade
06/11/2020 21:17 0
Há uma ampla literatura demonstrando que o processo de esgarçamento, sufocamento e amesquinhamento das democracias não se opera mais através de golpes clássicos, com o uso da força, mas por meio da erosão contínua dos seus pilares de sustentação.
