Ciência Política
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
20/07/2017 13:15 1
Súmulas vinculantes e incidentes de uniformização representam uma forte tendência de OBEDIÊNCIA CEGA ao discurso da "disciplina judiciária” e da “segurança jurídica”. Perde-se de vista que a nobre função da atividade jurisdicional não é apenas resolver o litígio, mas promover a justiça ao caso concreto.
11/07/2017 16:00 1
Expõem-se aspectos gerais da hermenêutica constitucional, com princípios e métodos intrínsecos, juntamente com a teoria de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, formulada por Peter Härbele.
05/07/2017 15:00 0
A democracia representativa, hoje, enfrenta três dilemas: a redução do espaço privado do indivíduo imune à intervenção do Estado, o descrédito institucional e os limites ao direito de protestar. Compreendemos uma verdadeira democracia representativa como um regime de governo baseado em dois pilares: respeito às divergências pacíficas e controle eficiente do exercício do poder. Quando isso não ocorre, o que passamos a ter?
04/07/2017 10:30 2
O artigo realiza breve estudo sobre as opções que o ordenamento jurídico brasileiro apresenta para a crise de legitimidade que assombra o Executivo brasileiro.
22/06/2017 16:00 1
O Brasil atravessa momento político extremamente conturbado, tendo a oportunidade de pôr fim à pecha de país da impunidade, o que passa pelas mãos da Justiça Eleitoral. Saiba um pouco mais sobre a história, constituição, organização e funcionamento dessa Justiça especializada.
22/06/2017 13:40 4
A independência do judiciário tem como principal alicerce a ausência de hierarquia entre os magistrados e o princípio do livre convencimento do juiz. E para isso, o bom funcionamento da tripartição dos poderes, na concepção de Montesquieu, é fundamental. Entenda como esse cenário se descortinou no Brasil, no período de 1988 a 2002, e quais reflexos trouxe para o governo.
16/06/2017 13:20 1
Reflete-se sobre como o conceito de instituições políticas foi construído dentro da ciência política e no interior de duas vertentes do neo-institucionalismo, a saber, o institucionalismo histórico e o institucionalismo da escolha racional.
31/05/2017 15:28 0
A utilização das Forças Armadas para a garantia da lei e ordem não pode ser confundida com golpe de Estado. É proibida pela Constituição e legislação a intervenção militar autônoma e sua continuação fora dos padrões estabelecidos pelo Presidente da República.
31/05/2017 15:00 1
Nos últimos dias, muitos disseram que o país estava submerso no estado de sítio, depois da invasão de manifestantes em Brasília no dia 24.05 . Porém, é pior do que isso; para decretação do estado de sítio, o ritual seria outro, incluindo-se a anuência do Congresso Nacional.
27/05/2017 17:15 0
Este texto trata dos efeitos extra-Brasilia do golpe da oposição quando defendeu o impedimento da ex-Presidenta da República.
16/05/2017 13:00 0
Analisaremos os efeitos da globalização sobre a soberania dos Estados, com as políticas protecionistas, as barreiras de entrada, examinando-as à luz dos órgãos institucionais de direito internacional.
08/05/2017 14:05 0
O Decreto Municipal n. 6224/17 de Ilhabela cria regras para eleição de representantes de Conselhos Municipais que afronta a CF/88 e o Estatuto da Cidade, reduzindo a possibilidade de participação popular na gestão participativa da cidade.
30/04/2017 12:20 1
O que o presidencialismo, a corrupção, a reeleição e o “impeachment” têm a ver com a crise atual?
10/04/2017 10:46 2
A moral pode corrigir o direito? Devemos nos guiar pelo direito natural? O que há de humano em limitar a liberdade individual?
01/04/2017 16:31 4
A desestruturação Estatal está ligada ao comprometimento do poder do Estado por meio de sua ligação intrínseca com os movimentos econômicos.
11/03/2017 16:10 8
Analisa-se a infidelidade partidária, comparando as legislações brasileiras referentes ao assunto e suas influências no curso do processo de desenvoltura deste.
05/03/2017 16:31 18
A globalização atingiu o Direito Penal e teve, como porta de entrada, a política econômica. Suas implicações assustam, a princípio; mas permitem o questionamento pessoal sobre a tão defendida opção pelo discurso penal máximo.
03/03/2017 14:38 115
Saiba o real significado do "bolivarianismo" e entenda por que ele não guarda relação com as ideologias socialistas do falecido presidente da Venezuela Hugo Chávez.
24/02/2017 11:10 5
O presente artigo lança mão de conceitos desenvolvidos por Karl Polanyi para explicar a tensão entre a ideologia neoliberal e as medidas protecionistas de antidumping.
19/02/2017 14:00 40
A laicidade é o caminho para se construir um país tolerante, de igualdade e sem discriminação, edificado na liberdade de escolha que todos os cidadãos possuem, para a criação de uma cultura de paz religiosa.
10/02/2017 14:25 8
Possuir um dos elementos constitutivos da plenitude da cidadania já caracteriza uma pessoa como cidadão, exercendo plenamente seus direitos e deveres na sociedade? Entenda o real conceito de cidadania e subcidadania, à luz da linguagem midiática atual.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
