O protagonismo dos tribunais constitucionais nas democracias

Os tribunais constitucionais têm sido o farol capaz de oferecer resistência aos avanços do populismo autoritário, como combatentes indeléveis aos arroubos de líderes que buscam tornar o Judiciário um poder servil.

Pandemia e fechamento da fronteira com Argentina e Paraguai

As políticas nacionais e municipais de bloqueio foram de extrema ineficiência no enfrentamento da crise sanitária no território da tríplice fronteira, não tendo sido capazes de atender às necessidades reais deste território.

A democracia e suas interpretações

Os ditadores possuem no discurso a falta de conhecimento histórico e político, repetem fórmulas reprovadas pelo tempo, pelo povo.

Função social da propriedade e direito a cidadania

Um dos casos emblemáticos que envolveu o conflito entre o direito de propriedade e a função social foi o caso da Favela Pullman.

Estado de exceção: a vala comum nossa de cada dia

O estado de exceção vigente funciona a partir da reprodução do modelo econômico da necropolítica em curso. Não apenas um modelo, e sim um sistema de pecado estrutural, de pecado social, como dizem os teólogos. É uma construção fetichizada sob um mito-estruturante.

Direito de acesso ao oceano: o caso Chile x Bolívia

Uma análise acerca da decisão da Corte Internacional de Justiça no caso Bolívia Vs. Chile, para a concessão de acesso ao Oceano Pacífico.

Gestão democrática e participativa no governo da Província do Bié (Angola)

Estuda-se a concordância com a gestão da implementação das políticas públicas entre os funcionários do governo e na sociedade civil.

Direito internacional, direito de guerra e domínio público

Debatemos o sistema de reconhecimento de Estados soberanos e temas do direito de guerra para melhor entendimento da situação em que o mundo se encontra. Comenta-se também a questão da investida militar Russo-ucraniana que se prolonga há mais de um ano.

Tática slow red-pill e seu efeito sobre a democracia

As fake news precisam de um discurso de ódio e um discurso de ódio precisa das fake news.

Partido nazista, saudação nazista e corrosão da democracia

A defesa da criação de um partido nazista e a saudação nazista sem nenhum pudor antecipam nova etapa do destroçamento da sociedade brasileira.

O fortalecimento da democracia pela participação feminina

Não basta a mulher ter direito a voto. Ela também deve ser representada no parlamento para que políticas públicas sejam efetivadas.

Democracias e autocracias: um olhar para as instituições políticas

A diferença entre democracias e autocracias está nas instituições.

A ética do advogado

Cabe a cada advogado assumir uma postura ética, que não deixa de ser também uma postura político-profissional, no sentido de realizar uma advocacia cidadã.

China: liderança global em 2050

As lideranças chinesas, não mais de forma silenciosa, vêm constante e persistentemente anunciando os auspiciosos planos de substituir os EUA como a potência mais influente do mundo.

PEC do senador vitalício é inconstitucional

Será que migrar um outrora ocupante máximo do Poder Executivo para o Poder Legislativo seria medida saudável e constitucional? Quais seriam as atribuições desse novo membro nessa outra posição do jogo democrático?

Processo e responsabilidade ambiental

François Ost busca construir um estatuto jurídico que esteja à altura da complexidade do paradigma ecológico, que concilie a luta dialética que acontece nas relações do homem com a natureza.

Papel da religião na esfera pública à luz de Habermas

Habermas revela que as religiões historicamente desempenham um papel significativo na interpretação política de uma lei, sendo injustificável questionar as vozes religiosas dos cidadãos de fé, em um contexto democrático.

Quando a ausência às urnas vence, a democracia perde

O sistema eleitoral brasileiro adota o princípio da maioria dos votos válidos. Logo, a abstenção legitima representantes que, em muitas casos, não representam a vontade da maioria do povo, enfraquecendo a democracia, favorecendo os currais eleitorais.

Pandemic, democratic risk, freedom of religion, and crisis jurisprudence: a Brazilian chronicle

We have been living hard times, with a deadly virus spreading around the world. Our country is in a bad place concerning the number of deaths, almost half a million victims. The fact is that we have suffered from a faulty president, and even negationist.

Populismo e democracia na era da intolerância

A era de intolerância é, também, entre nós, a era do populismo. Não falo aqui do populismo no sentido de participação popular, referido positivamente por parte da doutrina política americana, mas sim, do populismo nu e cru, extremista de direita ou de esquerda.