A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente
16/09/2021 17:45 1
Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.
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Classificação dos delitos
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132 do CP)
10/05/2021 19:10 0
Examinam-se as hipóteses de configuração do delito, comparando-o com situações semelhantes igualmente tipificadas.
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Mentira deslavada na CPI não constitui crime
07/06/2021 16:35 0
A afirmação falsa empregada pelo depoente, para constituir crime, deverá ser aquela capaz de influenciar os trabalhos da CPI, embaraçando a apuração do fato determinado e suas conclusões.
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Abandono de incapaz (art. 133, CP)
23/05/2021 18:00 0
Estudamos os conceitos e elementos que integram o tipo penal do abandono de incapaz.
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Stalking: crime formal ou crime material?
10/04/2021 13:40 1
Com o advento da Lei nº 14.132/21, publicada no dia 1º de abril, o crime de stalking foi inserido no Código Penal. Muitas ponderações surgiram na doutrina com relação à sua natureza.
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Espancamento e morte em supermercado: omissão de socorro?
20/11/2020 21:00 0
O artigo discute a existência do crime de omissão de socorro a partir de fato concreto ocorrido em Porto Alegre.
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Responsabilidade penal dos chefes do Poder Executivo por omissão no combate ao coronavírus
17/06/2020 20:05 0
Diante de uma doença viral devastadora, que soma milhares de pessoas mortas e doentes pelo mundo, medidas de ações positivas são exigidas dos administradores públicos, sobretudo, daqueles que estão à frente do Poder Executivo. E se forem omissos?
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Crime de perigo de contágio de moléstia grave e crime de perigo para a vida ou saúde de outrem
07/04/2020 14:10 0
Comentam-se os principais aspectos relacionados à tipificação dos crimes de perigo envolvendo o contágio de moléstia grave e o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem.
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Princípio da insignificância: origem, natureza jurídica, critérios de reconhecimento e críticas
20/08/2019 20:50 0
É possível o reconhecimento do princípio da insignificância inclusive em crimes formais e de mera conduta ou apenas nos delitos chamados materiais?
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Museu Nacional: incêndio culposo?
30/05/2019 19:10 0
Reflete-se sobre o incêndio que vitimou o Museu Nacional sob a ótica do direito penal.
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A tentativa nos crimes de perigo abstrato
27/05/2019 21:25 1
O presente artigo apresenta as análises doutrinárias sobre a possibilidade ou a impossibilidade da tentativa nos crimes de perigo abstrato, relacionando-as aos princípios vigentes do Direito Penal moderno.
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Delitos de acumulação: conceito, teoria, prática e crítica
18/03/2019 16:45 0
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
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Classificação das infrações penais
29/12/2018 00:46 1
Faz-se uma demonstração sintética da classificação e dos aspectos mais relevantes das infrações penais.
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Agente de organização criminosa que continua a delinquir após recebimento da denúncia deve ser novamente indiciado?
03/07/2018 17:30 1
Operação policial deflagrada, denúncia recebida. Descobre-se que o agente faccionado jamais se desligou do bando e continua a delinquir. Poderia ser indiciado novamente pelo mesmo tipo penal?
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Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima
19/06/2018 17:13 1
Esclarecemos a dúvida surgida sobre o afastamento ou não da prisão em flagrante em acidente de trânsito, quando o agente presta pronto e integral socorro à vítima (artigo 301, CTB), estando tal agente em disputa de racha e/ou embriagado.
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Continuação da organização criminosa: quando se pode falar numa nova ação penal?
01/06/2018 14:15 0
A grande celeuma é determinar o momento exato em que a permanência foi cessada no delito de organização criminosa.
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Violação lícita ao domicílio em flagrante de tráfico
23/05/2018 16:40 2
O presente artigo busca avaliar a proteção jurídica ao domicílio à luz dos casos de violação em face de flagrante delito, mais especificamente quanto ao crime de tráfico de drogas.
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Stealthing: retirada do preservativo sem consentimento e o tratamento penal cabível
06/05/2017 19:50 3
A tipificação penal do "stealthing" no Brasil deve ser considera crime de estupro ou ato libidinoso mediante fraude? Se houver transmissão ou tentativa de transmissão de DST, deve-se aplicar também qualificadoras?
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Entregar a direção de veículo para pessoa não habilitada
10/03/2017 19:00 62
Só entregar o carro para não habilitado já é crime? Seria perigo abstrato presumido? Isso vale no direito penal? Vamos tirar essas e outras dúvidas no texto a seguir.
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Um crime chamado omissão: cúmplices da violência
02/10/2016 19:00 5
Os absurdos que aconteciam naquele apartamento não eram recentes. Ao contrário, o sofrimento e a agonia daquela criança eram antigos. Mas ninguém, repito, ninguém denunciou!
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Concurso de crimes no projeto de reforma do Código Penal
30/09/2016 18:15 77
Alguns institutos pacificados doutrinariamente são tratados pelo PLS 236/2012, a exemplo do conflito de normas que passa a adotar expressamente o princípio da especialidade, da alternatividade nos crimes de conteúdo misto alternativo ou de ação múltipla, bem assim, da conduta posterior não punível.
