Revista de Conciliação
ISSN 1518-4862Por um direito humanístico e conciliador (e sua correspondente hermenêutica)
Acolher uma solução consensual e harmoniosa do Estado-Juiz é muito melhor do que a simplória imposição da decisão, particularmente sob o ponto de vista da sua respeitabilidade.
Mediação, conciliação e arbitragem
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de fazer um apanhado sobre a mediação, conciliação e a arbitragem no cenário jurídico nacional. Devido a reconhecida morosidade do Judiciário, serão analisadas as vantagens de tais métodos alternativos, correlacionando com a doutrina e...
Conciliação extrajudicial no superendividamento
Deverão ser notificados todos os credores para participarem da audiência de conciliação. O objetivo é promover um plano de pagamento sustentável, que o consumidor consiga pagar, garantindo-se o mínimo existencial.
Conciliação no superendividamento
A vantagem da utilização dos núcleos especializados no tratamento ao superendividamento é a possibilidade de conciliar em uma fase pré-processual, contando com equipe multidisciplinar que ajudará o consumidor na elaboração do plano de pagamento dos credores.
Semana nacional da conciliação e solução consensual dos conflitos
A lei determina que a busca pela solução consensual é um dever de todos, e não apenas do Estado.
Conciliação nas delegacias de polícia: caminho para justiça restaurativa
A deficiência estrutural das delegacias de polícia e a ausência de treinamento específico suficiente dos policiais civis (delegados, agentes e escrivães) sobre justiça restaurativa contribui para uma cultura de “não conciliação” e de promoção da persecução penal.
Conciliação não presencial nos juizados cíveis (Lei 13.994/20)
Quais os benefícios e dificuldades instituídos pela adoção de conciliações não presenciais? Qual o impacto na população à margem da inclusão digital e dos recursos de mídia? Como será a implementação das soluções técnico-jurídicas e tecnológicas?
A petição inicial e o desinteresse em conciliação ou mediação
A designação de audiência de conciliação ou mediação contra a vontade de uma das partes violará o princípio da autonomia da vontade e o da duração razoável do processo?
Meios alternativos de resolução de conflitos reforçam acesso à Justiça
Abordam-se as perspectivas dos métodos alternativos de solução de conflitos que hoje se comportam como coadjuvantes no acesso à Justiça.
Desjudicialização: conciliação e mediação no novo CPC
A redução do número de conflitos levados para solução do Poder Judiciário será apenas uma consequência da consolidação das práticas consensuais, pois a tendência é que os cidadãos busquem espontaneamente os acordos extrajudiciais.
Conciliação nas ações previdenciárias: análise crítica
Buscamos compreender a eficácia das conciliações como meio de solução de controvérsias previdenciárias, com base no CPC/2015 e a Resolução n°125/2010 CNJ.
A incompetência dos Cejuscs para homologar acordos em inventários e divórcios com partilha
O presente artigo comenta decisão da Corregedoria do TJ/SP, pela incompetência dos Cejuscs para homologar acordos em inventários e divórcios que contenham partilha de bens
Acionamento do Judiciário se necessário
A proposta do texto é demonstrar que o Judiciário deve ser acionado se necessário e que há vários métodos alternativos de prevenção e solução de litígios a fim de obter a Justiça tão sonhada (rápida, baixo custo e com a qualidade desejada).
A ineficácia da audiência de conciliação obrigatória à luz do novo CPC
Uma das mudanças trazidas pelo NCPC é a obrigatoriedade da realização de uma audiência de conciliação como forma de inaugurar o processo. Mas será que esta inovação contribuirá para a melhoria do processo?