Revista de Constitucionalistas - Jus.com.br

O site pode não funcionar direito porque o JavaScript está desabilitado em seu navegador. Veja como corrigir isso.

Em destaque

Edições

Assuntos

Constitucionalistas

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

A coruja de Minerva, o caso Havan e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais

21/11/2018 09:10Leonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa 1

A defesa e o avanço dos direitos fundamentais exigem cotidiana reflexão sobre os fatos sociais. São eles os indicadores do grau de amadurecimento desses basilares direitos em uma nação. O caso Havan sugere que as coisas não vão nada bem no Brasil.

Constitucionalidade do fim da contribuição sindical (Lei n.13.467/2017)

23/08/2018 15:00Francisco de Paula Antunes Pereira 0

A essência da constituição de Lassalle versus a força normativa de Hesse: teorias incompatíveis?

23/01/2018 15:00André Vinícius Batista Rodrigues 1

Exibir selecionados Tudo de Constitucionalistas

Direitos e garantias constitucionais: distinção segundo Paulo Bonavides

13/11/2017 10:50Jorge Henrique Sousa Frota 1

A confusão entre garantias e direitos conduziria ao obscurecimento de uma das noções mais valiosas na progressão do Estado liberal para o Estado social.
A importância de uma sociedade aberta de intérpretes para a consolidação da democracia

11/07/2017 16:00Ana Karina Campos 1

Expõem-se aspectos gerais da hermenêutica constitucional, com princípios e métodos intrínsecos, juntamente com a teoria de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, formulada por Peter Härbele.
A crise brasileira e a rigidez constitucional

29/12/2016 09:23Dagoberto Lima Godoy 75

O processo de dupla revisão constitucional seria válido para que o Congresso Nacional, ainda que dotado de poder constituinte derivado, possa evitar que a decisão final sobre grandes reformas caia nas poucas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal?
Jurisdição constitucional e teoria da decisão: Dworkin, Häberle e Habermas na democratização constitucional

28/02/2016 15:03Matheus Souza Galdino 36

Estudam-se propostas teóricas do direito comparado para uma democratização do debate em uma corte constitucional. Parte-se das teorias de Ronald Dworkin, Peter Häberle e Jürgen Habermas para buscar luzes a uma teoria da decisão no direito brasileiro.
A teoria de interpretação constitucional de Peter Haberle

26/08/2015 14:28Kleber Vinicius Bezerra Camelo de Melo 10

Faremos uma breve análise do método pluralista de Peter Haberle, ressaltando a sua importância na atualidade.
Subjetividade volitiva da hermenêutica e a colisão de direitos fundamentais

05/08/2015 16:21Bruno Lima de Oliveira 3

Que caminho percorreu a hermenêutica jurídica ao longo da história e em que ponto estamos na administração de tantas possibilidades interpretativas ao texto normativo?
Transconstitucionalismo na União Europeia e no Mercosul

16/08/2014 15:45Chiara Ramos 2

O presente artigo desenvolve a complexa temática dos problemas jurídicos constitucionais que perpassam o âmbito da soberania dos Estados, sob a ótica do transconstitucionalismo de Marcelo Neves.
Abertura procedimental do controle de constitucionalidade

16/07/2014 12:12Danilo Barbosa de Sant' Anna 1

Abordamos o fenômeno da abertura procedimental da jurisdição constitucional brasileira, através da análise de instrumentos previstos na legislação pátria (amius curiae, audiências públicas, solicitação de informações a tribunais).
Limitações às emendas: manutenção da força normativa da constituição

05/12/2013 10:24Pedro Pontes de Azevêdo 3

O texto analisa o processo de mudança constitucional por meio de emendas, especialmente no tocante à sua importância para a manutenção da força normativa (Hesse) da Constituição.
O problema hermenêutico da força normativa da Constituição

12/11/2013 15:10Luiz Felipe Nobre Braga 0

Enquanto desconheço o homem e sua humanidade, sou estranho aos princípios.
Pertinência temática para legitimados no controle abstrato de normas: inconstitucionalidade

01/11/2013 13:13Aderruan Tavares 12

Estuda-se a pertinência temática para alguns legitimados no controle abstrato de normas como uma construção ilegítima da jurisprudência do STF, sem amparo na Constituição.
Processo constitucional: visão crítica

27/05/2013 19:12Renata Silva Ferro Soares 2

É fundamental que a sociedade para a qual se destina a norma pense, discuta e participe do processo constitucional, a fim de que o Direito não perca seu propósito e se esvazie numa burocracia mecânica.
Constitucionalização do Direito Civil

25/03/2013 14:34Alexandre Gazetta Simões 3

A constitucionalização do direito civil representa uma ressistematização deste ramo do direito, com uma nova interpretação dos Códigos à luz da axiologia da Constituição, de modo a restaurar a unidade do sistema jurídico.
Sistema constitucional dos países lusófonos à luz de Lassalle, Hesse e Loewenstein

24/01/2013 09:22Luís Carlos Martins Alves Jr. 1

Analisam-se os sistemas constitucionais dos países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), a partir das categorias lançadas por Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse e Karl Loewenstein, verificando mais a realidade jurídico-política do que o texto constitucional.
Hermenêutica constitucional, linguagem e democracia

15/09/2012 14:10Maria Francisca Carneiro 1

A interpretação da sentença judicial implica uma hermenêutica ampla, que envolve desde os grandes paradigmas de nosso tempo, até os problemas fundamentais da linguagem e da sua significação.
Lassale x Hesse e as reformas à Constituição Brasileira

10/08/1997 00:00Marcelo Silva Moreira 2

Ao analisarmos as propostas de reforma à Constituição de iniciativa do Governo Federal, na tentativa de modificar o texto da Carta Magna brasileira para ajustá-lo a uma imprecisa e mal definida realidade social, assim como, ao processo de globalização econômica...