Os desafios jurídicos do empreendedor pós-moderno
08/09/2019 17:00 1
Independentemente do tipo de atividade do empreendedor, o domínio de noções básicas de direito e um suporte especializado são questões de vida ou morte.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
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- Arma de fogo
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Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Investimentos diretos brasileiros na América Latina
11/09/2019 16:00 1
Sob a perspectiva das teorias do investimento internacional e da internacionalização da produção, estuda-se a evolução do investimento brasileiro no exterior, com destaque para os aportes dirigidos aos países latinoamericanos.
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![Leandro Luzone]( "Leandro Luzone")
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Sub-rogação e pleno exercício do ressarcimento em regresso integral
06/09/2019 17:45 0
![Paulo Henrique Cremoneze]( "Paulo Henrique Cremoneze")
Defende-se a ineficácia do ato do segurado que extinga ou prejudique a amplitude do ressarcimento do segurador contra causador do dano: cláusulas de limitação de responsabilidade, arbitragem e jurisdição estrangeira.
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Empresas privadas no direito internacional
02/09/2019 14:15 0
![Mauro Kiithi]( "Mauro Kiithi")
As empresas transnacionais, especialmente no que concerne à dimensão econômica da ordem internacional, são sujeitos emergentes, que adquirem relevância cada vez maior e, por isso, tornam-se objeto direto das normas internacionais contemporâneas.
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Compliance, sanções e perdas financeiras
01/09/2019 21:48 0
Não se pode perder de vista em todas as fases de implementação do programa de compliance a consolidação dos princípios de integridade, visto que a sua falta representa condição para a perda da confiança nas organizações.
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Empresário individual e a desconsideração da personalidade jurídica
19/08/2019 15:22 0
![Manoela Alexandre do Nascimento]( "Manoela Alexandre do Nascimento")
Como o patrimônio do empresário individual se confunde com o de sua empresa, não é preciso instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica para executar seus bens.
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Tratamento favorecido a pequeno empreendimento em licitação
14/08/2019 15:52 0
![Luiz Henrique Gomes da Silva de Rezende]( "Luiz Henrique Gomes da Silva de Rezende")
Com a criação de privilégios aos pequenos empreendimentos, a visão de atividade meramente instrumental das licitações foi substituída pela de política pública, pois representou um novo mecanismo de incentivo ao segmento empresarial que mais emprega no país.
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O excesso de burocracia como entrave ao desenvolvimento empresarial e ampliador da corrupção
25/07/2019 16:48 3
O setor empresarial brasileiro tem sofrido ao longo dos anos com o excesso de burocracia para a obtenção de registro empresarial e exercício das atividades. Assim, promover a desburocratização é fundamental.
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Violação a direito de marca: STJ exige perícia
21/07/2019 08:30 0
No Brasil, vem se tornando crescente o número de empresas que se queixam de ter a embalagem dos seus produtos ou apresentação dos seus serviços reproduzidos por outras, parcial ou integralmente.
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Direitos autorais ou da propriedade literária, científica e artística
20/07/2019 14:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Há controvérsia quanto à natureza jurídica dos direitos autorais: para alguns, trata-se de autêntico direito de propriedade, enquanto para outros, o traço distintivo dos direitos autorais é o seu componente de direito de personalidade.
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Recuperação judicial e a súmula 581 do STJ
19/07/2019 14:00 0
![Glaucio Rogerio Gonçalves Gouveia]( "Glaucio Rogerio Gonçalves Gouveia")
Existe grande possibilidade de ocorrer a revogação da súmula 581 do STJ, sendo mais viável que se estenda a suspensão das ações também aos terceiros solidários e coobrigados do devedor em recuperação.
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Empresa em recuperação: embargos à execução fiscal sem garantia do juízo
18/07/2019 10:40 0
![Bruno Porangaba Rodrigues]( "Bruno Porangaba Rodrigues")
Examina-se a possibilidade de recebimento dos embargos à execução fiscal, sem prévia garantia, por empresa que se encontra em recuperação judicial.
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Juntas comerciais digitais
05/07/2019 18:40 0
![Flávia Britto Gonçalves]( "Flávia Britto Gonçalves")
As juntas digitais são 'big data' necessárias à tomada de decisões políticas para o crescimento econômico do país.
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Desconsideração da personalidade jurídica da Odebrecht
25/06/2019 10:35 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O pedido de recuperação judicial do grupo Odebrecht é o maior já registrado no país. Por 4 x 1, o TCU declarou a desconsideração da personalidade jurídica e decretou por um ano a indisponibilidade de bens necessários para garantir o ressarcimento do débito (no valor de R$ 1,141 bilhões) - incluindo dos herdeiros Emilio e Marcelo Odebrecht.
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Recuperação judicial como instrumento de superação de crise financeira
21/06/2019 14:20 0
![Maria Laura de Melo Sousa]( "Maria Laura de Melo Sousa")
O salvamento de uma empresa não se dá apenas pela conveniência dos credores e do devedor. A análise de sua viabilidade deve contemplar as perspectivas econômica, financeira e social.
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Do patrimônio de afetação na recuperação judicial e na falência
18/06/2019 19:15 0
![Ruy de Mello Junqueira Neto]( "Ruy de Mello Junqueira Neto")
O patrimônio de afetação é importante instrumento de defesa de todos os envolvidos na incorporação imobiliária, devendo ser prestigiado e fortalecido.
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Autonomia dos estabelecimentos empresariais
15/06/2019 14:35 0
![Horácio Eduardo Gomes Vale]( "Horácio Eduardo Gomes Vale")
Ao contrário do que possa aparentar, o princípio da autonomia dos estabelecimentos empresariais não afasta a unidade patrimonial da pessoa jurídica.
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Arbitragem no processo de falência
12/06/2019 13:23 0
![Sâmia Roriz Monteiro]( "Sâmia Roriz Monteiro")
A arbitragem representa um meio de resolução de litígios que deve ser mais demandado e explorado em nosso país, especialmente nas questões envolvendo dissidências comerciais, inclusive na falência.
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Navios no direito internacional: nacionalidade e uso da bandeira de conveniência
14/05/2019 11:50 0
![Nicole Miranda Barbosa]( "Nicole Miranda Barbosa")
Abordam-se os principais aspectos relacionados aos navios enquanto embarcação, sua nacionalidade e o uso de bandeiras de conveniência para os Estados, armadores e usuários do transporte marítimo.
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Saiba tudo sobre cheques
13/05/2019 17:15 1
Como a lei protege o sacado que aceita cheque pós-datado como ordem de pagamento?
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Da captação de recursos para pequenas e médias empresas
10/05/2019 19:00 0
Por meio do uso adequado dos instrumentos contratuais, torna-se possível potencializar a diminuição dos riscos afetos à atividade empresarial das pequenas e médias empresas.
