Direito Comercial
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
16/05/2020 19:00 0
Principais aspectos sobre o código de falências norte-americano: mais avançado que o nosso, esse sistema retira o rótulo de "fraudadores" e "mau pagadores" daqueles que passaram por processo de falência.
28/05/2020 18:10 0
Estudam-se as diversas formas de violação da propriedade intelectual na internet, bem como os problemas do direito digital, como a obsolescência e a inflexibilidade.
22/05/2020 19:00 0
Apresentam-se possibilidades de preservação e recuperação financeira das ME e EPP, todas pautadas na celeridade e redução de custos, aproveitando-se de institutos jurídicos como mediação e recuperação extrajudicial e judicial.
17/05/2020 17:10 1
Análise das controvérsias do rito especial da dissolução parcial de sociedade positivado pelo novo CPC e a carência suprida pela jurisprudência relacionada às lacunas remanescentes.
22/04/2020 15:40 0
A partir de agosto, a Itália terá novo sistema acerca da insolvência, afastando a regulamentação de 1942, com redução dos custos e duração dos procedimento. Nos plúmbeos momentos de crise sanitária ora vivenciada por todos, certamente não serão poucos os cidadãos a se valer do instituto da insolvência civil.
17/04/2020 18:40 4
O crime, antigo comportamento social, também apresenta peculiaridades nessa nova e triste realidade em que vivemos.
01/04/2020 14:40 2
Traça-se um panorama penal da infração de medida sanitária preventiva, do crime de epidemia, dos delitos contra a economia popular, saúde pública e contra as relações de consumo ligados à comercialização indevida de álcool em gel.
21/03/2020 13:50 0
Apresentam-se recomendações de medidas trabalhistas e também de prorrogação de dívidas das empresas causadas pela pandemia coronavírus.
20/03/2020 18:15 0
Não pode o Estado editar normas que violem o princípio da igualdade entre sociedade empresária privada e a sociedade empresária pública que atuem em regime de livre concorrência no mercado.
05/03/2020 19:10 2
A imunidade penal no acordo de leniência da Lei Antitruste é um importante instrumento processual para se desvendar cartelizações e outros delitos relacionados.
01/01/2020 16:00 0
O direito comercial evoluiu para o que se conhece como fase subjetiva moderna, tutelando de forma particular os desdobramentos relacionados aos atos de origem comercial, distanciando-se do direito civil.
24/12/2019 19:38 0
Caberia a suspensão de execução em face de ente que não reveste a condição de empresa em recuperação judicial, sob alegação de se atender à determinação do STJ, exarada no julgamento de delimitação do tema 987?
02/12/2019 20:10 1
Se o contrato social não possui regras específicas, de acordo com as peculiaridades das partes envolvidas, a relação fica sujeita às regras gerais, previstas em legislações aplicáveis, o que, muitas vezes, pode causar problemas para os herdeiros dos sócios.
20/11/2019 11:40 0
Examinam-se os principais aspectos relacionados à cláusula de hardship, nos contratos de compra e venda internacional, como meio de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, em cenários de extrema variação das taxas cambiais fixadas para pagamento das obrigações contratuais.
13/11/2019 17:17 0
A aplicabilidade da Lei Anticorrupção trouxe inúmeras consequências em razão da rigidez de suas penalidades. Uma delas, o aumento no número de pedidos de recuperação judicial. Estaria ela em choque com o princípio da função social, da forma como estampado na Constituição?
11/11/2019 00:40 0
Estuda-se o fenômeno do rompimento do contrato social, de forma voluntária ou não, com a saída de um ou mais sócios da sociedade.
27/10/2019 19:25 0
O artigo analisa a aplicação de forma restritiva do art. 47 da LC 123/06 que disciplina o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, visando à promoção do desenvolvimento econômico e social.
25/09/2019 20:15 4
Quando se está diante de uma nota promissória prescrita, isto é, quando o tomador não pode mais executá-la na forma do art. 784 e seguintes do Código de Processo Civil, terá ele duas opções para cobrar o valor contido no título.
22/09/2019 18:25 0
Há uma grande preocupação com a gestão dos sistemas de controle interno e integridade. As 3 linhas de defesa é um sistema tradicional que é a base para a estruturação dos principais programas.
21/09/2019 12:00 0
Apresenta-se a realização de atos de concentração econômica antes da decisão final da autoridade antitruste como um artifício vedado pela legislação de defesa da concorrência.
19/09/2019 18:30 0
O presente estudo demonstra elementos necessários para o planejamento societário e tributário de empresas que pretendam ter sua tributação realizada pelo sistema do Simples Nacional.
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