Direito Comercial
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
13/10/2018 12:10 3
Destaca o impacto positivo da tecnologia no mundo jurídico. Ao invés de lutar contra ou temer, beneficie-se.
10/11/2018 13:13 1
A sentença judicial não pode ser uma surpresa para as empresas, apenas para os empresários menos avisados ou menos cautelosos, pois os riscos das ações em curso e suas consequências financeiras devem ser conhecidos.
31/10/2018 16:00 0
Em contratos de adesão, as cláusulas de foro estrangeiro ou de arbitragem são típicas do dirigismo contratual, portanto inválidas. Entenda o que o NCPC trouxe de novo a esse respeito.
25/10/2018 14:00 2
Hoje, os dados pessoais, além de um direito fundamental dos cidadãos, são considerados um insumo econômico valioso em todos os setores da sociedade e fundamentais para implementação de políticas públicas.
25/10/2018 10:00 1
A proposta central do estudo é discorrer acerca dos princípios basilares dos procedimentos de recuperação judicial de empresas, destacando sua relevância teórica e prática no cenário de crise econômico-institucional dos dias atuais.
23/10/2018 19:10 0
Como tem sido comum o uso de garantia de alienação fiduciária de coisa imóvel em CPR, é preciso examinar as Leis 8.929/94, 9.514/97 e 10.931/2004, ao lado do Código Civil, para atestar sobre seu cabimento, ou não, nas obrigações geradas pela referida cédula.
09/10/2018 09:25 0
Enquanto um funciona como investimento, o outro pode funcionar também como sociedade. No entanto, nos dois modelos não há a perda da natureza jurídica nem da essência social.
21/09/2018 14:10 0
Será analisada a possibilidade da intervenção do Estado na autonomia privada com o fito de combater a prática do cartel em distribuidoras de combustíveis e a dificuldade dos órgãos competentes para investigar e punir os estabelecimentos que o praticam.
14/09/2018 15:38 0
A reforma trabalhista não fixou um conceito objetivo de empregador, tampouco firmou critérios mais definidos em relação à responsabilização de empresas integrantes de um grupo econômico. Mas algo mudou.
02/09/2018 09:00 0
Demonstram-se inconsistências legais e jurisprudenciais acerca da recuperação judicial para produtor rural, bem como a necessidade de pronta alteração legislativa, a fim de resguardar a segurança jurídica e os interesses de terceiros de boa-fé.
25/08/2018 11:15 0
Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?
20/08/2018 15:10 0
O conteúdo técnico ou o caráter utilitário de uma criação não afasta por si só sua proteção autoral, uma vez que não se tutelam apenas as obras de ficção, mas também obras técnicas e científicas.
07/08/2018 15:00 0
No Brasil, o compliance ficou conhecido com a Lei Anticorrupção (12.846/13), que considera os programas de integridade como fator essencial para a diminuição de multas impostas às pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração.
04/08/2018 11:00 0
Análise sobre a necessidade do registro público para concessão da recuperação judicial de produtor rural.
04/08/2018 08:40 0
Duas áreas evoluem essencialmente em parceria, a área penal e a área econômica, e é importante que os empresários tenham conhecimento dessa evolução para não serem surpreendidos pelas novidades legais sancionadoras, nacionais ou internacionais.
25/07/2018 15:40 0
Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
25/07/2018 09:15 0
O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica, como é o caso das questões jurídicas. O que empreendedor precisa mesmo é focar no "core business" da empresa, ou seja, na alma do negócio.
11/07/2018 13:40 1
Não há respaldo na Constituição para a fixação de uma tabela de frete, que reflete diretamente no escoamento da produção agrícola brasileira.
04/07/2018 16:30 0
Na responsabilização das empresas por eventuais ilícitos, serão consideradas as condutas agravantes ou medidas atenuantes adotadas, como sua efetiva cooperação no momento da denúncia, a realização de investigações de natureza interna, fiscalização e instalação de políticas corporativas de cunho preventivo.
28/06/2018 19:43 0
A recuperação extrajudicial insere o Brasil num contexto internacional que tende ao reconhecimento de maior autonomia do devedor e dos credores em negociarem entre si um acordo que possibilite a superação da crise.
27/06/2018 17:40 0
A Lei Anticorrupção determinou a investigação das condutas suspeitas através de processo administrativo de responsabilização com características próprias. Vejamos as especificidades desse procedimento, que são importantes para quem contrata com a Administração.
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