Efeitos da pandemia sobre as empresas

Ter um plano de continuidade de negócios pode ajudar a minimizar o impacto negativo sobre negócios durante uma pandemia.

Drop down: operação de ativos societários

A atividade conhecida como drop down consiste na conferência de capital de uma empresa para outra, representada por bens e ativos financeiros das mais diversas naturezas, em troca de uma participação societária.

Contrato de locação não residencial e suas nuances

O contrato de locação não residencial envolve uma complexidade derivada da necessidade de garantir proteção à atividade empresarial, ao fundo de comércio e à indústria.

Impactos da LGPD nas juntas comerciais

Ainda que as juntas comerciais possam realizar o tratamento de dados pessoais, é imperativo que sejam observados os mandamentos de otimização da finalidade, adequação, necessidade, transparência e livre acesso.

Pedido de falência formulado por sócio ou acionista minoritário

Examina-se a impossibilidade de sócio ou acionista requerer a falência de pessoa jurídica da qual faz parte.

Livre concorrência no Mercosul: os desafios intrarregionais

Tendo em vista a falta de efetividade do Protocolo de Defesa da Concorrência do Mercosul, a proteção da livre-concorrência tem sido feita por meio de acordos bilaterais, especialmente na área de cooperação antitruste, baseados no conceito da cortesia positiva.

Encerramento da recuperação judicial: período de supervisão

Para a ex-entidade recuperanda, a dispensa de um período de supervisão pode representar verdadeiro fresh start. Mas sua recepção no mercado, em plena concorrência, traz nova situação.

Proteção dos elementos de identificação da empresa

Examina-se o direito fundamental ao nome da sociedade empresarial, suas modalidades, registros, âmbitos de proteção e soluções para conflitos baseados nos elementos de identificação da empresa.

Exclusão de sócio minoritário pelo fim da affectio societatis

Na hipótese de algum sócio pôr em risco a continuidade da empresa, a sociedade poderá pleitear sua exclusão sob o fundamento de descumprimento de obrigação social. Mas quando há apenas vontade de expulsar o sócio, sem demonstração de conduta prejudicial?

Compliance no direito público e a importância da governança corporativa

A governança corporativa é fundamental, também, na esfera pública, assim como o compliance, responsável por trazer a ideia de ética, integridade e conformidade.

Caso Monark/Flow: exclusão do sócio e danos ao negócio

O gerenciamento de crise possui o objetivo de proteger a empresa, evitando prejuízos financeiros e desgaste de sua reputação.

Compliance nas contratações e concessões administrativas

Ainda há resistência por parte da própria Administração em exigir entre as empresas concorrentes aquelas que desenvolvam os programas de compliance e tenham como ponto principal a luta contra atos ilícitos.

Endosso no cheque e desmaterialização dos títulos de crédito

Apesar da desmaterialização dos títulos de crédito na nova era digital, permanece a relevância do endosso no cheque.

Compliance: aspectos culturais nas multinacionais

O compliance em multinacionais exige conciliar distintas culturas nacionais.

RH para startups

Neste artigo, vamos abordar políticas do seu departamento de RH, sua importância, benefícios e riscos da não implantação.

Padrão da prova no crime de cartel

A legislação objetiva viabilizar a reunião de elementos de prova aptos a demonstrar a prática de cartel, descrevendo uma série de instrumentos e técnicas especiais de investigação.

Aprenda como abrir uma empresa

Aprenda todos os passos jurídicos necessários para que você possa abrir uma empresa de sucesso.

Companhias aéreas e a reestruturação judicial

Comentamos os processos de falência e recuperação judicial das pessoas jurídicas que exploram serviços aéreos ou de infraestrutura aeronáutica no Brasil.

O que são contratos comerciais? Qual sua importância?

Normalmente, um contrato comercial é celebrado entre duas pessoas jurídicas e o seu objeto estará relacionado com as atividades da empresa ou com os seus aspetos societários.

Crise e falências decretadas

O texto trata da morosidade do processo falimentar, especialmente quanto à venda judicial de ativos arrecadados.