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Direito do Trânsito

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Brasil, Mercosul, novas placas, velhos problemas

11/09/2018 14:30Daniel Tiago Inácio Salina 0

Parece ilógico vincular um crime a um desenho de placa, mas é o que os parlamentares do Mercosul alegam.

Trânsito: zona de delitos

18/08/2018 14:00Raphael Junqueira 0

Normas para utilizar um engate no veículo

10/08/2018 18:20Gustavo Saraiva 0

Exibir selecionados Tudo de Direito do Trânsito

Películas automotivas permitidas e proibidas pela lei

11/10/2018 15:30Gustavo Saraiva 0

No país, são permitidos três tipos de películas automotivas: antivandalismo, transparente e fumê. Porém, nem todos os modelos podem ser instalados em todos os vidros.
Multa autossuspensiva: uma única infração pode tirar a sua CNH

11/09/2018 09:25Gustavo Saraiva 0

As multas autossuspensivas são muito mais comuns do que as pessoas costumam imaginar. Tire suas dúvidas sobre o assunto!
Processo penal de trânsito: elejo a vida à prisão

06/08/2018 15:33Marcelo Ricardo Colaço 0

Como deve agir a autoridade policial em relação ao motorista que, sob o efeito do álcool, comete um atropelamento, gerando lesão corporal, mas evita o mal maior e presta pronto e eficaz socorro à vítima? Teria o motorista embriagado direito a não ser preso em flagrante?
Indústria da multa em São Paulo: mito ou realidade?

26/07/2018 11:00Heitor José Fidelis Almeida de Souza 0

Entre 2008 e 2017, houve um aumento constante no número de veículos da frota de São Paulo, ao passo que a variação na quantia arrecadada com multas de trânsito passou longe de obedecer à proporção.
Fiscalização de veículos nas praias

18/07/2018 14:00Gustavo Saraiva 0

Algumas praias são constantemente invadidas pelo tráfego de veículos. Saiba o que você deve evitar para não infringir a lei e para se defender.
Responsabilidade estatal pela conservação do asfalto

07/07/2018 09:30Rodrigo Mendes Delgado 1

Analisa-se a questão da responsabilidade civil pela conservação do asfalto, tanto dentro do perímetro urbano, nos municípios, bem como a responsabilidade pela conservação das estradas e rodovias estaduais e federais.
Suspensão da CNH por dívida: a justificação normativa adequada

03/07/2018 09:40Ricardo Diego Nunes Pereira 0

Busca-se um exame hermenêutico da situação em que a Justiça permite retenção de CNH, mas impede suspensão de passaporte por dívida.
Evasão de blitz: o que acontece ao tentar escapar da fiscalização?

20/06/2018 10:10Gustavo Saraiva 0

Normalmente, essa opção pela fuga de uma blitz está relacionada ao consumo de álcool ou à irregularidade de documentos. Mas o que acontece quando se opta por tentar escapar da fiscalização e não parar após o comando policial?
Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima

19/06/2018 14:13Eduardo Luiz Santos Cabette 1

Esclarecemos a dúvida surgida sobre o afastamento ou não da prisão em flagrante em acidente de trânsito, quando o agente presta pronto e integral socorro à vítima (artigo 301, CTB), estando tal agente em disputa de racha e/ou embriagado.
Maio amarelo: goleiro do Atlético-PR com celular em campo é campanha publicitária de trânsito

19/06/2018 11:10Gustavo Saraiva 0

Em partida entre Atlético Mineiro e Atlético Paranaense, pelo Campeonato Brasileiro de 2018, em Belo Horizonte, o jogador Santos mexe em celular antes do início do jogo.
Os vinte anos do Código de Trânsito Brasileiro

18/06/2018 14:33Sergio Ricardo do Amaral Gurgel 1

Observando o aumento da indústria da multa, a falta de segurança e fiscalização na malha viária, o excesso de pedágios, dentre outros fatos tão graves quanto aqueles que outrora ensejaram a elaboração do Código de Trânsito, observa-se que o seu objetivo ainda não foi atingido.
Quando buzinar é uma infração de trânsito?

13/06/2018 16:20Gustavo Saraiva 0

Não raro, escutamos buzinas sendo acionadas sem qualquer motivo ou apenas como forma de liberar o estresse. Sabia que há momentos e motivos certos para buzinar?
STJ e a apreensão de CNH por dívida: afronta à Convenção Internacional de Direitos Humanos?

12/06/2018 13:00Rogério Tadeu Romano 0

A Quarta Turma do STJ proibiu, no dia 5 de junho do corrente ano, a apreensão do passaporte de um devedor, mas manteve a suspensão de sua CNH, decretada em 1ª instância.
Multado por infringir marcas de canalização. Como recorrer?

06/03/2018 17:30Gustavo Saraiva 0

As marcas ou faixas zebradas, como são mais conhecidas, indicam as partes do asfalto que não devem ser utilizadas para o tráfego, ou seja, as marcas são delimitadoras.
E se o infrator da norma de trânsito não for o proprietário do veículo?

28/02/2018 15:40Rodrigo Zarpelão 2

Somos multados pelo DNIT por excesso de velocidade. Imaginemos: o que acontece se a multa vier a somar na CNH de pessoa diversa da que, efetivamente, infringiu as leis? Podemos repassá-la?
Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta

06/02/2018 15:30Francisco Sannini Neto e Eduardo Luiz Santos Cabette 1

A nova lei coloca um freio na banalização do dolo eventual em detrimento da culpa consciente nos crimes de trânsito. A verdade é que a regra (até mesmo por aplicação do princípio “in dubio pro reo”) é o reconhecimento desta última.
Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave – Matando a proporcionalidade

04/02/2018 19:25Eduardo Luiz Santos Cabette 2

O texto apresenta crítica às alterações da Lei 13.546/17 no CTB, com destaque à violação da proporcionalidade e às possíveis soluções práticas.
Carona sem capacete gera multa?

18/01/2018 16:40Gustavo Saraiva 0

Algumas pessoas ainda possuem dúvidas a respeito do uso desse item de segurança ser obrigatório também ao passageiro (ou carona) do veículo.
Lei nº 13.546/2017: perspectivas e falhas da nova lei de trânsito

11/01/2018 15:00Jeferson Botelho Pereira 3

A nova lei de trânsito se mostra uma norma simbólica e esquizofrênica, gestada sem conhecimento técnico, por um Parlamento covarde e sem credibilidade.
Lei nº 13.546/17 – que alterou o Código de Trânsito: repercussões práticas

08/01/2018 10:44Joaquim Leitão Júnior Leitão 4

A Lei nº 13.546/17 impôs mais rigor com os incontáveis casos de graves “acidentes de trânsito” decorrentes de embriaguez ao volante, noticiados diariamente pela mídia.