Dormindo com o inimigo: violência doméstica enraizada na sociedade
01/06/2019 09:00 0
A violência doméstica contra mulheres ocorre quando o abusador acredita que o seu abuso é aceitável, justificado ou improvável de ser reportado a terceiros.
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Direitos das mulheres
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Lei Maria da Penha autoriza suprimento de consentimento de viagem ao exterior (REsp 1.550.166/STJ)
21/05/2019 15:25 0
A Lei Maria da Penha em seu art. 14 esclarece que não tutela a mulher vítima de violência doméstica apenas pelo prisma penal.
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![William Garcez]( "William Garcez")
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Proteção à mulher: comentários à Lei 13.827/2019
28/05/2019 13:40 0
![José Eulálio Figueiredo de Almeida]( "José Eulálio Figueiredo de Almeida")
A medida protetiva que o delegado de polícia ou o policial aplicar não terá efetividade alguma em face de sua precariedade. Ela precisará sempre do aval do juiz competente para alcançar juridicidade.
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As pessoas transexuais nos esportes
20/05/2019 14:55 0
Conheça o caso polêmico da jogadora de vôlei transexual, Tifanni Abreu, e entenda quais os principais argumentos estão sendo levantados para a escolha do critério a balizar a separação nos esportes: pelo sexo biológico ou pelo gênero.
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Lei 13.827/2019: medidas protetivas na Lei Maria da Penha por delegado de polícia ou policiais
17/05/2019 15:17 0
O que significa a autorização para que qualquer policial possa tomar medidas de proteção da Lei Maria da Penha?
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Parto humanizado: direito fundamental à luz da bioética feminista
16/05/2019 14:35 0
O profissional da saúde não pode impor sua vontade à parturiente sem o prévio consentimento sobre os procedimentos adotados, salvo em hipóteses de proteção à vida da paciente.
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A Lei n. 13.827/19 e a aplicação de medidas protetivas de urgência pelas autoridades policiais
15/05/2019 13:56 0
![Rodrigo Foureaux]( "Rodrigo Foureaux")
Aborda-se a possibilidade de as autoridades policiais concederem medidas protetivas para as mulheres em situação de violência doméstica, com o advento da Lei 13.827, de 13 de maio de 2019.
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Lei nº 13.827/19: medidas protetivas de urgência pelas autoridades policiais
14/05/2019 16:13 0
![Rodrigo Foureaux]( "Rodrigo Foureaux")
Foi alterada a Lei Maria da Penha para autorizar a aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade policial e para determinar o seu registro em banco de dados do CNJ.
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A relevância do relato da vítima no contexto da violência doméstica
09/05/2019 16:38 0
![Luísa Ribeiro]( "Luísa Ribeiro")
Avalia-se qual carga valorativa deve ser dada ao relato da vítima de violência doméstica como meio hábil para sustentar suas alegações, uma vez que, em uma condenação penal, o juiz deve fundamentar a sentença com base nas provas produzidas no interregno da instrução probatória.
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Prisão domiciliar para grávidas (Lei n. 13.769/2018)
23/04/2019 16:35 0
![Sidio Rosa de Mesquita Júnior]( "Sidio Rosa de Mesquita Júnior")
Crianças sofrem com o estigma social de ter uma mãe encarcerada; sofrem com ansiedade, culpa, solidão, sentimento de abandono emocional. A ausência da companhia materna pode implicar, ainda, em comportamento antissocial da criança ou mesmo envolvimento precoce com o crime.
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A representação criminal e sua retratação no âmbito da violência doméstica contra a mulher
08/04/2019 13:35 0
![Aline Cunha da Silva]( "Aline Cunha da Silva")
O legislador fez uma escolha adequada ao possibilitar à vítima de violência doméstica que em alguns casos manifeste seu desejo de se retratar de representação anteriormente apresentada.
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Alterações na Lei Maria da Penha trazem menos avanços do que poderiam
07/03/2019 14:30 0
![Henrique Hoffmann]( "Henrique Hoffmann")
Por enxergar reserva de jurisdição onde não existia, um veto do Executivo desprotegeu a mulher violentada. Ela continuará a sair da delegacia com um boletim de ocorrência na mão, cabendo-lhe torcer para que algo mais grave não ocorra enquanto aguarda por uma medida protetiva judicial e a disponibilidade de oficial de justiça para intimar o agressor.
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Direitos trabalhistas da vítima de violência doméstica
21/02/2019 19:00 0
![Manuela Valim Charpinel]( "Manuela Valim Charpinel")
Analisam-se os instrumentos justrabalhistas contidos na Lei Maria da Penha, como a prerrogativa da trabalhadora de afastar-se do serviço por até seis meses, com a manutenção de seu vínculo de emprego.
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A prática de upskirting é crime no Brasil?
13/02/2019 12:48 0
Como enquadrar a violação de intimidade consistente em fotografar ou filmar por baixo da saia de uma mulher?
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O direito à diferença e a busca pela sua proteção nos tribunais superiores
10/02/2019 16:00 0
![Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega]( "Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega")
A igualdade procedimental diz respeito a viabilizar que um número crescente de pessoas possa participar da produção de politicas públicas do Estado e da sociedade.
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Constitucionalismo achado na rua : a evolução do espaço feminino durante os 30 anos de vigência da Constituição de 1988
22/01/2019 18:30 0
Discorre-se acerca da evolução do espaço que as mulheres obtiveram ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 e a atuação do movimento ideológico constitucionalismo achado na rua nesse processo.
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Novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual
22/01/2019 12:59 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Houve a criação, na lei Maria da Penha de mais uma modalidade expressa de violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa nova modalidade se estabeleceu como forma de violência psicológica, consistindo na violação da intimidade.
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Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica
05/01/2019 13:13 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Demonstra a necessidade de um olhar mais atento ao problema da violência doméstica no contexto do governo do atual presidente.
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I'll kill you: emoção e paixão como excludentes de culpabilidade no feminicídio por adultério
18/12/2018 15:18 1
As intensas mudanças da sociedade passaram a exigir, tanto do mundo jurídico quanto da indústria cultural, a assunção de uma postura não mais conivente e/ou apática perante a violência de gênero, a fim de romper com o ciclo das desigualdades e agressões.
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O dilema da sub-representatividade feminina na política
16/12/2018 13:28 0
![Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega]( "Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega")
Apesar de o Brasil estar entre as 10 (dez) maiores economias do mundo, possui o pior quadro na América Latina de representatividade feminina da política e ocupa a 154ª posição do ranking mundial, atrás de países como Afeganistão e Paquistão.
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Modelo de habeas corpus liberatório com pedido de liminar
22/11/2018 12:30 2
Trata-se de modelo de petição de habeas corpus liberatório em caso de Lei Maria da Penha: lesão corporal leve e ofensa ao princípio da homogeneidade e razoabilidade.
