Revista de Filosofia do Direito
ISSN 1518-4862Norberto Bobbio:
No início deste novo século, Norberto Bobbio é o intelectual italiano mais conhecido no estrangeiro. Franco-atirador, espírito independente e irrequieto, o seu pensamento constitui uma referência na esquerda europeia.
Panóptico da contemporaneidade.
Minha alegoria consiste em me imaginar num grande Panóptico, estando eu na sua torre central, de onde possa observar todas as concepções do mundo contemporâneo, as elaborações dos teóricos acerca da modernidade, as sociedades como elas se constituíram historicamente, os…
A cultura da credibilidade dos direitos humanos
A sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos-CIDH, pela primeira vez no Brasil, de marcante registro no cenário jurídico nacional, pelo próprio ineditismo do evento, ou mesmo pela oportunidade ímpar de se conhecer o funcionamento e de se "conviver" com…
Sócrates e Jesus Cristo:
Resumo [Introdução] Trabalho cujo escopo de pesquisa visa investigar a relação entre a fé e a razão, mediante a comparação entre as histórias de vida do Filósofo Sócrates e de Jesus Cristo. [Metodologia] Por meio da pesquisa dogmática e instrumental,…
A liberdade de imprensa e o desrespeito às garantias constitucionais.
Nos últimos dias, o País foi tomado por acalorados debates acerca da "farsa" montada pela defesa de Suzane Richthofen em entrevista por ela concedida à reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo de Televisão. Confesso que me entristeci com a…
Direito, justiça e mínimo ético:
Sumário: 1. Introdução; 2. A concepção positivista do Direito e o Estado liberal burguês: o Direito subordinado a uma teoria da validade; 3. A transposição de uma teoria da validade para uma teoria da eficácia jurídica; 4. A hermenêutica como…
A efetividade do Direito e os legíslatras
"As pessoas sábias aprendem com as outras; as medianas aprendem pelo sofrimento e as pessoas tolas... não aprendem absolutamente mais nada, porque elas já sabem tudo" [01] Há quem se confesse, com todas as letras, escravo(a) da lei : escravos…
Os princípios constitucionais na aplicação do Biodireito
Nos tempos atuais, em que o momento da inovação científico-tecnológica possui a capacidade de realizar intensas e rápidas transformações no modo de vida da humanidade – a citar os avanços da bioengenharia, o aproveitamento da energia nuclear, o aperfeiçoamento da...
Constituição e Democracia
As linhas que se seguem traçam um panorama geral de algumas das principais discussões da Filosofia do Direito e da Filosofia Política da atualidade. Vou tentar expor, de uma forma bem sucinta, o modo como o Constitucionalismo atual discute a…
Hans Kelsen:
" Se a Justiça é tomada como critério da ordem normativa a designar como Direito, então as ordens coercitivas capitalistas do mundo ocidental não são de forma alguma Direito do ponto de vista do ideal comunista do Direito, e a…
O significado da batida do martelo do juiz e a compreensão da realidade do Direito
IntroduçãoTambém chamado de malhete, o martelo do juiz é, juntamente com a deusa Thêmis e a balança da justiça comutativa, um dos mais fortes e conhecidos símbolos do direito e da justiça. Em franco desuso, perceptível é seu abandono nos…
Considerações acerca da incidência na teoria de Pontes de Miranda
A incidência pode produzir os seguintes efeitos: juridicização, pré-exclusão de juridicidade, invalidação, deseficacização e a desjuridicização.
O conceito utilitarista do direito e a transformação da realidade
1. DO CONCEITO UTILITARISTA DE DIREITO Não cabe aqui neste pequeno trabalho a tentativa de abordar todas as concepções do termo direito. Identificar quais seriam os significados vinculados ao termo direito é tarefa monumental e estranha à finalidade destas considerações.…
O processo civilizatório no Brasil e a Escolástica:
RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido a partir dos estudos desenvolvidos pelos filósofos brasileiros João Cruz Costa e Antonio Paim. Ambos são considerados um dos maiores estudiosos em matéria de história das idéias filosóficas no Brasil. Pretendemos com este trabalho…
O direito talmúdico como precursor de direitos humanos
Time present and time past Are both perhaps present in time future And time future contained in time past. T. S. Eliot, Burnt Norton Sumário: 1. Introdução – 2. A história como sistema – 3. Os direitos humanos integrados à…
Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico
Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico como novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro.
Pluralismo jurídico: uma análise de práticas em Nova Misericórdia
1. Introdução à Misericórdia. Agora nós vamos pra luta. 01 Já chega de tanto sofrer Já chega de tanto esperar A luta não é tão difícil Na lei ou na marra nós vamos ganhar Agora nós vamos para luta A...
