Normas e princípios

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Uma questão de princípios

03/08/2018 12:45Sergio Ricardo do Amaral Gurgel 0

Os operadores do direito podem e devem lutar pela preservação da forma de pensar baseada em princípios capazes de sustentar todo o sistema jurídico voltado primordialmente ao bem-estar do indivíduo.

Princípio da juridicidade e integração do direito pela administração pública

15/11/2018 15:20Carlos Gomes Meneses Junior 1

Examina-se o papel da administração pública na concretização dos direitos definidos não só na lei, mas principalmente na Constituição, e sobre a consequente possibilidade de atuação positiva em situações de lacuna legal.

Exibir selecionados Tudo de Normas e princípios