Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
Ordinária ou bonitinha: violência contra a mulher no cinema e nas redes sociais
Reflete-se sobre a interseccionalidade descolonial, que envolve o tratamento do estupro e a desigualdade de gênero, ao perpassarem-se as dimensões econômicas, raciais e socioculturais.
Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar
Como se dava o pretérito emprego das Forças Armadas como instrumento de estabilização política?
Alexis de Tocqueville: liberdade e igualdade na América
Observamos o caráter inovador de Tocqueville enquanto estudioso dos fatos políticos que se faziam presentes na América e no mundo quase dois séculos atrás.
Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas
Repassando discursos proferidos pelos Presidentes da República nas denominadas Era Vargas e República Populista, é possível inferir que as Forças Armadas, naquelas quadras, ainda funcionavam como instrumento de estabilização política.
Cumprimento das promessas de campanha
caminhamos perigosamente para o atoleiro da dívida pública, cujos serviços consomem quase 50% da receita. Outro tanto é consumido para financiar a folha. Pouco resta para as despesas de investimento que asseguram o crescimento do país.
Dissonância cognitiva e o juiz de garantias
A concomitância das atribuições de um juiz responsável por conduzir uma audiência de custódia (e, ao final dela, decidir pela decretação de uma prisão preventiva) e por proferir a sentença ao final do processo, condenando ou absolvendo o réu, impõe uma distorção explicada pela teoria da dissonância cognitiva.
Jatinho de Lula: corrupção passiva?
Análise da questão da viagem em jato de empresário para o Egito por parte de Lula. Crime de corrupção passiva?
Por um direito humanístico e conciliador (e sua correspondente hermenêutica)
Acolher uma solução consensual e harmoniosa do Estado-Juiz é muito melhor do que a simplória imposição da decisão, particularmente sob o ponto de vista da sua respeitabilidade.
O imperativo da ética
Ética é a entrelinha em que o profissional assume sua liberdade individual e seu senso de discernimento de acordo com a hierarquia de seus valores.
O momento da quitação do ITCMD no arrolamento sumário
A questão do momento da quitação do imposto no arrolamento sumário é matéria que se insere no âmbito da legislação processual.
A idiossincrasia do sistema eleitoral brasileiro
O parlamentar constituinte de 1988 inovou ao criar a Justiça Eleitoral para conduzir os pleitos eleitorais no Brasil.
A fragilidade das democracias formais
Hoje em dia, a ameaça à democracia não depende mais do uso da força. O retrocesso começa nas urnas.
Recesso forense e a suspensão de prazos processuais criminais
A partir de 3/6/2022 (com a adição do art. 798-A no CPP), é devida a interrupção ou suspensão dos prazos processuais penais em férias, sábados, domingos ou feriados e durante o recesso judiciário e o período de férias coletivas.
Decreto 11.246/2022: teoria dos poderes implícitos e princípio da segregação de funções
Ao prever que o agente de contratação exercerá parte de suas atribuições durante a etapa preparatória, a norma cria hipoteticamente uma sobreposição entre funções que, a princípio, deveriam ser segregadas.
A Lei Padre Júlio Lancelotti muda tudo!
Comentamos o projeto de lei que promove alteração no Estatuto da Cidade para vedar o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.
STF inicia o sepultamento da coisa julgada
Crítica à recente decisão do STF relativizando a coisa julgada tributária.
Reconhecimento da união estável post mortem
Como fazer a prova da intenção de constituir família?
Trabalho no exterior pode contar para aposentadoria no Brasil?
O Brasil possui diversos acordos internacionais bilaterais no que se refere à aposentadoria, que garantem direitos previdenciários aos seus cidadãos.
TSE e monitoramento das redes sociais
O monitoramento das redes sociais brasileiras pelo TSE é eivado de inconstitucionalidade e ilegalidade.
