Princípio do equilíbrio contratual à luz do STJ
20/09/2017 10:00 0
O STJ vem flexibilizando a exigência da imprevisibilidade do fato superveniente para revisão dos contratos empresariais.
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Uma ideia sobre o princípio da relatividade dos contratos
17/09/2016 16:15 15
RESUMO: Este artigo tem por objetivo apresentar as principais considerações acerca do princípio da relatividade dos contratos, sua aplicação na teoria geral dos contratos e seus efeitos práticos, bem como sua relação (e interdependência) com outros princípios que regem o...
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Imposição das obrigações contratuais: crítica à obra de Charles Fried "O contrato como promessa"
11/07/2016 11:23 24
O princípio clássico da obrigatoriedade dos contratos representa a força vinculante da relação contratual. Essa força decorre de um princípio moral, como a promessa, do valor da palavra empenhada ou pode ser definida objetivamente?
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Boa-fé objetiva: superação do consensualismo e individualismo no Código Civil de 2002
01/12/2015 16:45 0
O Código Civil de 2002, inspirado no Código consumerista, positivou o princípio da boa-fé objetiva em três artigos, dando lugar a uma realidade nova.
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Função social dos contratos no direito contemporâneo
27/11/2013 13:31 2
A função social dos contratos é um tema muito amplo, entretanto, o presente artigo busca compreendê-la a partir de certos aspectos relevantes: evolução histórica, dirigismo contratual, funcionalismo dos institutos e suas bases constitucional e civil.
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Princípios dos contratos civis
17/11/2013 10:22 25
Não que a autonomia da vontade tenha deixado de ser essencial. O que ocorreu foi uma valorização do aspecto ligado ao social.
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Revisão contratual: teoria da imprevisão e onerosidade excessiva
31/10/2013 17:17 15
Analisa-se o contrato e sua possibilidade de revisão por imprevisibilidade e onerosidade excessiva como instrumento para evitar situações de injustiça decorrentes da inflexibilidade.
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Princípios sociais dos contratos
07/10/2013 08:08 10
A compreensão que se tem hoje dos princípios sociais do contrato não é mais de antagonismo radical aos princípios individuais, pois estes como aqueles refletiram etapas da evolução do direito e do Estado moderno.
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Autonomia privada e tipos societários
19/09/2013 09:09 8
Defendemos a livre possibilidade de se celebrarem contratos de sociedades criando figuras híbridas.
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Memorando de entendimento: efeitos jurídicos
19/08/2013 08:30 10
Sob a ótica do direito civil brasileiro, toda fase preliminar de negociações contratuais, na qual, normalmente, se insere o memorando de entendimento, deve ser regida pelos princípios de probidade e boa-fé objetiva. O memorandum of understanding (MoU) abrange documentos intitulados de gentlemen’s agreement, heads of agreement, carta de intenção e letter of understanding, assim como as cartas de confidencialidade e as cartas de exclusividade, em razão da troca de informação, tecnologia e expertise entre as partes.
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Durkheim e a obrigatoriedade dos contratos
19/02/2013 17:01 1
Já os direitos e as obrigações que os indivíduos têm quanto a uma coisa dependem do estado dessa coisa, de sua situação jurídica. Se está contida no patrimônio de outrem, deve-se respeitá-la.
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Função social do contrato: interpretações e um contraponto
12/01/2013 10:55 2
A função social dos contratos traz uma nova visão das relações sociais. Uma visão mais pautada numa justiça social do que numa garantia das relações jurídicas.
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O positivismo e a interpretação do Direito Privado no Brasil
30/11/2012 17:58 1
A análise do direito privado passa por momento evolutivo de significativa importância, através do qual há a relativização em vários casos, de conceitos e posicionamentos até então tidos como dogmáticos, imutáveis, como o próprio texto positivado da lei.
