Revista de Planos de saúde
ISSN 1518-4862
Plano de saúde cobre silicone e transgenitalização?
Analisamos o direito à cobertura de cirurgias de transgenitalização e implantação de próteses mamárias diante do direito do consumidor frente aos planos de saúde.
Coparticipação do auxílio saúde: incide INSS?
Sobre o valor da coparticipação, não deveria incidir contribuição previdenciária.
Saúde: o rol da ANS, o entendimento do STJ e a Lei 14.454/2022
O argumento principal que embasa o entendimento pela taxatividade do rol reside no equilíbrio contratual.
Rol da ANS: embate entre STJ e Legislativo
Muitas decisões têm sido proferidas de forma contrária ao entendimento firmado pelo STJ, justamente pelo seu caráter não vinculante.
Carência de planos de saúde: guia completo
São várias particularidades que variam de acordo com o tipo de plano contratado, as carências mais comuns estipuladas em lei, regras diferentes para dependentes e outros detalhes que explicamos a fundo.
Home care e o rol taxativo da ANS
A não inclusão do home care no rol de procedimentos da ANS em nada afeta o direito dos beneficiários, nem mesmo o que decidiu o STJ, porque a negativa sempre foi considerada abusiva pelo Judiciário, que reiteradamente aplicou o CDC.
Internação de urgência no período de carência do plano de saúde
É preciso entender qual procedimento deve ser utilizado nas situações em que o plano de saúde negar o direito à internação.
Rol da ANS - Por que ser taxativo é importante para as operadoras de saúde
Um rol da ANS meramente exemplificativo significará maior sinistralidade, ou seja, maior quantidade de riscos materializados e que deverão ser custeados pelos fundos.
Taxatividade do rol da ANS para planos de saúde
As exigências construídas nessa tese do STJ para que o segurado consiga, excepcionalmente, a concessão de medicamentos fora da lista da ANS não condizem com a urgência que é inerente às questões de saúde, que envolvem a vida e a morte.
A taxatividade do rol da ANS como limitadora do exercício do direito à saúde
Mudar a natureza exemplificativa do rol da ANS provocaria um aumento exponencial na negação de cobertura pelas operadoras de planos de saúde, além de impedir o acesso ao Judiciário para garantir respeito ao direito à saúde.
Qual a cobertura obrigatória que o plano de saúde deve oferecer?
A ANS permite que qualquer cidadão possa apresentar propostas de atualização do rol de coberturas dos planos de saúde. As sugestões passam por análise de elegibilidade, análise técnica e por fim, pela fase decisória.
Cobertura de planos de saúde coletivos a ex-empregados
Os custos do plano de saúde relativos aos ex-funcionários (inativos) devem seguir os mesmos parâmetros aplicados aos ativos?
Plano de saúde pode decretar falência?
A Lei de falência e de recuperação judicial, Lei 11.101/05, em regra, não se aplica às sociedades operadoras de planos de assistência à saúde. Mas a Lei 9.656/98 estabelece ressalvas.
Cirurgia reparadora pós bariátrica: o plano deve cobrir?
A cirurgia reparadora pós bariátrica é o procedimento que corrige excessos de pele e deformidades que afetam a silhueta da pessoa que fez redução de estômago.
