Revista de Responsabilidade civil nas redes sociais da internet
ISSN 1518-4862
Responsabilidade direta das redes por erotização infantil
Plataformas podem ser responsabilizadas por erotização infantil sem ordem judicial? O STF fixou que a prioridade absoluta da criança impõe deveres digitais imediatos.
Exploração infantil: como plataformas viram cúmplices
A denúncia de Felca não expôs apenas um influenciador, mas um sistema que lucra com a curiosidade e a vulnerabilidade. A tecnologia que nos conecta também pode criar um mercado para a perversidade. O algoritmo pode ser cúmplice da exploração infantil?
Provedores terão que agir contra crimes graves online
O STF declarou parcialmente inconstitucional o art. 19 do MCI e estabeleceu um novo regime de responsabilidade para provedores digitais. Que tipos de conteúdo ilícito os provedores devem remover sem necessidade de ordem judicial?
Artigo 19: remoção de postagens sem ordem judicial
O STF flexibilizou o art. 19 do Marco Civil da Internet e permite responsabilização de redes sociais sem exigência de ordem judicial em casos graves. Como evitar a censura e garantir liberdade de expressão online?
STF, big techs e liberdade de expressão
Plataformas podem exercer censura ou ser responsabilizadas por práticas abusivas, sem comprometer os direitos fundamentais e os princípios democráticos previstos na Constituição?
STF x Elon Musk: a good pissing contest
Elon Musk desafia o poder do Estado brasileiro e é criticado por suas ações e influência como bilionário.
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais
O influenciador pode ser responsabilizado caso o produto ou serviço divulgado cause danos aos consumidores.
Clicar no Facebook pode ter consequências jurídicas sérias
O uso das redes sociais deve ser responsável ao publicar, ao compartilhar, ao curtir ou ao comentar.
Estupro virtual: nova conduta delitiva na internet
Principais aspectos relacionados ao crime de estupro, à luz das alterações promovidas pela Lei nº 12.015/2009, e o novo meio existente para sua prática: a internet.
Influenciadores digitais são fornecedores na relação de consumo?
Reflexões sobre a relação de consumo estabelecida por meio da divulgação de produtos e serviços por influenciadores digitais e a existência de responsabilidade civil na espécie, à luz do CDC e do CONAR.
Caso Felipe Neto: uma perigosa manobra
A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática marcou para ouvir, no dia 18 de março do corrente ano, o youtuber e influenciador Felipe Neto, por suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Saiba os detalhes do caso.
Atribuição de responsabilidade editorial ao Facebook
Invocando a defesa da liberdade de expressão, o Facebook adotava uma política mais flexível em relação a anúncios pagos e postagens de usuários, mas resolveu deixar sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e começou a rotular publicações duvidosas.
Usuários do WhatsApp, cuidado com o dano moral!
Cuidado: não saia por aí falando tudo que pensa por mensagens de WhatsApp, ainda que, ao seu ver, se trate de “crítica construtiva”.
A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
Nova lei alemã obriga provedores de redes sociais a remover conteúdo publicado por usuários. Modelo para o Brasil?
Entrou em vigor na Alemanha a lei que obriga redes sociais a remover conteúdo ilícito ou ofensivo, sempre que receberem reclamação por alguém que se sinta ofendido por informação postada por um terceiro. A Alemanha é um país traumatizado com questões de discriminação racial desde a época do nazismo e tem uma política de constante policiamento contra o discurso do ódio.
